TJSP 04/02/2022 - Pág. 1310 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3441
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o determinado no último parágrafo de fls. 418. Intime-se. - ADV: MARCIO JOSE BARBERO (OAB 336518/SP), REINALDO
ANTONIO ZANGELMI (OAB 268682/SP), FLAVIO TOFFOLI (OAB 285649/SP), JULIO CEZAR NABAS RIBEIRO (OAB 258757/
SP), GILMAR GASQUES SANCHES (OAB 133763/SP)
Processo 0008471-83.2021.8.26.0320 (processo principal 1007144-23.2020.8.26.0320) - Liquidação de Sentença
pelo Procedimento Comum - Pagamento - Frederico Antonio Risso - Maria Helta Burger Risso - Vistos, etc. Fls. 89: Ante a
manifestação do exequente, informando o integral cumprimento do acordo homologado às fls. 86, julgo EXTINTA a presente
execução, nos termos do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Custas finais pela parte executada. Proceda a
serventia o cálculo das custas finais, desde que a responsabilidade pelo seu pagamento não recaia sobre parte beneficiária da
assistência judiciária. No caso do devedor possuir patrono constituído nos autos, intime-se aquele, na pessoa de seu advogado,
para o recolhimento das custas finais no prazo de 05 (cinco) dias. Em caso contrário, proceda a serventia a intimação pessoal
do devedor. Nos termos do artigo 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil, presumem-se válidas as intimações
dirigidas ao endereço constante dos autos, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao
juízo. Decorrido o prazo de 60 (sessenta) dias úteis, que correrão a partir da intimação, sem o recolhimento das custas finais,
expeça-se certidão para inscrição do débito em Dívida Ativa (art. 1.098, §2° da NSCGJ). Oportunamente, arquivem-se os autos.
P.I.C. - ADV: CRISTIANO SEVILHA GONÇALEZ (OAB 211744/SP), SÉRGIO DE OLIVEIRA SILVA JÚNIOR (OAB 204364/SP),
JOÃO ANTONIO BIGONI DA SILVA (OAB 378638/SP)
Processo 0008667-53.2021.8.26.0320 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1006350-91.2020.8.26.0161 - 2ª Vara de Família
e Sucessões da Comarca de Diadema/SP) - M.C.P.D. - Vistos. Manifeste-se a parte autora no prazo de 15 (quinze) dias acerca
da certidão negativa de oficial de justiça de fls. 14. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: KELLEN
CRISTINE LEITE (OAB 433218/SP)
Processo 0009097-05.2021.8.26.0320 (processo principal 1006703-76.2019.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Auxílio-Doença Acidentário - Sebastião da Silva - Vistos. Homologo os cálculos apresentados às fls. 25/38, para que produza
seus jurídicos e legais efeitos. Publique-se a presente decisão, logo após remetam-se os autos ao INSS por carga eletrônica ou
remessa dos autos físicos. Decorrido o prazo de recurso da presente decisão tornem. Intime-se. - ADV: OSVALDO STEVANELLI
(OAB 107091/SP)
Processo 0009261-67.2021.8.26.0320 (processo principal 1008449-08.2021.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Prescrição e Decadência - Luiz Adriano Trovalim - Hoepers Recuperadora de Crédito S/A - Vistos, etc. Fls.34 e 37: Proceda
a serventia a alteração no pólo ativo da ação, a fim de constar LUIZ ADRIANO TROVALIM, com as anotações necessárias.
Diante da concordância do exequente e o depósito efetuado às fls. 30/31, julgo EXTINTA a presente execução, nos termos
do artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Expeça-se o competente mandado de levantamento judicial em favor do
autor, observando-se o formulário apresentado às fls. 35. Custas finais pela parte executada. Proceda a serventia o cálculo das
custas finais, desde que a responsabilidade pelo seu pagamento não recaia sobre parte beneficiária da assistência judiciária. No
caso do devedor possuir patrono constituído nos autos, intime-se aquele, na pessoa de seu advogado, para o recolhimento das
custas finais no prazo de 05 (cinco) dias. Em caso contrário, proceda a serventia a intimação pessoal do devedor. Nos termos do
artigo 274, parágrafo único, do Código de Processo Civil, presumem-se válidas as intimações dirigidas ao endereço constante
dos autos, se a modificação temporária ou definitiva não tiver sido devidamente comunicada ao juízo. Decorrido o prazo de
60 (sessenta) dias úteis, que correrão a partir da intimação, sem o recolhimento das custas finais, expeça-se certidão para
inscrição do débito em Dívida Ativa (art. 1.098, §2° da NSCGJ). Oportunamente, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: DJALMA
GOSS SOBRINHO (OAB 7717/SC), LUIZ ADRIANO TROVALIM (OAB 325896/SP)
Processo 0009264-22.2021.8.26.0320 (processo principal 1010048-16.2020.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Incorporação Imobiliária - Alessandra Fagundes Tejada - Banco Bradesco S.A. - - Queiroz Galvao Paulista 6 Desenvolvimento
Imobiliario Ltda - - Queiroz Galvao Desenvolvimento Imobiliario S/A - Vistos. Fls. 8/13 e 102/103 - Aguarde-se o decurso do prazo
para pagamento/apresentação de impugnação. Após, tornem para apreciação dos pedidos. Intime-se. - ADV: NEIDE SALVATO
GIRALDI (OAB 165231/SP), EVANDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA (OAB 270660/SP), ALESSANDRO CIRULLI (OAB 163887/
SP)
Processo 0009386-69.2020.8.26.0320 (processo principal 1010840-38.2018.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Cheque
- Ademir Salgado de Oliveira - Carlos Eduardo Sorgi da Costa - Vistos. Para cumprimento da decisão de fls. 121, apresente o(a)
exequente, em 15 (quinze), a memória de cálculo atualizada. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV:
ERIKA CALIGHER NEME MENNA B. DE BARROS FALCÃO (OAB 135927/SP), ROSIANE CRISTINA OLIVEIRA (OAB 397313/
SP)
Processo 0009420-10.2021.8.26.0320 (processo principal 1004658-31.2021.8.26.0320) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Liquidação / Cumprimento / Execução - Edson Zerbinato - Vistos. Fls. 64/65 Primeiramente, os pedidos
em relação à requerida Eva Moda Fashion Eireli somente serão apreciados a depender do resultado do presente incidente de
desconsideração de personalidade jurídica. Ademais, defiro apenas o pedido do “item a”de obtenção da úmtima declaração de
imposto de renda da executada nos autos principais Ana Mara Silva Gonçalves, através do sistema INFOJUD, observando-se a
gratuidade da justiça deferida às fls. 57, sendo que o pedido no “item b” deve ser indeferido, uma vez que importaria em quebra
de sigilo bancário da executada, pois só se justifica em casos extremamente graves, ainda assim, havendo necessidade de
estar fundada em lastro probatório e indícios razoáveis, não sendo o caso. Por fim, aguarde-se o retorno do AR referente à carta
de citação expedida às fls. 60. Intime-se. - ADV: DIEGO FILADELFO FERNANDES DE CARVALHO (OAB 19468PB)
Processo 0009974-48.1998.8.26.0320 (320.01.1998.009974) - Inventário - Inventário e Partilha - Cleber Prazeres da Silva e
outros - Gessi Prazeres da Silva - Vistos. Fls. 135 Requeira a inventariante Gessi, no prazo de 15 (quinze) dias, o que de direito
em termos de prosseguimento do presente inventário. No silêncio, intime-se pessoalmente a inventariante a dar andamento, sob
pena de destituição do cargo. Intime-se. - ADV: ADRIANA DE FATIMA GARCIA DOS SANTOS (OAB 188870/SP)
Processo 0010034-64.2011.8.26.0320 (320.01.2011.010034) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Material
- Toshihiro Harada - - Kazue Harada - Giovanna Legnani - - Maria Cristina Jacon - - Salvador dos Santos Filho - Vistos.
Fls. 808/809 Ante a comprovação da distribuição da carta precatória, aguarde-se o cumprimento da mesma. Intime-se. - ADV:
ANGELO DE MUNNO NETO (OAB 152871/SP), CESAR AKIO FURUKAWA (OAB 130534/SP), LEO BORGES BARRETO (OAB
129471/SP), FRANCISCO DE MUNNO NETO (OAB 52183/SP), ANDRE PAULO PUPO ALAYON (OAB 93250/SP), ROBERVAL
MAZOTTI (OAB 97329/SP), LUIS NOGUEIRA E SILVA (OAB 122327/SP)
Processo 0010703-73.2018.8.26.0320 (processo principal 1015212-98.2016.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - B. - Handel Usinagem Estamparia Revestiment - - Camila Bianconi - Vistos. Fls. 175/180 Manifeste-se
a exequente, no prazo de 15 dias, acerca da impugnação apresentada. Intime-se. - ADV: LUCIANA VAZ (OAB 225960/SP),
PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP), GRAZIELA ANGELO MARQUES FREIRE (OAB 251587/SP), JAYME
FERRAZ JUNIOR (OAB 45581/SP)
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