TJSP 04/02/2022 - Pág. 1321 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3441
1321
Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Vistos. Fls. 163 Diante do recolhimento de custas de diligência de
oficial de justiça às fls. 164/165, expeça-se mandado, nos termos da decisão de fls. 160. Manifeste-se a parte autora, no prazo
de 15 (quinze) dias, sobre a certidão negativa do Sr. Oficial de justiça de fls. 166. No mais, aguarde-se o cumprimento do
mandado expedido às fls. 152. Intime-se. - ADV: RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP)
Processo 1007531-04.2021.8.26.0320 - Monitória - Prestação de Serviços - FUNDAÇÃO HERMÍNIO OMETTO - Vistos. Fls.
102 Defiro o pedido de pesquisas de eventuais endereços em nome da requerida indicada, via sistemas SISBAJUD e INFOJUD,
observando-se as custas recolhidas às fls. 103/104. Intime-se. - ADV: GUILHERME ALVARES BORGES (OAB 149720/SP)
Processo 1007577-66.2016.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Joserlei Aparecida Emilio Pertile
- Vistos. Fls. 167/168 Em que pese a alegação do exequente, não há informação concreta de mudança de endereço da parte
requerida, sendo que o ato restou infrutífero pelo motivo “não procurado”, conforme AR de fls. 163, não sendo o caso de
aplicação, por ora, do artigo 274, parágrafo único do Código de Processo Civil, restando indeferido o pedido. Posto isto, requeria
o exequente o que de direito, para fins de prosseguimento do feito, no prazo de 15 (quinze) dias. No silêncio, aguarde-se
provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: ALESSANDRO CIRULLI (OAB 163887/SP)
Processo 1007598-66.2021.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S/A - Vistos. Fls. 146 Diante da distribuição da carta precatória de fls. 140/142, conforme documento de fls. 147, aguarde-se o
seu integral cumprimento. Intime-se. - ADV: FLÁVIO NEVES COSTA (OAB 153447/SP)
Processo 1007611-65.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Doença Acidentário - Rafael Augusto Mariano
- Vistos. Intime-se o perito para, no prazo de 15 dias, apresentar manifestação acerca da petição de fls. 151/157. Intime-se. ADV: ELISANGELA ROSSETO MACHION (OAB 210623/SP)
Processo 1007633-60.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Pedro Claudemir
Christofoletti - Ascelev Indústria de Equipamentos para Elevação e Transportes Verticais Eireli - Vistos. Fls. 381 Nada a apreciar,
pois se trata de mera manifestação de ciência da parte autora. Assim, aguarde-se, conforme determinado às fls. 367. Intimese. - ADV: LEANDRO APARECIDO STECCA FERREIRA (OAB 359064/SP), CLARISSA MAGALHÃES STECCA FERREIRA (OAB
204495/SP), ANA LUIZA NICOLOSI DA ROCHA (OAB 304225/SP)
Processo 1007719-94.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - F.A.S. - R.Z.S. - - N.Z.S. - Isto posto,
julgo PROCEDENTE em parte o pedido inicial e exonero o autor da obrigação de pagar alimentos à ré R.Z., bem como fixo os
alimentos devidos à menor N.Z.S em 25% (vinte cinco por cento) dos rendimentos líquidos/proventos do autor, observando-se
o mínimo de 50% do salário mínimo, extinguindo-se o processo com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, inciso I,
do Código de Processo Civil. Diante da sucumbência recíproca, as partes arcarão com o pagamento das custas e despesas
processuais na proporção de 50% cada uma. Quanto aos honorários advocatícios, o autor deverá pagar R$ 800,00 ao patrono
das requeridos e estas deverão pagar R$ 800,00 à patrona do autor, nos termos do artigo 85, § 8º, do Código de Processo
Civil, observando-se para sua cobrança o disposto no artigo 98, § 3º, em se tratando de beneficiário da Assistência Judiciária.
Transitada em julgado, expeça-se mandado de averbação. Oportunamente, em nada mais sendo requerido, arquivem-se.
P.R.I.C. - ADV: RODRIGO SILVA MARCHESINI (OAB 204859/SP), ELLEN BUENO PAGANOTTI (OAB 262179/SP)
Processo 1007788-05.2016.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Imembuy Alimentos S/a. - Helder
Ronei Pereira - - Heber Ricardo Pereira e outros - Vistos. Fls. 446 Diante da informação trazida, concedo o prazo de 10 (dez)
dias, para que o executado Heber Ricardo Pereira regularize a sua representação processual e junte documento pessoal.
Após, tornem os autos. Intime-se. - ADV: THUANY RAMELLA (OAB 346390/SP), RENATO SPARN (OAB 287225/SP), ALTIERIS
FIORETTI BERNARDO (OAB 257576/SP)
Processo 1007810-92.2018.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Parque Los Alpes Incorporações
Spe Ltda - Vistos. Nos termos do Comunicado n° 211/2019, determino a parte interessada para que no prazo de 15 (quinze)
dias, proceda o recolhimento da taxa de desarquivamento de processo digital arquivado no importe de R$ 38,74 (trinta e oito
reais e setenta e quatro centavos). Decorrido o prazo e não havendo recolhimento, retornem os autos ao arquivo. Intime-se. ADV: MARIA DE LOURDES DIAS SILVA (OAB 174468/MG), SILVIA FERREIRA PERSECHINI MATTOS (OAB 456912/SP), KALIL
& SALUM SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 4713/MG)
Processo 1007856-76.2021.8.26.0320 - Monitória - Compromisso - Jorge Carlos Parede Corbo - Vistos. Fls. 29: Defiro o
sobrestamento do feito pelo prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo e não havendo manifestação, intime-se pessoalmente a
parte autora a dar andamento ao feito, no prazo de cinco dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: KAIO CESAR PEDROSO
(OAB 297286/SP)
Processo 1007881-26.2020.8.26.0320 - Usucapião - Usucapião Especial (Constitucional) - Nadir Marçal de Souza - Vistos.
Tendo em vista que o AR de fls. 217 foi recebido por pessoa diversa da destinatária, a fim de se evitar nulidade, determino a
expedição de mandado para citação do coproprietário Levi Intime-se. - ADV: ANTONIO LUIZ MASCARIN (OAB 68028/SP)
Processo 1007900-95.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - Maria de Fatíma da Silva
- Vistos. Fls. 111 Intime-se a parte autora, na pessoa de seu advogado, para que compareça a perícia designada para o dia
30/03/2022 às 13:00 hrs a ser realizada no Fórum Criminal de Limeira, devendo comparecer munida dos documentos pessoais
e comprovante vacinal da covid-19, ou relatório médico de contra indicação para tomar a vacina. Intime-se. - ADV: MARIANA
FRANCO RODRIGUES (OAB 279627/SP)
Processo 1007914-79.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - João Paulo de Souza
Valente - Vistos, etc. Face a inércia do(a) autor(a), embora devidamente intimado(a) a dar andamento ao feito, com fundamento
legal no artigo 485, inciso III do Código de Processo Civil, declaro EXTINTA a presente ação. Transitada em julgado, arquivemse os autos, procedendo-se às anotações de praxe. P.I.C.. - ADV: JANAINA BAPTISTA TENTE (OAB 311215/SP)
Processo 1007928-63.2021.8.26.0320 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - Levantamento de Valor - Najla Francischetti Ferreira
- - Norival Francischetti Junior - - Erika Cristina Francischetti - - Claudia Regina Francischetti - - Alexandre Francischetti - - Tania
Maria Francischetti - - Jose Roberto Francischetti - - Claudio Antonio Francischetti - - Jair Francicchetti - - Evaldo Francischetti
- - Adilson Francischetti - Vistos. Comunique-se com urgência a Caixa Econômica Federal, através do e-mail [email protected].
br, indagando sobre eventual pagamento do alvará expedido e, em caso negativo, deverá torna-lo sem efeito, informando este
Juízo. Com a informação da Caixa, tornem para apreciação do pedido de expedição de novo alvará. Intime-se. - ADV: CASSIA
SALES PIMENTEL (OAB 267394/SP)
Processo 1007955-46.2021.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Rolamar Construções e
Empreendimentos Ltda - Vistos. Fls. 84/99 - Manifeste-se o(a)(s) autor(es) acerca das informações cadastrais do(a)(s) réu(s)
obtidas junto ao(s) sistema(s) SISBAJUD, INFOJUD, SIEL e INFOSEG, requerendo o que de direito, no prazo de 15 (quinze)
dias. No silêncio, aguarde-se provocação em arquivo. Intime-se. - ADV: VALMIR LOPES TEIXEIRA MARTINS (OAB 143786/
SP)
Processo 1007995-67.2017.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Kaio Cesar Cagnin - Vistos. Fls.
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