TJSP 04/02/2022 - Pág. 1331 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3441
1331
o síndico a respeito da existência de débitos ou restrições de natureza fiscal e condominial, comprovando nos autos. Por fim,
deverá manifestar se deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e providenciando o necessário para sua efetivação. Em
caso de inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: CAMILA BARBOSA NUNES (OAB 342451/SP),
NAYARA BATISTA DOS SANTOS (OAB 423631/SP)
Processo 0005221-42.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1012626-54.2017.8.26.0320) (processo principal 101262654.2017.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Promessa de Compra e Venda - Mariele Cristina Bürger Hergert - - Kleber
Hergert - Graminha Spe Empreendimentos Imobiliarios Limeira Ltda. - - Rio Verde Engenharia e Construções Ltda - - Rio
Verde Holding Ltda. - Vistos. HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado às fls.
27/30 dos presentes autos. Informem os exequentes, no prazo de 05 dias, se o valor de entrada da transação foi quitado pelas
executadas. Em caso positivo, considerando o teor da cláusula 10 do acordo, fica determinado a serventia, desde já, nesta
hipótese, que diligencie junto ao sistema SISBAJUD a fim de verificar se houve a constrição de valores e, em se constatando
eventual bloqueio, deverá a serventia proceder, de imediato, ao desbloqueio dos valores. Sem prejuízo, aguarde-se o efetivo
cumprimento do acordo ora homologado, que deverá ser comunicado pelos exequentes, em cinco (05) dias, a contar do termo
final nele previsto. No silêncio, será considerado satisfeito o débito e extinta a execução. Intime-se. - ADV: JOAQUIM VAZ DE
LIMA NETO (OAB 254914/SP), SAMUEL RICARDO HEBLING CORREA (OAB 273707/SP)
Processo 0005221-42.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1012626-54.2017.8.26.0320) (processo principal 101262654.2017.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Promessa de Compra e Venda - Mariele Cristina Bürger Hergert - - Kleber
Hergert - Graminha Spe Empreendimentos Imobiliarios Limeira Ltda. - - Rio Verde Engenharia e Construções Ltda - - Rio Verde
Holding Ltda. - (x) Intimação do(a) executado(a) da penhora realizada sobre as quantias bloqueadas pelo Sistema Sisbajud,
que alcançou o valor de R$ 37.752,06, bem como do prazo de 05 (cinco) dias para, se o caso, apresentar impugnação. - ADV:
SAMUEL RICARDO HEBLING CORREA (OAB 273707/SP), JOAQUIM VAZ DE LIMA NETO (OAB 254914/SP)
Processo 0005595-58.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1010479-60.2014.8.26.0320) (processo principal 101047960.2014.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Dissolução - E.A.F.F. e outros - C.F. - Vistos. HOMOLOGO, para que produza
os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes às fls. 25/26 dos presentes autos. Aguarde-se o efetivo
cumprimento do acordo ora homologado, que deverá ser comunicado pelo interessado, em 05 (cinco) dias, a contar do termo
final nele previsto. No silêncio, será considerado satisfeito o débito e extinta a execução. Intime-se. - ADV: TIAGO CESAR
VICENTE (OAB 318275/SP), NATALIA FERNANDA SOUZA DA SILVA (OAB 376199/SP)
Processo 0006665-13.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1002963-76.2020.8.26.0320) (processo principal 100296376.2020.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Higor Prudente Monnerat
- - Raquel de Carvalho Vale Monnerat - Manara Spe 2 Empreendimentos Imobiliários Ltda - - Construtora Manara Ltda - Vistos.
HOMOLOGO, para que produza os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado às fls. 63/66 dos presentes autos da ação
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro, ora em fase de EXECUÇÃO, que Higor Prudente Monnerat e outro promove a
Manara Spe 2 Empreendimentos Imobiliários Ltda e outro. Homologo, ainda, a renúncia manifestada pelas partes ao direito
de recorrer da presente decisão. Aguarde-se o efetivo cumprimento do acordo ora homologado, que deverá ser comunicado
pelo interessado, em cinco (05) dias, a contar do termo final nele previsto. No silêncio, será considerado satisfeito o débito e
extinta a execução. Intime-se. - ADV: PEDRO GROTTA FILHO (OAB 139621/SP), EDMAR JOSÉ BARROCAS (OAB 262040/SP),
NÍCOLAS FILIPE DE OLIVEIRA CAMARGO (OAB 306919/SP), PEDRO HENRIQUE OLIVEIRA FERREIRA (OAB 307015/SP)
Processo 0006916-65.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1007745-63.2019.8.26.0320) (processo principal 100774563.2019.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Sérgio Luis Bocatto - Manara
Spe 7 Empreendimentos Imobiliários Ltda - Vistos. Primeiramente, providencie o exequente a matrícula atualizada do imóvel
do qual pretende a penhora, comprovando-se nos autos. Intime-se. - ADV: EDMAR JOSÉ BARROCAS (OAB 262040/SP),
ANDERSON CORNELIO PEREIRA (OAB 273974/SP), PEDRO GROTTA FILHO (OAB 139621/SP)
Processo 0007934-87.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1008100-73.2019.8.26.0320) (processo principal 100810073.2019.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Compra e Venda - Robert Bosch Ltda. - Com. Bertolini Corte Maquinas e
Ferramenta Eireli - Vistos. Defiro a expedição a que se refere o art. 828 do Código de Processo Civil. Defiro ainda a penhora online em ativos financeiros em nome da executada, junto ao sistema SISBAJUD, observando-se o sigilo e as formalidades legais.
Intime-se. - ADV: RAFAEL MESQUITA (OAB 193189/SP), RODRIGO QUINTINO PONTES (OAB 274196/SP), ELZA MEGUMI
IIDA (OAB 95740/SP)
Processo 0008721-53.2020.8.26.0320 (apensado ao processo 1004988-96.2019.8.26.0320) (processo principal 100498896.2019.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Roque Imóveis Ltda - (x) Vistas dos autos ao(à) Exequente
para se manifestar, em 10 (dez) dias, acerca das respostas às pesquisas on-line de endereços. - ADV: DANIELA GULLO DE
CASTRO MELLO (OAB 212923/SP)
Processo 0009356-34.2020.8.26.0320 (processo principal 0017417-06.2005.8.26.0320) - Liquidação de Sentença pelo
Procedimento Comum - Indenização por Dano Material - Ivan Santo Barbosa - Concessionária do Sistema Anhanguera
Bandeirantes Sa Autoban - - CHUBB SEGUROS BRASIL S.A. - Ciência às partes da informação do perito às fls. 737 de que
os seus serviços serão iniciados em 01/02/2022 com previsão de término para 20/03/2022. - ADV: CAMILO FRANCISCO
PAES DE BARROS E PENATI (OAB 206403/SP), WAGNER ANDRIGHETTI JUNIOR (OAB 235272/SP), EDUARDO CHALFIN
(OAB 241287/SP), LUIZ TARCISIO TEIXEIRA FERREIRA (OAB 67999/SP), ZANETTI E PAES DE BARROS ADVOGADOS
ASSOCIADOS (OAB 8666/SP)
Processo 0010835-04.2016.8.26.0320 (processo principal 1010378-86.2015.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Rescisão / Resolução - Associação dos Proprietários do Terras de São Bento Ii - Pórtico Assessoria Patrimonial Eireli - Me - Pórtico Serviços Ltda. ME - - Portico Segurança Patrimonial Ltda. Me - - PÓRTICO APOIO PATRIMONIAL LTDA. - Complete
o exequente, em 05 dias, a taxa de pesquisa no valor de R$ 32,00. - ADV: DANILO MOREIRA DIBBERN (OAB 282541/SP),
MONIQUE HERGERT MAGRIN (OAB 338712/SP), CARINA MOREIRA DIBBERN DE PAULA (OAB 252604/SP), RENATA DE
CARVALHO (OAB 338745/SP)
Processo 0015251-10.2019.8.26.0320 (processo principal 1005099-80.2019.8.26.0320) - Cumprimento de Sentença
de Obrigação de Prestar Alimentos - Guarda - M.C.V. - - A.V.C.V. - K.A.C. - Fls. 128/129: Ciência aos exequentes. - ADV:
FRANCISCO DE ASSIS MOTA (OAB 329751/SP), SÂMELA OLIVEIRA SOUZA (OAB 366193/SP), BRUNO CESAR SILVA DE
CONTI (OAB 288144/SP)
Processo 0017058-36.2017.8.26.0320 (apensado ao processo 1006826-16.2015.8.26.0320) (processo principal 100682616.2015.8.26.0320) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Associação de Educação e Beneficência Santa
Catarina de Sena - Complete o exequente, em 05 dias, a taxa de pesquisa. - ADV: ISRAEL FAIOTE BITTAR (OAB 153040/SP)
Processo 0018363-84.2019.8.26.0320 (processo principal 0001891-52.2012.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Katherine Chiavone Lucato - Fabiana Baptistella e outro - Vistas dos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º