TJSP 04/02/2022 - Pág. 1619 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3441
1619
313580/SP)
Processo 1014954-74.2020.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Rafael
Martins Coutinho - Cvc Brasil Operadora e Agência de Viagens S.a. - - Costao do Santinho Turismo e Lazer Ltda - Vistos. Fls.
200: Concedo nova oportunidade para que a requerida regularize a vinculação, queima e inutilização da guia pelo Sistema SAJ,
devendo o mesmo efetuar novo peticionamento intermediário, inserindo o numero da guia em campo específico, por ocasião
do cadastro. Int. - ADV: ELLEN CRISTINA GONCALVES PIRES (OAB 131600/SP), CAMILA GIMENEZ MUNHOZ SILVA (OAB
440691/SP), RODRIGO MORALES LIMA (OAB 396332/SP), MARLISE MARIA MAGRO (OAB 11686/SC)
Processo 1015362-31.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Marcos Roberto de
Lira - Vistos. Ante a inércia da parte autora e não atendida a determinação de fls.10, 14 e 21, rejeito liminarmente a petição
inicial e Julgo EXTINTO o feito com base no artigo 321, parágrafo único c.c. art. 485, inciso I, ambos do Código de Processo
Civil. Certificado o trânsito em julgado com baixa e regularizados nos termos do art. 1.283 das Normas Judiciais de Serviço da
Corregedoria Geral da Justiça, arquivem-se os autos digitais no fluxo eletrônico correspondente. Publique-se. Intime-se. - ADV:
EMILY LUIZE DE CARVALHO (OAB 446083/SP)
Processo 1015761-60.2021.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Luzinete Maia Cirino - Vistos.
Diante das certidões de págs. 28 e 41, intime-se a exequente para que, no prazo de 05 (cinco) dias, traga para o bojo dos autos
o atual endereço dos executados, sob pena de extinção do feito nos termos do art. 53, §4º, primeira figura, da Lei nº 9.099/95.
Int. - ADV: SILVIA REGINA PEREIRA F ESQUINELATO (OAB 83812/SP), VERALUCIA AGUIAR (OAB 323434/SP)
Processo 1017096-17.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Espécies de Contratos - Narjara Riquelme
Augusto Ambrizzi - Vistos. I Afigura-se como medida de rigor a decretação da revelia do requerido Dirceu Mazzali, eis que,
conforme termo de audiência de pág. 214, deixou referida parte de comparecer à audiência designada sem, todavia, apresentar
qualquer justificativa, de modo que incorreu nos efeitos do art. 20, da Lei 9.099/95. Dessa forma, DECRETO a REVELIA da parte
acima mencionada. II No mais, regularizados, tornem-me os autos conclusos para prolação de sentença. Int. - ADV: NARJARA
RIQUELME AUGUSTO AMBRIZZI (OAB 227835/SP)
Processo 1018319-05.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Adriana
Ramos Novaes - Vitor Barion Castro de Padua - Vistos. Homologo o acordo parcial entabulado pelas partes às fls. 84/85. Intimese o requerido para que apresente contestação ao pedido inicial, exceto o quanto descrito no item “Dano 2”, objeto de acordo
entre as partes, no prazo de 15 dias, sob pena de revelia. Intime-se. - ADV: ANDREA NOVAES TUCUNDUVA (OAB 444807/
SP), TEOFILO MARCELO DE AREA LEAO JUNIOR (OAB 139427/SP), MARIELA CRISTINA TERCIOTTI DE AREA LEÃO (OAB
171734/SP)
Processo 1018365-91.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - E.A.C. - B.S. - Vistos.
Fls. 102/103: Anote-se. Aguarde-se nos termos do despacho de fls. 101. Int. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB
109631/SP), FLAVIO LUIS ZAMBOM (OAB 130003/SP)
Processo 1019112-41.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Sérgio
Carlos Madureira - 99 Tecnologia Ltda - Vistos. Fls. retro: Anotem-se os endereços eletrônicos informados pelas partes. No
mais, aguarde-se a audiência designada. Int. - ADV: BRUNO CEREN LIMA (OAB 305008/SP), ADILSON DE SIQUEIRA LIMA
(OAB 56710/SP), FABIO RIVELLI (OAB 297608/SP)
Processo 1019243-16.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Anaxil
Bueno - Banco Agibank S/A - Vistos. Fls. 175: Com base no art. 334, caput, art. 3º, §3º, e art. 139, inc. V, todos do CPC e art.
2º, da Lei 9.099/95, e atento ao fato de que a audiência apenas poderá ser dispensada quando ambas as partes assim se
manifestarem, a teor do que dispõe o art. 334, §4ª, inc. I, do CPC, INDEFIRO o pedido de dispensa da audiência de conciliação,
ficando a mesma mantida, bem como as advertências quanto à ausência da parte requerente. Int. - ADV: DIORGES BERNARDO
PALMA (OAB 389140/SP), WILSON SALES BELCHIOR (OAB 373659/SP)
Processo 1019496-04.2021.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Esquema Único
Educacional Ltda Epp - Vistos. 1. Trata-se de pedido de parcelamento da dívida em execução, com fundamento no art. 916,
do Código de Processo Civil. O pedido encontra-se em termos e veio devidamente acompanhado do depósito de 30% do valor
da execução. 2. A parte exequente, intimada para manifestação, não indicou qualquer irregularidade no preenchimento dos
pressupostos do art. 916, do CPC. 3. Assim, DEFIRO o processamento do pagamento na forma parcelada, ficando suspensa
a realização de atos executivos até ulterior decisão. Registre-se que o não pagamento de qualquer das prestações acarretará
cumulativamente: I - o vencimento das prestações subsequentes e o prosseguimento do processo, com o imediato reinício
dos atos executivos; II - a imposição ao executado de multa de dez por cento sobre o valor das prestações não pagas. 4.
Intime-se a parte executada quanto à concordância e para que efetue os depósitos nas datas aprazadas, sob pena de multa e
execução forçada. 5. Quanto aos valores a serem depositados, diante da manifestação da parte exequente quanto ao interesse
no levantamento de valores apenas ao final dos pagamentos, aguarde-se o integral cumprimento, devendo a parte exequente
informar sobre eventual inadimplemento. Certificada a inexistência do depósito mensal, intime-se o exequente para manifestação.
Prov. Int - ADV: RENAN AMANCIO MACEDO (OAB 313580/SP), WAGNER TIMOTEO RAMOS DA SILVA (OAB 249765/SP)
Infância e Juventude
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0047/2022
Processo 1002584-63.2020.8.26.0344 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fraldas - P.M.M. - juntada de receita
atualizada - ADV: MARCELO AUGUSTO LAZZARINI LUCCHESE (OAB 185928/SP)
Processo 1007988-32.2019.8.26.0344 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Fornecimento de Medicamentos P.M.M. - . - ADV: MARCELO AUGUSTO LAZZARINI LUCCHESE (OAB 185928/SP)
Processo 1019108-04.2021.8.26.0344 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Tutela de Urgência - E.L.M.B.S. Manifestar-se a requerente sobre as contestações apresentadas por ambas requeridas. Prazo: 15 (quinze) dias, sem prejuízo
do prazo concedido em audiência para as partes formularem quesitos (fls. 98). - ADV: LUCAS EMANUEL RICCI DANTAS (OAB
329590/SP), JENIFER DE SOUZA SANTANA (OAB 388666/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º