TJSP 04/02/2022 - Pág. 1825 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3441
1825
transito em julgado. Condeno a autora ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em
10% do valor atualizado da causa; suspensa a exigibilidade de tais verbas em razão da gratuidade da justiça. Oportunamente,
arquivem-se os autos. Publique-se e intimem-se. - ADV: DANIELA CRISTINA DA SILVA ABINAGEM (OAB 354488/SP), DANIELE
MOREIRA ANGELO LOPES (OAB 391528/SP)
Processo 1001671-78.2016.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Reajustes e Revisões Específicos - Felix Silvestre Vistos. Manifeste-se o INSS, no prazo de cinco dias, sobre o pedido de desistência da ação formulado pela parte autora. No
silêncio, tornem conclusos para extinção. Int. - ADV: RODRIGO DE OLIVEIRA CEVALLOS (OAB 265041/SP), KLEBER ELIAS
ZURI (OAB 294631/SP)
Processo 1001833-05.2018.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Indústria de Moveis
Primus de Jaci Ltda Me - Ex offício: A carta precatória foi expedida por esta serventia e será disponibilizada para visualização,
após assinatura eletrônica do Exmo. Magistrado. Após a liberação da carta precatória no processo digital, bem como nos termos
do comunicado CG n. 2290/2016,publicado em 05 de dezembro de 2016, pp. 07/09, a distribuição da carta precatória deverá
ser feita por meio de peticionamento eletrônico obrigatório, conforme disposto na resolução 551/2011, tanto nos processos
com justiça paga quanto nos processos com Justiça Gratuita . Assim, Em ato contínuo, deverá a parte interessada encaminhar
eletrônicamente a carta precatória (após disponibilizada no processo digital) diretamente no site do TJ, INSTRUÍ-LA com as
cópias necessárias e comprovar sua distribuição, em 20 (vinte) dias. - ADV: VICTOR HUGO CAMPANIA (OAB 354949/SP),
ANDREZA SIMÉIA BERSI CAMPANIA (OAB 366311/SP)
Processo 1001977-13.2017.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Compromisso - Indústria de Moveis Primus de
Jaci Ltda Me - Vistos. Defiro a realização de diligências junto ao sistema informatizado visando encontrar valores passíveis de
penhora, via Sisbajud, nos termos da decisão de fl. 137 e com reiteração automática da ordem pelo prazo de 30 dias. Antes,
todavia, recolha o exequente as taxas devidas. Int. - ADV: ANDREZA SIMÉIA BERSI CAMPANIA (OAB 366311/SP), VICTOR
HUGO CAMPANIA (OAB 354949/SP)
Processo 1002197-69.2021.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Valdair Tiso - SERASA
EXPERIAN - Vistos. HOMOLOGO a desistência formulada e, em consequência, Julgo Extinto o processo nos termos do artigo
485, inciso VIII, do Código de Processo Civil. Ante a preclusão lógica, certifique a serventia o trânsito em julgado, realizando as
anotações pertinentes. Condeno o autor ao pagamento de custas, despesas processuais e honorários advocatícios que fixo em
10% do valor atualizado da causa; suspensa a exigibilidade de tais verbas em razão da gratuidade da justiça. Oportunamente,
arquivem-se os autos. Publique-se e intimem-se. - ADV: LUCAS DE MELLO RIBEIRO (OAB 205306/SP), FABIOLA STAURENGHI
(OAB 195525/SP), RODRIGO DE LIMA SANTOS (OAB 164275/SP)
Processo 1003454-08.2016.8.26.0358 - Cumprimento de sentença - Liquidação / Cumprimento / Execução - Wilson
Gonçalves de Oliveira - - Sandro Antonio de Oliveira - - Sandra Regina dos Santos Bernardes - - Sandra Maria Cassini - Sandoval Ferreira da Silva - - Rubens Garcia Dias - - Rosana Maria Dávila Pereira - - Pedro Guimarães - - Perpetua Fernandes
Oliveira Vila - - Pedro Luiz Castelo - - Pedro Marcelino de Paula - - Rosa Maria da Silva Stuqui - - Persival Antoni Bolsoni - Renata Alessandra Bento Romão - - Rita de Cassia Vilha Penhalves Silva - Telefonica Brasil S.A. - Vistos. Expeça-se mandado
de levantamento em favor da parte autora, conforme requerido na petição de fl. 480/481. Após, arquivem-se os autos. Int. - ADV:
RENATO CALDEIRA GRAVA BRAZIL (OAB 305379/SP), FABIANO DE CASTRO ROBALINHO CAVALCANTI (OAB 321754/SP),
DONIZETI APARECIDO MONTEIRO (OAB 282073/SP), ADAUTO RODRIGUES (OAB 87566/SP)
Processo 1003726-60.2020.8.26.0358 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.R. - L.F.O.R. - Vistos. Cumpra-se
o v. acórdão, intimando-se as partes da baixa do processo. Eventual desencadeamento de execução pelo vencedor deverá ser
interposto no formato digital como incidente processual (Comunicado CG n. 438/2016), instruído das peças necessárias (petição
inicial, mandado de citação cumprido, sentença e acórdão, certidão de trânsito em julgado, demonstrativo do débito atualizado,
procurações outorgadas aos advogados das partes e outros documentos pertinentes ao início da execução), ficando vedado o
peticionamento nestes autos. Fixo os honorários advocatícios nos termos do convênio OAB/DPESP, expedindo-se certidão ao
advogado nomeado. Em nada sendo requerido, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Int. - ADV: NEYLA
MARA RIBEIRO CAMARA (OAB 348109/SP), KARINA DE SOUZA MARCIANO (OAB 397980/SP)
Processo 1003759-84.2019.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Reivindicação - J.R.F. - - S.M.F. - F.E.R. - Vistos.
Manifestem-se as partes, no prazo de quinze dias, sobre o laudo pericial de fl. 153/189 (realizada a perícia no processo conexo
n. 1004255-16.2019.8.26.0358). Int. - ADV: GUSTAVO BRANDIMARTE DEL RIO (OAB 220643/SP), EVERTON THIAGO NEVES
(OAB 248112/SP), ORESTES RIBEIRO RAMIRES JUNIOR (OAB 127763/SP)
Processo 1003799-95.2021.8.26.0358 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - A.R. - Vistos.
Especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, no prazo de cinco dias, ou então, em igual prazo,
informem se desejam o julgamento antecipado da lide. Intimem-se. - ADV: MARIA EDUARDA FERNANDES (OAB 453349/SP)
Processo 1004312-54.2022.8.26.0576 - Divórcio Consensual - Dissolução - O.G.C. - Vistos. Inicialmente, providenciem os
autores a juntada aos autos dos documentos pessoais, certidão de casamento e demais documentos pertinentes, no prazo de 5
dias. Após, tornem conclusos para decisão. Int. - ADV: GABRIELA FERNANDA ROCHA SILVA PEREZ (OAB 325265/SP)
Processo 1004337-13.2020.8.26.0358 - Divórcio Litigioso - Tutela de Urgência - R.D.M.M.C. - R.M.M.C. - Vistos. Determino
a realização de estudo social em ambos os núcleos familiares, conforme requerido pelo Ministério Público (fl. 65). Após, digam
as partes no prazo de quinze dias e, em seguida, tornem os autos ao Ministério Público para oferta de parecer final. Int. - ADV:
EGLYTH GRAZIELLA PAES RIGO (OAB 303716/SP), NATALIA LOPES CONSOLO (OAB 425420/SP)
Processo 1005188-86.2019.8.26.0358 (apensado ao processo 1002153-84.2020.8.26.0358) - Procedimento Comum Cível Guarda - G.A.R.S.V. - T.A.D. e outros - Por tais fundamentos, com resolução de mérito firmada no artigo 487, inciso III, alínea b,
do Código de Processo Civil, i) homologo o acordo firmado entre as partes (fls. 239/240 e 244); e com fundamento no artigo 487,
inciso I, do Código de Processo Civil, ii) julgo procedente o pedido inicial, o fazendo para conceder à autora a guarda do menor
J.C.S.G.S. por prazo indeterminado, nos termos do artigo 33, da Lei nº 8.069/90. Sucumbentes, condeno os réus ao pagamento
das custas processuais e verba de patrocínio, ora fixada em R$ 500,00 (quinhentos reais), acrescida de juros de mora desde
o trânsito em julgado e correção monetária daqui por diante; suspensa a exigibilidade dessa verba em razão da gratuidade
de justiça, ora deferida, nos termos do artigo 98, § 3º, do CPC. Prestados os compromissos, expeçam-se termos de guarda e
responsabilidade. Publique-se, intimem-se e cumpra-se. - ADV: LUCIANA PIMENTEL DOS SANTOS (OAB 265380/SP), MARIA
CRISTINA SILVEIRA VALLE (OAB 297829/SP)
Processo 1505781-58.2019.8.26.0358 - Inquérito Policial - Furto - ROBSON OLIVEIRA DE CARVALHO - FRANCIS
HENRIQUE LODETI - Vistos. Certifique-se sobre o integral cumprimento da transação penal, após, vista ao MP. Mirassol, 02 de
fevereiro de 2022. - ADV: DIOGO DA SILVEIRA PESSOA (OAB 351523/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º