TJSP 04/02/2022 - Pág. 2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I
São Paulo, Ano XV - Edição 3441
2014
Processo 1003325-34.2021.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Família - A.P.R.O. - Foi designado o DIA 14 DE
MARÇO DE 2022, ÀS 15:30 HORAS, para a Audiência de Conciliação, a ser realizada no endereço Av. Frei Marcelo Manilia,
739 - Centro - Buritama - SP. Fórum da Comarca de Buritama/SP - Setor CEJUSC. Fica(m) o(a)(s) defensor(es) intimado(a)
(s) a providenciar(em) o comparecimento da(s) parte(s) na audiência designada, independente de intimação judicial. Nos
termos da Portaria nº 9.998/2021, Artigo 4º do TJSP, deverão as partes/procuradores comparecerem munidas(os) da carteira de
vacinação (Covid-19), mesmo que tenha recebido apenas a 1ª dose, sem a qual não será possível a entrada e permanência nas
dependências do Fórum. - ADV: RENATA DA SILVA GONÇALVES MARÇAL (OAB 338744/SP)
Processo 1003558-31.2021.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Beatriz Balbino da Silva - Paraná
Banco S/A - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos
dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir,
justificando sua pertinência e relevância, apresentando preferencialmente o rol de testemunhas, para permitir a organização da
pauta, e digam se têm interesse na designação da audiência de conciliação dos artigos 334 Código de Processo Civil. - ADV:
MARISSOL JESUS FILLA (OAB 17245/PR), KAREN RUTH JIOLI DE BRITO GIRALDELLI (OAB 382151/SP)
Processo 1003559-16.2021.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Beatriz Balbino da Silva - Paraná
Banco S/A - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos
dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir,
justificando sua pertinência e relevância, apresentando preferencialmente o rol de testemunhas, para permitir a organização da
pauta, e digam se têm interesse na designação da audiência de conciliação dos artigos 334 Código de Processo Civil. - ADV:
MARISSOL JESUS FILLA (OAB 17245/PR), KAREN RUTH JIOLI DE BRITO GIRALDELLI (OAB 382151/SP)
Processo 1003560-98.2021.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Beatriz Balbino da Silva - Paraná
Banco S/A - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos
dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir,
justificando sua pertinência e relevância, apresentando preferencialmente o rol de testemunhas, para permitir a organização da
pauta, e digam se têm interesse na designação da audiência de conciliação dos artigos 334 Código de Processo Civil. - ADV:
MARISSOL JESUS FILLA (OAB 17245/PR), KAREN RUTH JIOLI DE BRITO GIRALDELLI (OAB 382151/SP)
Processo 1003561-83.2021.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Beatriz Balbino da Silva - Paraná
Banco S/A - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos
dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir,
justificando sua pertinência e relevância, apresentando preferencialmente o rol de testemunhas, para permitir a organização da
pauta, e digam se têm interesse na designação da audiência de conciliação dos artigos 334 Código de Processo Civil. - ADV:
MARISSOL JESUS FILLA (OAB 17245/PR), KAREN RUTH JIOLI DE BRITO GIRALDELLI (OAB 382151/SP)
Processo 1003562-68.2021.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Beatriz Balbino da Silva - Paraná
Banco S/A - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos
dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir,
justificando sua pertinência e relevância, apresentando preferencialmente o rol de testemunhas, para permitir a organização da
pauta, e digam se têm interesse na designação da audiência de conciliação dos artigos 334 Código de Processo Civil. - ADV:
KAREN RUTH JIOLI DE BRITO GIRALDELLI (OAB 382151/SP), MARISSOL JESUS FILLA (OAB 17245/PR)
Processo 1003563-53.2021.8.26.0097 - Procedimento Comum Cível - Práticas Abusivas - Beatriz Balbino da Silva - Paraná
Banco S/A - Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, sobre a contestação apresentada, nos termos
dos artigos 350 e 351 do Código de Processo Civil. No mesmo prazo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir,
justificando sua pertinência e relevância, apresentando preferencialmente o rol de testemunhas, para permitir a organização da
pauta, e digam se têm interesse na designação da audiência de conciliação dos artigos 334 Código de Processo Civil. - ADV:
MARISSOL JESUS FILLA (OAB 17245/PR), KAREN RUTH JIOLI DE BRITO GIRALDELLI (OAB 382151/SP)
Processo 1003644-02.2021.8.26.0097 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - G.A.B.S. - - A.L.B.S. - Foi designado
o DIA 21 DE MARÇO DE 2022, ÀS 14:30 HORAS, para a Audiência de Conciliação, a ser realizada no endereço Av. Frei
Marcelo Manilia, 739 - Centro - Buritama - SP. Fórum da Comarca de Buritama/SP - Setor CEJUSC. Fica(m) o(a)(s) defensor(es)
intimado(a)(s) a providenciar(em) o comparecimento da(s) parte(s) na audiência designada, independente de intimação judicial.
Nos termos da Portaria nº 9.998/2021, Artigo 4º do TJSP, deverão as partes/procuradores comparecerem munidas(os) da carteira
de vacinação (Covid-19), mesmo que tenha recebido apenas a 1ª dose, sem a qual não será possível a entrada e permanência
nas dependências do Fórum. - ADV: MARIA FERNANDA DEL ARCO TORRES (OAB 228705/SP)
Processo 1003844-09.2021.8.26.0097 - Divórcio Litigioso - Dissolução - L.D.C.P. - Foi designado o DIA 22 DE MARÇO
DE 2022, ÀS 14:30 HORAS, para a Audiência de Conciliação, a ser realizada no endereço Av. Frei Marcelo Manilia, 739 Centro - Buritama - SP. Fórum da Comarca de Buritama/SP - Setor CEJUSC. Fica(m) o(a)(s) defensor(es) intimado(a)(s) a
providenciar(em) o comparecimento da(s) parte(s) na audiência designada, independente de intimação judicial. Nos termos
da Portaria nº 9.998/2021, Artigo 4º do TJSP, deverão as partes/procuradores comparecerem munidas(os) da carteira de
vacinação (Covid-19), mesmo que tenha recebido apenas a 1ª dose, sem a qual não será possível a entrada e permanência nas
dependências do Fórum. - ADV: VANESSA DE ALMEIDA (OAB 311673/SP)
Processo 1003870-07.2021.8.26.0097 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução J.C.P.S. - Foi designado o DIA 22 DE MARÇO DE 2022, ÀS 15:00 HORAS, para a Audiência de Conciliação, a ser realizada no
endereço Av. Frei Marcelo Manilia, 739 - Centro - Buritama - SP. Fórum da Comarca de Buritama/SP - Setor CEJUSC. Fica(m)
o(a)(s) defensor(es) intimado(a)(s) a providenciar(em) o comparecimento da(s) parte(s) na audiência designada, independente
de intimação judicial. Nos termos da Portaria nº 9.998/2021, Artigo 4º do TJSP, deverão as partes/procuradores comparecerem
munidas(os) da carteira de vacinação (Covid-19), mesmo que tenha recebido apenas a 1ª dose, sem a qual não será possível a
entrada e permanência nas dependências do Fórum. - ADV: NATHÁLIA GOULART COTTAS (OAB 411820/SP)
Processo 1500311-19.2020.8.26.0097 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - FABIO CANDIDO RODRIGUES Vistos. Cuida-se de AÇÃO PENAL em face de FABIO CANDIDO RODRIGUES. Págs. 205/211: sentença. Julgou PROCEDENTE
a ação penal. Condenou o Réu a pena privativa de liberdade em regime inicial semiaberto e ao pagamento de multa. Concedeu
o direito de apelar em liberdade. Determinou expedição de Alvará de Soltura. Págs. 222/224: Alvará de Soltura cumprido. Págs.
229/231: intimação de pessoal do Réu e termo de renúncia ao direito de recurso. Pág. 232: petição requerendo certidão de
honorários advocatícios. Por ora, aguarde-se eventual trânsito em julgado. Cumpra-se. Anote-se. Intimem-se. - ADV: HENRIQUE
COSTA FIGUEIREDO (OAB 214815/SP)
Processo 1500338-02.2021.8.26.0603 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - LEANDRO GASPAR DE
CASTRO - Ante o exposto, julgo PROCEDENTE a pretensão acusatória deduzida na denúncia para CONDENAR o réu Leandro
Gaspar de Castro, RG 40779958/SP como incurso no artigo 155, §1º e §4º, I do Código Penal, impondo-lhe a pena privativa de
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º