TJSP 04/02/2022 - Pág. 202 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3441
202
2016399-07.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 2ª Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0002373-31.2020.8.26.0704; Assunto: Prestação de Serviços; Agravante: FABIO
ERNESTO MATOS GONÇALVES; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Agravado: Centro
de Ensino São Jose Ltda; Advogada: Regina Duarte Vicente (OAB: 228459/SP)
2016403-44.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Jardinópolis; Vara: 2ª Vara;
Ação: Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária; Nº origem: 1001754-98.2021.8.26.0300; Assunto: Alienação Fiduciária;
Agravante: MATHEUS BELETTI PEREIRA ME; Advogado: Rodrigo Funk de Carvalho Freitas (OAB: 278850/SP); Agravado:
Banco Santander (Brasil) S/A; Advogado: Flávio Neves Costa (OAB: 153447/SP)
2016411-21.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: 15ª Vara
Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1063984-44.2014.8.26.0100; Assunto: Locação de Imóvel; Agravante:
Livraria Cultura S A (Em Recuperação Judicial); Advogado: Guilherme Fraga Topalian (OAB: 324145/SP); Agravado: Compugraf
Telecom Ltda. e outro; Advogado: Gustavo Pacífico (OAB: 184101/SP)
Entrada Originários Direito Público, Câm. Especializadas e Meio Ambiente - Av. Brigadeiro Luiz Antônio,
849 - sala 907
PROCESSOS ENTRADOS EM 01/02/2022
2014863-58.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Cubatão; Vara: 1ª Vara; Ação:
Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1003087-29.2021.8.26.0157; Assunto: Descontos Indevidos; Agravante: Sandra Magna
Sampaio Lima; Advogado: Antonio Cassemiro de Araujo Filho (OAB: 121428/SP); Agravado: Caixa de Previdência dos Servidores
Municipais de Cubatão
3000540-31.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Precatório; Nº origem:
0032517-31.2002.8.26.0053/09; Assunto: Sistema Remuneratório e Benefícios; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado:
Guilherme Silveira da Rosa Wurch Duarte (OAB: 430721/SP); Agravado: Marilda Boccia Leite e outros; Advogado: Wilson Luis
de Sousa Foz (OAB: 19449/SP)
2015187-48.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Birigüi; Vara: SAF - Serviço
de Anexo Fiscal; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1503785-58.2020.8.26.0077; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial
Urbano; Agravante: Município de Birigui; Advogado: Aecio Limieri de Lima (OAB: 132171/SP); Advogado: Diego Henrique
Azevedo Sanches (OAB: 292390/SP); Agravado: Jn Concreto Ltda - Epp; Advogado: Roberto Iudesneider de Castro (OAB:
333532/SP)
3000541-16.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade
de Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Precatório; Nº origem:
1021833-73.2015.8.26.0053/01; Assunto: Licença-Prêmio; Agravante: Estado de São Paulo; Advogado: Guilherme Silveira da
Rosa Wurch Duarte (OAB: 430721/SP) (Procurador); Agravada: Ari Bezerra dos Santos; Advogado: Deu Freitas de Andrade
(OAB: 111085/SP)
2015211-76.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: São Paulo; Vara: Unidade de
Processamento das Execuções contra a Fazenda Pública da Comarca da Capital - UPEFAZ; Ação: Procedimento Comum Cível;
Nº origem: 0411230-54.1996.8.26.0053; Assunto: Reajustes de Remuneração, Proventos ou Pensão; Agravante: Scolari Neto &
Oliveira Filho Advogados; Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Advogado: Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB:
101655/SP); Advogado: Felippo Scolari Neto (OAB: 75667/SP); Advogado: André Almeida Garcia (OAB: 184018/SP); Advogada:
Fabiana Buzzini Roberti Grano (OAB: 210187/SP); Agravado: Município de São Paulo; Advogado: Paulo Eduardo Rodrigues
Neto (OAB: 289892/SP); Interessado: Olga Uliana e outros; Advogado: Fabio Scolari Vieira (OAB: 287475/SP); Advogado:
Fabiano Miguel de Oliveira Filho (OAB: 101655/SP)
2015295-77.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Guarulhos; Vara: 6ª. Vara Cível;
Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 1048383-67.2021.8.26.0224; Assunto: Auxílio-Doença Acidentário; Agravante:
Tâmara Tatiane Corrêa Crosoletto (Justiça Gratuita); Advogado: Fulvio Fernandes Furtado (OAB: 41532/SC); Agravado: Instituto
Nacional do Seguro Social - Inss; Advogado: Wolfram da Cunha Ramos Filho (OAB: W/CR)
2015314-83.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Campinas; Vara: 1ª Vara
da Fazenda Pública; Ação: Cumprimento de sentença; Nº origem: 0040803-13.2019.8.26.0114; Assunto: ISS/ Imposto sobre
Serviços; Agravante: Degraus Andaimes Máquinas e Equipamentos para Construção Civil Ltda; Advogado: Luiz Otavio Pinheiro
Bittencourt (OAB: 147224/SP); Agravado: Município de Campinas; Advogado: Brenno Menezes Soares (OAB: 342506/SP);
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º