TJSP 04/02/2022 - Pág. 2025 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3441
2025
RECURSO NÃO PROVIDO.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 140,90
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art.
4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: João Gabriel Menezes Faria (OAB: 344496/SP) - Vitor de
Menezes Venancio Martins (OAB: 331998/SP) - Flavio Basile (OAB: 344217/SP) - Felipe Moreira de Carvalho (OAB: 347305/SP)
- Simone Aparecida Gastaldello (OAB: 66553/SP) - Luiz Paulo Turco (OAB: 122300/SP) - Adriana Santos Barros (OAB: 117017/
SP) - Fabio Henrique de Oliveira Simões (OAB: 260373/SP) - Laio Gastaldello Zambelo (OAB: 339709/SP) - Susana da Silva
Gama (OAB: 243072/SP) - Henrique Wilson Soriano (OAB: 335632/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
Nº 2214379-93.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Hsm do Brasil
S/A - Agravado: Hermes Albino Ursini - Agravado: Edmilson Gomes Cardial e outro - Agravado: Acadêmia da Língua Ltda.-me Agravado: Casa Educação Soluções Educacionais Ltda. - Magistrado(a) Nelson Jorge Júnior - Deram provimento ao recurso. V.
U. - ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA CUSTAS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS- FIXAÇÃO EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE
ACOLHIDA- BEM DE FAMÍLIA- LEVANTAMENTO DA PENHORA - ARTIGO 85, § 2º, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE
2015- NÃO CABIMENTO- PRINCÍPIO DA CAUSALIDADE- IMPOSSIBILIDADE: DESCABE A FIXAÇÃO DE HONORÁRIOS
ADVOCATÍCIOS EM BENEFÍCIO DO PATRONO DO EXECUTADO E CONDENAÇÃO DO EXEQUENTE AO PAGAMENTO DE
CUSTAS E DESPESAS PROCESSUAIS, EM VIRTUDE DO ACOLHIMENTO DE EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE APENAS
PARA DETERMINAR O LEVANTAMENTO DE ATO CONSTRITIVO SOBRE BEM DE FAMÍLIA, HIPÓTESE QUE NÃO IMPLICA
EXTINÇÃO, AINDA QUE PARCIAL, DA EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL.RECURSO PROVIDO. ART. 1007 CPC EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02
DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA
ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 195,30 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO
DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA
E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662
DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: João Vitor Capparelli de Castro (OAB: 263062/SP) - Piraci Ubiratan de Oliveira Junior (OAB:
200270/SP) - Antonio do Amparo Barreto Junior (OAB: 237768/SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
Nº 2217695-17.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Embargos de Declaração Cível - Araçatuba - Embargte:
Lindolfo Luis da Silva - Embargda: ANDRÉA ESPOLADORE FERRO e outros - Magistrado(a) Ana de Lourdes Coutinho Silva
da Fonseca - Rejeitaram os embargos. V. U. - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO ALEGAÇÃO DE QUE HAVERIA OMISSÃO
E TAMBÉM CONTRADIÇÃO NO ACÓRDÃO EMBARGADO REJEIÇÃO HIPÓTESE EM QUE NÃO SE VISLUMBRA VÍCIO
ALGUM NO JULGADO EMBARGADO QUE AUTORIZE O ACOLHIMENTO DOS PRESENTES EMBARGOS EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO REJEITADOS.EMBARGOS DE DECLARAÇÃO PREQUESTIONAMENTO PRETENSÃO DE PREQUESTIONAR
OS DISPOSITIVOS LEGAIS QUE APONTA DESCABIMENTO HIPÓTESE EM QUE TODAS AS QUESTÕES SUSCITADAS
FORAM OBJETO DE ANÁLISE PELA TURMA JULGADORA, O QUE SUPRE O REQUISITO DE ADMISSIBILIDADE PARA
A INTERPOSIÇÃO DE EVENTUAIS RECURSOS JUNTO AOS TRIBUNAIS SUPERIORES
DESNECESSIDADE DE
EXPRESSA MENÇÃO AOS DISPOSITIVOS DE LEI QUE EMBASARAM O JULGAMENTO (CPC, ART.1.025) SUFICIÊNCIA
DA FUNDAMENTAÇÃO INVOCADA PARA JUSTIFICAR A CONCLUSÃO DO ACÓRDÃO EMBARGADO EMBARGOS DE
DECLARAÇÃO REJEITADOS. ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU NO SITE
http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU - COBRANÇA
- FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO R$ 110,90
- GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. Os valores
referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art.
4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Adriana Goncalves Galvão (OAB: 25767/PR) - Eduardo
Mendes Queiroz (OAB: 412372/SP) - Paulo Cesar Soratto (OAB: 199513/SP) - Michele Pelho Solano (OAB: 250853/SP) - Páteo
do Colégio - Salas 207/209
Nº 2218237-35.2021.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Instrumento - São Paulo - Agravante: Posto de
Serviço Stratus Ltda - Agravado: Brickell Participações S/A e outros - Magistrado(a) Francisco Giaquinto - Deram provimento ao
recurso, prejudicado agravo interno. V.U. - *AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL DECISÃO
SUSPENDEU O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO PARA JULGAMENTO DOS INCIDENTES DE DESCONSIDERAÇÃO
DA PERSONALIDADE JURÍDICA INTERPRETAÇÃO SISTEMÁTICA DO ART. 134, §3º, CPC EXECUTADOS ORIGINÁRIOS
QUE NÃO PODEM SER BENEFICIAR DA SUSPENSÃO RESULTADO DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA
PERSONALIDADE JURÍDICA NÃO EXCLUIRÁ OS EXECUTADOS DO POLO PASSIVO DA EXECUÇÃO RECURSO PROVIDO,
PREJUDICADO AGRAVO INTERNO.* ART. 1007 CPC - EVENTUAL RECURSO - SE AO STJ: CUSTAS R$ 194,12 - (GUIA GRU
NO SITE http://www.stj.jus.br) - RESOLUÇÃO N. 02 DE 02/01/2020 DO STJ; SE AO STF: CUSTAS R$ 214,71 - GUIA GRU COBRANÇA - FICHA DE COMPENSAÇÃO - (EMITIDA ATRAVÉS DO SITE www.stf.jus.br) E PORTE DE REMESSA E RETORNO
R$ 118,90 - GUIA FEDTJ - CÓD 140-6 - BANCO DO BRASIL OU INTERNET - RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF.
Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo
com o art. 4º, inciso II, da RESOLUÇÃO N. 662 DE 10/02/2020 DO STF. - Advs: Alberto Felipe Lima Coimbra (OAB: 205405/RJ)
- Ozair Felix Ferreira (OAB: 178625/RJ) - Arystobulo de Oliveira Freitas (OAB: 82329/SP) - Ricardo Brito Costa (OAB: 173508/
SP) - Páteo do Colégio - Salas 207/209
Nº 2218237-35.2021.8.26.0000/50000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo Interno Cível - São Paulo - Agravante: Posto de
Serviço Stratus Ltda - Agravado: Brickell Participações S/A e outros - Magistrado(a) Francisco Giaquinto - Deram provimento ao
recurso, prejudicado agravo interno. V.U. - *AGRAVO DE INSTRUMENTO EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL DECISÃO
SUSPENDEU O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO PARA JULGAMENTO DOS INCIDENTES DE DESCONSIDERAÇÃO
DA PERSONALIDADE JURÍDICA INTERPRETAÇÃO SISTEMÁTICA DO ART. 134, §3º, CPC EXECUTADOS ORIGINÁRIOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º