TJSP 04/02/2022 - Pág. 2208 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3441
2208
Processo 1500696-78.2021.8.26.0372 - Termo Circunstanciado - Crimes contra a Flora - ELI SERGIO DE PAULA - Vistos.
Aguarde-se, por 45 dias, a realização da vistoria e remessa do laudo, conforme requerido pelo MP às fls. 49. Na ausência de
resposta, oficie-se ao CTRF-1, solicitando informações em 10 (dez) dias. Int. Monte Mor, 20 de janeiro de 2022. - ADV: ANA
CAROLINA SAMPAIO PASCOLATI (OAB 281974/SP)
Processo 1500854-07.2019.8.26.0372 - Termo Circunstanciado - Jogo de azar - PALOMA MARIANO SATURNINO - Vistos.
Depreque-se o cumprimento e fiscalização da prestação de serviços à comunidade, fixada em sede de transação penal (fls.
46/48), à comarca de São Paulo, observando-se o endereço informado às fls. 152. Int. Monte Mor, 21 de janeiro de 2022. - ADV:
NILSON DANTAS CABRAL (OAB 131887/SP), TIAGO ZINATO DE LIMA (OAB 185698/SP)
Processo 1501005-02.2021.8.26.0372 - Termo Circunstanciado - Crimes de Trânsito - ROBERTO CARLOS BARBOSA HILDA DA SILVA GOMES e outro - Vistos. Fls. 19/21: Anote-se. Após, vista ao MP. Int. Monte Mor, 19 de janeiro de 2022. - ADV:
JANÍCIO DOS SANTOS MELO JUNIOR (OAB 366499/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0047/2022
Processo 0000328-46.2021.8.26.0372 (processo principal 1000244-62.2020.8.26.0372) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Perdas e Danos - Tereza Cristina Tameiros Sousa - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR - Vistos.
Considerando o pagamento dos valores da condenação, conforme extrato de fl. 32, dou por satisfação da obrigação, e, por
consequência, JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com fundamento no art. 924, inc. II, do Código de Processo Civil. Se
o caso, comunique-se à Depre acerca do pagamento. Após o trânsito em julgado, no expediente normal, arquivem-se os autos.
P.I.C. - ADV: VICTOR FRANCHI (OAB 297534/SP), RAFAEL MARTINS NETO (OAB 328283/SP)
Processo 0001742-16.2020.8.26.0372 (processo principal 1000446-10.2018.8.26.0372) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Obrigação de Fazer / Não Fazer - João Camilo de Medeiros - PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR
- Vistos. Fls. 58/59: Considerando que houve o pagamento do valor pela Prefeitura, mediante depósito judicial, fica liberado
eventual valor constrito em suas contas. Diga o autor, assim, em termos de satisfação da obrigação. Intime-se. - ADV: VICTOR
FRANCHI (OAB 297534/SP), RAFAEL LOPES DE CARVALHO (OAB 300838/SP)
Processo 0001970-88.2020.8.26.0372/01 - Requisição de Pequeno Valor - Perdas e Danos - Daniel Oliveira Santos PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE MOR - Vistos. Ao arquivo. Intime-se. - ADV: DANIELA EMILIA DE OLIVEIRA BALDACINI
(OAB 263364/SP), VICTOR FRANCHI (OAB 297534/SP)
Setor de Execuções Fiscais
JUÍZO DE DIREITO DA SETOR DAS EXECUÇÕES FISCAIS
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0054/2022
Processo 0001220-52.2021.8.26.0372 (processo principal 1000178-48.2021.8.26.0372) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Penhora / Depósito / Avaliação - Andre Geraldo Pinheiro Cardoso - Vistos. Ante a informação que os valores das
contas bancárias do requerente foram desbloqueados, conclui-se que não há mais interesse na demanda, em razão da perda
superveniente de interesse processual. Assim sendo, extingo o feito sem resolução de mérito, na forma do art. 485, VI do Código
de Processo Civil. P. I. C. e arquive-se - ADV: BRUNA OLIVEIRA DE GONZÁLEZ (OAB 321358/SP), LENIRO DA FONSECA
(OAB 78066/SP)
Processo 0001454-34.2021.8.26.0372 (processo principal 1500059-06.2016.8.26.0372) - Cumprimento de sentença - ICMS/
Imposto sobre Circulação de Mercadorias - Nilson Tur Turismo e Cargas Lt - Vistos. Considerando a manifestação de fls.
182, homologo os cálculos apresentados pelo exequente, no valor de R$ 2.357,92. Nos termos do v. Acórdão de n° 201134480.2019.8.26.0000, fixo o percentual dos honorários advocatícios em 20% sobre o proveito econômico obtido. Em não havendo
recurso, prossiga-se em execução, nos termos da presente decisão, trazendo o exequente os respectivos cálculos. Intime-se.
- ADV: ALICE MIKIE ARAMAKI (OAB 290994/SP)
Processo 0002975-82.2019.8.26.0372/01 - Requisição de Pequeno Valor - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Peres
e Aun Advogados Associados - Vistos. Fls. 43/45: Diga o requerente, em 05 dias, requerendo o que de direito. Int. - ADV: JOSE
ORIVALDO PERES JUNIOR (OAB 89794/SP)
Processo 0006562-88.2014.8.26.0372 - Execução Fiscal - IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física - A Friedberg do Brasil
Industria e Comercio Ltda - Vistos. HOMOLOGO o procedimento de conversão e determino o prosseguimento deste feito no
meio digital. Certifique-se a z. Serventia a anotação na capa dos autos da digitalização, bem como a remessa dos autos físicos
ao arquivo. Int. - ADV: CARLOS ROSSETO JUNIOR (OAB 118908/SP)
Processo 1000726-73.2021.8.26.0372 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Sucumbência - Interall
Informat Ltda Serv Imp e Exp - - Richardes Calil Ferreira - Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Digam. Int. - ADV: RICHARDES
CALIL FERREIRA (OAB 143150/SP)
Processo 1000748-05.2019.8.26.0372 - Embargos à Execução Fiscal - IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física - Monte
Mor Indústria e Comércio de Elastômeros Ltda - Vistos. Dê-se ciência às partes da baixa dos autos. Cumpra-se o v. decisão.
Traslade-se cópia para os autos principais. Nada sendo requerido nestes embargos, arquivem-se, observadas às formalidades
legais. Intime-se. - ADV: CARLOS ROSSETO JUNIOR (OAB 118908/SP)
Processo 1000962-35.2015.8.26.0372 - Execução Fiscal - Impostos - Nair Rohwedder Aguirre - Vistos. Tendo em vista o
pagamento noticiado pela exequente, JULGO EXTINTA a execução fiscal, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de
Processo Civil. Comprove a exequente, no prazo de 60 dias, o recolhimento das custas processuais “GUIA DARE-SP, CÓDIGO
230-6 VALOR R$ 145,45”. P.I.C. e arquive-se. - ADV: LEANDRO GONÇALVES TEODORO (OAB 347012/SP)
Processo 1003049-56.2018.8.26.0372 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Elias Fausto - Vistos. 1 - Homologo a desistência apresentada pela Fazenda Pública e, em consequência, JULGO EXTINTA
a presente execução, com fundamento no artigo 26, da Lei 6830/80. 2 - Ciência à Fazenda. P.I.C. e arquive-se. - ADV: JESUINO
JOSE MATTIUZZO (OAB 56804/SP)
Processo 1003236-59.2021.8.26.0372 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal
de Elias Fausto - Vistos. Fls. 03: Com fulcro no artigo485, incisoV, doCódigo de Processo Civil, JULGO EXTINTO o processo
sem resolução do mérito, em razão da litispendência. P.I.C. e arquive-se. - ADV: JESUINO JOSE MATTIUZZO (OAB 56804/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º