TJSP 04/02/2022 - Pág. 2216 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3441
2216
CRISTINA GALLO (OAB 170773/SP), ELAINE CRISTINA DOS SANTOS (OAB 360969/SP)
Processo 0001556-41.2007.8.26.0374 (374.01.2007.001556) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez Itamar Piovezan - Instituto Nacional de Seguro Social Inss e outro - 1 Proceda a serventia o cadastro dos patronos das partes
constantes no processo. 2 - A digitalização foi realizada pela Justiça Federal. Prossiga-se na forma digital. 3 - Cumpra-se o v.
acórdão. Requeiram as partes o que for de seu interesse. Prazo: 15 (quinze) dias. Int. - ADV: RAFAEL OLIVEIRA DE GUSMÃO
(OAB 268317/SP), REGIANE CRISTINA GALLO (OAB 170773/SP), JOSE APARECIDO LIPORINI JUNIOR (OAB 230994/SP),
ELAINE CRISTINA DOS SANTOS (OAB 360969/SP)
Processo 0001672-03.2014.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - MARCIA
HELENA ALVES DE PAULA - 1 Proceda a serventia o cadastro dos patronos das partes constantes no processo. 2 - A digitalização
foi realizada pela Justiça Federal. Prossiga-se na forma digital. 3 - Cumpra-se o v. acórdão. Requeiram as partes o que for de
seu interesse. Prazo: 15 (quinze) dias. Int. - ADV: MARINA CENTENO TERRA (OAB 325911/SP), DENILSON MARTINS (OAB
153940/SP)
Processo 0002600-85.2013.8.26.0374 (037.42.0130.002600) - Procedimento Comum Cível - Reajustes e Revisões
Específicos - Nelson Rodrigues da Silva - Vistos. Nº de ordem 1575/2013. Recebo o recurso de apelação interposto em fls.
115/119 pela parte autora em seus efeitos suspensivo e devolutivo. Abra-se vista à parte contrária para contrarrazões. Após,
encaminhem-se os autos ao E. Tribunal Regional Federal da 3ª Região. Intimem-se. - ADV: MÁRCIA MOREIRA GARCIA DA
SILVA (OAB 176725/SP)
Processo 0002600-85.2013.8.26.0374 (037.42.0130.002600) - Procedimento Comum Cível - Reajustes e Revisões
Específicos - Nelson Rodrigues da Silva - 1 Proceda a serventia o cadastro dos patronos das partes constantes no processo. 2 A digitalização foi realizada pela Justiça Federal. Prossiga-se na forma digital. 3 - Cumpra-se o v. acórdão. Requeiram as partes
o que for de seu interesse. Prazo: 15 (quinze) dias. Int. - ADV: MÁRCIA MOREIRA GARCIA DA SILVA (OAB 176725/SP)
Processo 0002670-05.2013.8.26.0374 (037.42.0130.002670) - Procedimento Comum Cível - RMI - Renda Mensal Inicial,
Reajustes e Revisões Específicas - Mauro Marcelino da Silva - 1 Proceda a serventia o cadastro dos patronos das partes
constantes no processo. 2 - A digitalização foi realizada pela Justiça Federal. Prossiga-se na forma digital. 3 - Cumpra-se o v.
acórdão. Requeiram as partes o que for de seu interesse. Prazo: 15 (quinze) dias. Int. - ADV: MÁRCIA MOREIRA GARCIA DA
SILVA (OAB 176725/SP)
Processo 0002744-25.2014.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - ELZA RODRIGUES DA
SILVA PEDRO - 1 Proceda a serventia o cadastro dos patronos das partes constantes no processo. 2 - A digitalização foi
realizada pela Justiça Federal. Prossiga-se na forma digital. 3 - Cumpra-se o v. acórdão. Requeiram as partes o que for de
seu interesse. Prazo: 15 (quinze) dias. Int. - ADV: GIL DONIZETI DE OLIVEIRA (OAB 131302/SP), VICENTE DE PAULA DE
OLIVEIRA (OAB 253514/SP), DONATO ARCHANJO JUNIOR (OAB 216729/SP)
Processo 0002813-57.2014.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - LEONARDO
ARCHANJO DE OLIVEIRA - 1. Concedo à parte autora os benefícios da assistência judiciária gratuita. Anote-se. 2. Cite-se o
INSS. 3. Oficie-se ao Setor de Perícias do Fórum de Ribeirão Preto solicitando a designação de data e horário para realização
da perícia. As partes poderão, querendo, indicar assistentes técnicos e formular quesitos, no prazo de cinco (5) dias. Formulo
os seguintes quesitos: Há incapacidade para a prática de atividade remunerada? Qual o início desta incapacidade? Se a
incapacidade for parcial, para quais atividades? 4. Para realização do estudo social junta à parte autora, nomeio a Sra. Itatiara
Hipolito da Silveira, independentemente de compromisso formal, apurando-se suas condições de moradia, gastos mensais,
quais os componentes do grupo familiar (com nome completo, número do C.P.F. data de nascimento, atividade exercida e
rendimentos auferidos por cada um deles). Oficie-se. Fixo os honorários periciais em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais),
os quais deverão ser requisitados após a manifestação das partes sobre o estudo, nos termos da Resolução nº 541/2007, do
Conselho da Justiça Federal, haja vista que a parte autora goza dos auspícios da gratuidade judiciária. Fixo o prazo de trinta
(30) dias para apresentação do laudo. Concluido o estudo social, manifestem-se as partes e o M.P. 5. Fl. 14, letra “d”: Expeçase o ofício pleiteado. 6. Oportunamente será realizada audiência de instrução, debates e julgamento, caso necessário. - ADV:
GIL DONIZETI DE OLIVEIRA (OAB 131302/SP), DONATO ARCHANJO JUNIOR (OAB 216729/SP), VICENTE DE PAULA DE
OLIVEIRA (OAB 253514/SP)
Processo 0002813-57.2014.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - LEONARDO
ARCHANJO DE OLIVEIRA - 1 Proceda a serventia o cadastro dos patronos das partes constantes no processo. 2 - A digitalização
foi realizada pela Justiça Federal. Prossiga-se na forma digital. 3 - Cumpra-se o v. acórdão. Requeiram as partes o que for de
seu interesse. Prazo: 15 (quinze) dias. Int. - ADV: VICENTE DE PAULA DE OLIVEIRA (OAB 253514/SP), GIL DONIZETI DE
OLIVEIRA (OAB 131302/SP), DONATO ARCHANJO JUNIOR (OAB 216729/SP)
Processo 0004111-89.2011.8.26.0374 (374.01.2011.004111) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez
- Bernadete Aparecida Pechel - 1 Proceda a serventia o cadastro dos patronos das partes constantes no processo. 2 - A
digitalização foi realizada pela Justiça Federal. Prossiga-se na forma digital. 3 - Cumpra-se o v. acórdão. Requeiram as partes
o que for de seu interesse. Prazo: 15 (quinze) dias. Int. - ADV: FRANCINE FRAZÃO DA SILVA (OAB 344982/SP), JOSE
APARECIDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB 308515/SP), JOSE APARECIDO LIPORINI JUNIOR (OAB 230994/SP)
Processo 0004176-79.2014.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Pensão por Morte (Art. 74/9) - ERICK OLIVEIRA
MARQUES - 1 Proceda a serventia o cadastro dos patronos das partes constantes no processo. 2 - A digitalização foi realizada
pela Justiça Federal. Prossiga-se na forma digital. 3 - Cumpra-se o v. acórdão. Requeiram as partes o que for de seu interesse.
Prazo: 15 (quinze) dias. Int. - ADV: DONATO ARCHANJO JUNIOR (OAB 216729/SP), GIL DONIZETI DE OLIVEIRA (OAB
131302/SP), VICENTE DE PAULA DE OLIVEIRA (OAB 253514/SP)
Processo 1000222-66.2018.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) Antonio Ivanildo Melo - Não existe nesta Comarca funcionário com atribuições de contador judicial ou que deve ser responsável
por tal encargo. Converto o julgamento em diligência. Para elaboração de perícia contábil, nomeio perito o Sr. Rangel Carvalho
de Freitas, intimando-o. Fixo os honorários periciais em R$ 300,00 (trezentos reais). Faculto às partes apresentação de quesitos
e assistente técnico, no prazo de 15 dias. Como quesitos do Juízo, elaboro o seguinte, considerando todos os tempos de labor
constantes da petição inicial (e corroborados pelos documentos, como CTPS e CNIS), bem como o laudo pericial de fls. 202/236:
proceda a conversão dos períodos de trabalho reconhecidos como de atividade especial no laudo de fls. 202/236 em comum;
proceda a conversão dos períodos de trabalho reconhecidos pelo INSS como especial em comum; proceda a soma dos períodos
de trabalho constantes na CTPS; proceda a soma dos períodos de trabalho sem registro em CTPS; Após a conversão de cada
período reconhecido, proceda a soma total dos períodos de trabalho comum e especial, separadamente; Após, manifestem-se
as partes e tornem conclusos. - ADV: MARLEI MAZOTI RUFINE (OAB 200476/SP)
Processo 1000389-49.2019.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria de Souza Ribas
- Manifestem as partes sobre o laudo pericial. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: MARINA CENTENO TERRA (OAB 325911/SP), JÚLIO
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