TJSP 04/02/2022 - Pág. 2215 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3441
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tornem os autos conclusos para redesignação da presente audiência para proposta de acordo de não persecução penal. 4)
Intime-se”. - ADV: PAULO HENRIQUE LIPORINI (OAB 426218/SP)
Processo 1500532-10.2021.8.26.0374 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins GUILHERME HENRIQUE BRAZ - Vistos. Remetam-se os presentes autos ao Egrégio Tribunal de Justiça Seção Criminal, com
as nossas homenagens, procedendo às devidas anotações, inclusive no sistema criminal. Intimem-se. - ADV: VALERIA MACEDO
COSTA (OAB 86581/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA
JUIZ(A) DE DIREITO SAMUEL BERTOLINO DOS SANTOS
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL HÉLIO CÉSAR LIMA ÂNGELO
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0080/2022
Processo 0000129-38.2009.8.26.0374 (374.01.2009.000129) - Procedimento Comum Cível - Helena Maria Georjutti Guiroto
- Instituto Nacional do Seguro Socialinss e outro - 1 Proceda a serventia o cadastro dos patronos das partes constantes no
processo. 2 - A digitalização foi realizada pela Justiça Federal. Prossiga-se na forma digital. 3 - Cumpra-se o v. acórdão.
Requeiram as partes o que for de seu interesse. Prazo: 15 (quinze) dias. Int. - ADV: FELIPE ALEXANDRE DE MORAIS SOBRAL
(OAB 75923/RS), DENILSON MARTINS (OAB 153940/SP)
Processo 0000138-48.2019.8.26.0374 (processo principal 0002488-58.2009.8.26.0374) - Cumprimento de sentença Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) - Benedito Raimundo Antunes - Fls. 91: Intime-se o perito para manifestar
sobre a arguição do exequente, se o caso, retificando os cálculos. - ADV: IGOR MAUAD ROCHA (OAB 268069/SP), JOSE LUIZ
PEREIRA JUNIOR (OAB 96264/SP)
Processo 0000241-21.2020.8.26.0374 (processo principal 0001884-58.2013.8.26.0374) - Cumprimento de sentença Apuração de haveres - E.E.S.S. - W.S. e outros - Manifeste a parte autora. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: DONATO ARCHANJO
JUNIOR (OAB 216729/SP), LUIZ ANTONIO DUARTE (OAB 205702/SP), ERNESTO FANTÁSIA NETO (OAB 190414/SP),
VICENTE DE PAULA DE OLIVEIRA (OAB 253514/SP), LUIS FELIPE FERREIRA DE OLIVEIRA (OAB 426386/SP), THAIS DE
SOUZA OLIVEIRA (OAB 346244/SP), GIL DONIZETI DE OLIVEIRA (OAB 131302/SP), KAREN DE SOUZA OLIVEIRA (OAB
346181/SP)
Processo 0000307-64.2021.8.26.0374 (processo principal 1001052-03.2016.8.26.0374) - Cumprimento de sentença
- Aposentadoria por Invalidez - Simone Lucas - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - 1. Cumpra-se o V.
Acórdão. 2. Expeça-se ofício ao INSS para que restabeleça o benefício concedido a exequente, conforme constante no Acórdão
de fls. 28/29. 3. Vista ao INSS para cálculo dos valores atrasados devidos ao exequente, adotando o procedimento conhecido
como execução invertida. 4. Nos termos constantes do V. Acórdão, arbitro os honorários sucumbências da patrona do exequente
no percentual de 10%, sobre as prestações vencidas, nos termos do art. 85,§3º, do NCPC c.c Súmula 111/STJ. 5. Após, nova
vista a parte exequente e voltem conclusos para decisão. Intimem-se. - ADV: ANA LUISA TEIXEIRA DAL FARRA (OAB 116606/
SP), MÁRCIA MOREIRA GARCIA DA SILVA (OAB 176725/SP)
Processo 0000433-61.2014.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) JORGE LUIZ MARIN - 1 Proceda a serventia o cadastro dos patronos das partes constantes no processo. 2 - A digitalização foi
realizada pela Justiça Federal. Prossiga-se na forma digital. 3 - Cumpra-se o v. acórdão. Requeiram as partes o que for de seu
interesse. Prazo: 15 (quinze) dias. Int. - ADV: JÚLIO CÉSAR CARMANHAN DO PRADO (OAB 307718/SP)
Processo 0000453-52.2014.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Reajustes e Revisões Específicos - JOSÉ FRANCISCO
VAZ - 1 Proceda a serventia o cadastro dos patronos das partes constantes no processo. 2 - A digitalização foi realizada pela
Justiça Federal. Prossiga-se na forma digital. 3 - Cumpra-se o v. acórdão. Requeiram as partes o que for de seu interesse.
Prazo: 15 (quinze) dias. Int. - ADV: MÁRCIA MOREIRA GARCIA DA SILVA (OAB 176725/SP)
Processo 0000556-30.2012.8.26.0374 (374.01.2012.000556) - Procedimento Comum Cível - Disposições Diversas Relativas
às Prestações - Sebastiana Neves - 1 Proceda a serventia o cadastro dos patronos das partes constantes no processo. 2 A digitalização foi realizada pela Justiça Federal. Prossiga-se na forma digital. 3 - Cumpra-se o v. acórdão. Requeiram as
partes o que for de seu interesse. Prazo: 15 (quinze) dias. Int. - ADV: PEDRO PAULO BORINI PAIM (OAB 361859/SP), ADAO
NOGUEIRA PAIM (OAB 57661/SP), FABIANA PARADA MOREIRA PAIM (OAB 213886/SP), ÂNGELA APARECIDA DE SOUZA
(OAB 247578/SP)
Processo 0000848-44.2014.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - DANIELA DA SILVA
RODRIGUES - 1 Proceda a serventia o cadastro dos patronos das partes constantes no processo. 2 - A digitalização foi realizada
pela Justiça Federal. Prossiga-se na forma digital. 3 - Cumpra-se o v. acórdão. Requeiram as partes o que for de seu interesse.
Prazo: 15 (quinze) dias. Int. - ADV: LUCAS DA SILVA BISCONSINI (OAB 297806/SP)
Processo 0000868-98.2015.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - LUIZ CARLOS DE
OLIVEIRA - Fl. 145: Defiro. Proceda a serventia o pagamento dos honorários periciais. Após, tornem conclusos para sentença.
Intimem-se. - ADV: MÁRCIA MOREIRA GARCIA DA SILVA (OAB 176725/SP)
Processo 0000868-98.2015.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - LUIZ CARLOS DE
OLIVEIRA - 1 Proceda a serventia o cadastro dos patronos das partes constantes no processo. 2 - A digitalização foi realizada
pela Justiça Federal. Prossiga-se na forma digital. 3 - Cumpra-se o v. acórdão. Requeiram as partes o que for de seu interesse.
Prazo: 15 (quinze) dias. Int. - ADV: MÁRCIA MOREIRA GARCIA DA SILVA (OAB 176725/SP)
Processo 0000979-82.2015.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria Especial (Art. 57/8) - GILMAR
MARQUES - 1 Proceda a serventia o cadastro dos patronos das partes constantes no processo. 2 - A digitalização foi realizada
pela Justiça Federal. Prossiga-se na forma digital. 3 - Cumpra-se o v. acórdão. Requeiram as partes o que for de seu interesse.
Prazo: 15 (quinze) dias. Int. - ADV: GABRIEL AVELAR BRANDÃO (OAB 357212/SP)
Processo 0001332-30.2012.8.26.0374 (374.01.2012.001332) - Procedimento Comum Cível - Rural (Art. 48/51) - José
Eurípedes Dionísio - Instituto Nacional de Seguro Social Inss e outro - 1 Proceda a serventia o cadastro dos patronos das partes
constantes no processo. 2 - A digitalização foi realizada pela Justiça Federal. Prossiga-se na forma digital. 3 - Cumpra-se o v.
acórdão. Requeiram as partes o que for de seu interesse. Prazo: 15 (quinze) dias. Int. - ADV: CRISTIANE INÊS DOS SANTOS
NAKANO (OAB 181383/SP), DENILSON MARTINS (OAB 153940/SP)
Processo 0001556-41.2007.8.26.0374 (374.01.2007.001556) - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez
- Itamar Piovezan - Instituto Nacional de Seguro Social Inss e outro - Vista ao INSS para manifestação sobre o pedido de
habilitação, tendo em vista a apresentação dos documentos de fls. 186/193, 206 e 212, no prazo de quinze (15) dias. - ADV:
RAFAEL OLIVEIRA DE GUSMÃO (OAB 268317/SP), JOSE APARECIDO LIPORINI JUNIOR (OAB 230994/SP), REGIANE
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º