TJSP 04/02/2022 - Pág. 2590 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3441
2590
Nº 1500220-43.2020.8.26.0544 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jundiaí - Apelante: LUCAS RAFHAEL
CHIAVEGATO DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcelo Gordo - Deram provimento
em parte ao recurso. V. U. Advs: Alessandro Vitor de Macedo (OAB: 390450/SP) - 8º Andar
Nº 1500333-70.2019.8.26.0434 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Pedregulho - Apte/Apdo: ADRIANO
HONORIO DA SILVA - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcelo Gordo - Deram provimento
em parte aos recursos. V. U. Advs: Eduardo Jorge Saadi Junior (OAB: 102791/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar
Nº 1500634-53.2021.8.26.0270 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Itapeva - Apelante: JURACI ANTUNES
DOS SANTOS JUNIOR - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - Deram
parcial provimento ao apelo, para fixar ao réu as penas de 7 anos, 3 meses e 15 dias de reclusão, em regime inicial fechado, e
pagamento de 728 dias-multa, no mínimo legal. V.U. Advs: Fernando Cancelli Vieira (OAB: 116766/SP) - 8º Andar
Nº 1500747-06.2019.8.26.0584 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Pedro - Apelante: JEFERSON
EDUARDO MACIEL - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcelo Gordo - Deram provimento
em parte ao recurso. V. U. Advs: Bruno Cosenza Paula Martins (OAB: 336939/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar
Nº 1500801-40.2021.8.26.0571 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Tatuí - Apelante: VITOR OLIVEIRA DA SILVA
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Xisto Albarelli Rangel Neto - Deram provimento em parte
ao recurso. Por maioria de votos. Advs: Mauricío Rosa Júnior (OAB: 396508/SP) - Alessandra Cristina Rosa (OAB: 436446/SP)
- 8º Andar
Nº 1500849-82.2018.8.26.0545 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Pinhalzinho - Apelante: Nayara Caroline
Alves Farias e outros - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcelo Gordo - Deram provimento
em parte aos recursos. V. U. Advs: Marcio Hernandes de Oliveira (OAB: 350300/SP) - Bianca Nicolau Milan (OAB: 288142/SP)
- 8º Andar
Nº 1500987-26.2020.8.26.0530 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Sertãozinho - Apelante: Guilherme
de Luca Balduino Almeida - Apelante: Carlos Vinicius Viudes de Almeida - Agravado: Ministério Público do Estado de São
Paulo - Magistrado(a) Moreira da Silva - “Deram parcial provimento aos recursos para: (i) desclassificar a capitulação contida
na r. sentença para considerar os apelantes condenados como incursos no artigo 33, parágrafo 4º, da Lei nº 11.343/06, ora
reconhecido como crime comum para efeito de benefícios na esfera da execução penal; (ii) reduzir as penas para 4 (quatro)
anos e 2 (dois) meses de reclusão e 416 (quatrocentos e dezesseis) dias-multa; e (iii) alterar o regime inicial para o semiaberto,
mantida, no mais, a bem lançada r. sentença, por seus jurídicos fundamentos. Consideraram, desde já, prequestionadas as
matérias debatidas no processo, para efeito de eventual manejo de recursos às Cortes Superiores. Comunique-se incontinenti.”
V.U. Advs: Chafei Amsei Neto (OAB: 242963/SP) - Kevin Shimoyama (OAB: 405999/SP) - 8º Andar
Nº 1501300-71.2020.8.26.0599 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Cerquilho - Apelante: Deivid Martins Silva Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Augusto de Siqueira - Deram parcial provimento ao apelo
de Deivid Martins da Silva para reduzir as penas aplicadas a 05 anos de reclusão, e 500 dias-multa, no piso legal, mantida, no
mais, a r. sentença condenatória. V.U. Advs: Priscilla Mara Mauricio (OAB: 435862/SP) (Defensor Dativo) - 8º Andar
Nº 1502121-39.2021.8.26.0535 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Guarulhos - Apelante: Joabe Cardoso Santos
- Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcelo Gordo - Negaram provimento ao recurso. V. U.
Advs: Fred Shum (OAB: 315894/SP) - 8º Andar
Nº 1508084-76.2021.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: WELLINGTON
GONCALVES SANTOS - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marcelo Semer - Deram parcial
provimento ao recurso do réu para desclassificar sua condenação pelo delito de roubo impróprio para o delito de furto (art. 155,
caput, do CP), condenando-o à pena de 1 ano e 9 meses de reclusão, em regime semiaberto, e 17 dias-multa, no piso mínimo
legal, mantida a condenação pelo delito de dano qualificado (art. 163, p.u., III, do CP), à pena de 11 meses e 7 dias de detenção,
em regime inicial semiaberto, determinando, ainda, a requisição da instauração de Inquérito Policial destinado a avaliar se
houve excessos na ação policial, juntando-se as cópias pertinentes destes autos. V.U. Advs: Defensoria Pública do Estado de
São Paulo (OAB: 99999/DP) - Danielle Cristina Uemura (OAB: 234990/SP) (Defensor Público) - 8º Andar
Nº 1526765-31.2020.8.26.0228 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São Paulo - Apelante: HEIDE WAINE
RAMOS JUNIOR - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Xisto Albarelli Rangel Neto - Deram
provimento parcial ao recurso, nos termos que constarão do acórdão. V. U. Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo
(OAB: 99999/DP) - Carolina Leite Lopez de Leon (OAB: 231363/SP) (Defensor Público) - 8º Andar
Nº 1532838-84.2020.8.26.0562 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Praia Grande - Apte/Apdo: KAIO RICARDO
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º