Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3393 481 0003830-81.2015.8.26.0346; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Martinópolis; Vara: 1ª Vara Judicial; Ação: Ação Penal - Procedimento Sumário; Nº origem: 0003830-81.2015.8.26.0346; Assunto

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3395 813 93.2020.8.26.0229; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Avando de Oliveira da Silva; Advogada: Juliane Ferreira Paulino do Nascimento (OAB: 409841/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 2396 previsto no art. 24-A da Lei n. 11340/2006, bem como ser preso em flagrante ou ser decretada sua prisão preventiva (fls. 06). DECIDO. Consta dos autos que foram deferidas medidas protetivas de urgência em favor da vítima no processo n. 150007544.2020.8.26.0137, em trâmite neste Juízo. Conforme mandado a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3384 2930 Processo 1501067-74.2020.8.26.0599 - Ação Penal - Procedimento Sumário - Dano - VALDIR MARCOS LOPES DOS SANTOS - Fica o(a) Dr(a). Juliana Aparecida Brechó, intimado(a) de que a Certidão de Honorários de fls. 183 encontra-se disponível para impressão junto ao Sistema SAJ do Tribunal de Justiça do Estad

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 132 0036875-03.2022.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Petição Criminal; Comarca: São Sebastião da Grama; Vara: Vara Única; Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário; Nº origem: 1500255-87.2020.8.26.0613;

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3441 2590 Nº 1500220-43.2020.8.26.0544 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Jundiaí - Apelante: LUCAS RAFHAEL CHIAVEGATO DA SILVA - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Marce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3271 2438 Processo 0001499-06.2017.8.26.0137 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - E.T. - Vistos. Reitere-se a intimação dos Defensores da acusada para apresentação de razões de apelação, no prazo legal, advertindo-os dos termos do artigo 265 do CPP, alterado pela Lei nº 11.719/08. Int.. - ADV: TIAGO L

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 02/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3496 3114 relativamente a ações de natureza possessória ou petitória a que responda ou tenha respondido. 3. Sem prejuízo, promova-se à citação de todos quantos devam integrar a relação jurídica processual, isto que se fará consignando-se a advertência de que o silêncio, no prazo de quinze dias, autorizará a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3499 3112 BRUNO PAZZIM - Os autos encontram-se com vista à Defesa para manifestação sobre o cálculo da multa penal, no prazo de 5 dias. - ADV: MARCOS JOAO CINTO (OAB 143419/SP) Processo 1500552-04.2019.8.26.0137 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - ROGÉRIO CORRÊA DOS SANTOS Os autos encontram-se com vist

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3463 2709 Processo 1500776-45.2018.8.26.0599 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins BRUNO FOGACA - Vistos. Autos com vista ao (à) Defensor(a) nomeado(a) acerca do inteiro teor do v. Acórdão de fls. 191/199. Consigne-se que o prazo para eventual interposição de recurso/embar