TJSP 04/02/2022 - Pág. 2904 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3441
2904
SERVIRÁ COMO MANDADO. Intime-se. - ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1000828-70.2021.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - União Estável ou Concubinato - E.S.J. - I.M.N. Vistos. Diante do acolhimento, pela Defensoria Pública, da renúncia da patrona da requerida (fl. 160), suspendo o andamento
do feito, para a regularização da representação processual da ré. Oficie-se à OAB local para que indique novo patrono para
defender os interesses da requerida, ficando desde já nomeado, servindo esta decisão como ofício, desde que acompanhado
de cópia da inicial, na qual constam os dados qualificativos das partes. Por fim, fixo os honorários advocatícios da procuradora
de fl. 96 em 70% do valor da tabela vigente. Expeça-se certidão. Após a vinda da indicação, tornem os autos conclusos para
saneamento. Intime-se. - ADV: ARIANE DA COSTA MANÇO JOAQUIM (OAB 371589/SP), ELIZABETH DE GODOY MARTINHO
SOUZA (OAB 113903/SP)
Processo 1000862-45.2021.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Guarda - S.R.S. - - A.M.S. - Manifeste-se a parte autora,
em 15 dias, tendo em vista o resultado da pesquisa realizada no sistema SIVEC (fls. 107/111). - ADV: JULIANA FERREIRA DOS
SANTOS LUIZ (OAB 423134/SP)
Processo 1000966-08.2019.8.26.0445 - Inventário - Inventário e Partilha - Silvana dos Santos Nobre Silva - Manifeste-se o
interessado acerca da pesquisa realizada às fls. 177 (INFOJUD), no prazo de 15 dias. No silêncio, ao arquivo. - ADV: EDGAR
SOLANO (OAB 136551/SP)
Processo 1001037-39.2021.8.26.0445 - Monitória - Prestação de Serviços - Associação Franciscana de Ensino Senhor Bom
Jesus - Fls.72: Manifeste-se a parte autora, acerca do AR ( Aviso de Recebimento de fls.71/72) recebidos por terceiro, no prazo
de 05 dias, sob pena de extinção, . - ADV: LEONARDO DA SILVA ARMSTRONG (OAB 55090/PR)
Processo 1001117-03.2021.8.26.0445 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.F.H.R. - Vistos. 1. Cuidando-se
interesse de incapaz, em cujo favor houve anterior fixação alimentar gravídica, com posterior conversão em pensionamento (fls.
4/7), a fim de se coibir a ocorrência de nulidades, colha-se manifestação ministerial. 2. Após, tornem-me os autos conclusos
para decidir. Intimem-se. - ADV: DOMITILA DE SOUZA B T OLIVEIRA (OAB 60591/SP)
Processo 1001692-11.2021.8.26.0445 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.S.L. - - K.S.L. - Informe, a parte
autora, o número do CPF do requerido para realização das pesquisas determinadas às fls. 86, no prazo de 15 dias. - ADV:
PRISCILA PICHINELLI HOMEM DE MELO (OAB 262447/SP)
Processo 1001805-96.2020.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Parque
Princesa do Vale - Fls.150: Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 dias, sob pena de arquivamento. - ADV: GRAZIELA
DE SOUZA MANCHINI (OAB 159754/SP)
Processo 1002102-45.2016.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S.A - Banco
Bradesco S/A - Fl. 401: aguarde-se pelo prazo requerido (15 dias). No silêncio, arquivem-se os autos, independente de nova
intimação. - ADV: CLEUSA MARIA BUTTOW DA SILVA (OAB 91275/SP), LILIANE DE CÁSSIA NICOLAU G. SANTOS (OAB
18256/PR)
Processo 1002211-20.2020.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Parque
Princesa do Vale - Manifeste-se a parte exequente em termos de prosseguimento, no prazo de 20 dias, sob pena de arquivamento.
- ADV: GRAZIELA DE SOUZA MANCHINI (OAB 159754/SP)
Processo 1002348-06.2016.8.26.0101 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Giovani Ferreira Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fls. 355/358: ciência ao requerente. - ADV: LEONARDO MONTEIRO XEXÉO (OAB
184135/SP), LUCAS VALERIANI DE TOLEDO ALMEIDA (OAB 260401/SP)
Processo 1002665-10.2014.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Benefícios em Espécie - JOSÉ PAULO DA FONSECA
- Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Fls. 547/560: ciência ao requerente. Manifeste-se em termos de prosseguimento.
Em caso de inércia, remetam-se os autos ao arquivo, com as formalidades de praxe. - ADV: CAMILA VÉSPOLI PANTOJA (OAB
233063/SP), ADRIANA DANIELA JULIO E OLIVEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA (OAB 233049/SP)
Processo 1003246-15.2020.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre
Admissão Vanguarda da Região das Cataratas do Iguaçu e do Vale do Paraiba SICREDI VANGUA - Fls.72/73: Manifeste-se a
parte autora, acerca do AR ( Avisos de Recebimento, recebidos por terceiro), sob pena de extinção, por ausência de pressuposto
de constituição e desenvolvimento válido do processo. - ADV: ARTHUR MAURICIO SOLIVA SORIA (OAB 229003/SP)
Processo 1003551-62.2021.8.26.0445 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.S.T. - R.R.D.C. - Vistos. Diante da discordância
entre as partes, foi deferida a alteração processual para Divórcio Litigioso. Assim, a fim de evitar futuras alegações de nulidade,
fica o requerido (Rodrigo Regis Dias de Camargo) intimado para, no prazo legal (15 dias), contados desta publicação, querendo,
apresentar contestação. Após, intime-se a autora para réplica e ambas as partes para indicação de provas, devendo ser
justificada a pertinência, sob pena de indeferimento. Ao final, colha-se manifestação ministerial e tornem-me conclusos. Intimese. - ADV: EDNA APARECIDA NOGUEIRA (OAB 90151/SP), JOÃO PAULO VIEIRA DA SILVA (OAB 340436/SP)
Processo 1003716-12.2021.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito de Livre
Admissão Vanguarda da Região das Cataratas do Iguaçu e do Vale do Paraiba SICREDI VANGUA - Fls.132: Manifeste-se a
parte autora, acerca do AR ( Aviso de Recebimento, recebido por terceiro), sob pena de extinção, por ausência de pressuposto
de constituição e desenvolvimento válido do processo. - ADV: ARTHUR MAURICIO SOLIVA SORIA (OAB 229003/SP)
Processo 1003916-19.2021.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Sebastião de Castro
Neves - - Lúcia Helena Silva de Castro - - Rute Maria Castro Guimarães - Vistos. Fl. 68: aguarde-se pelo prazo requerido (60
dias). No silêncio, tornem conclusos. Intime-se. - ADV: ULISSES DO CARMO NOGUEIRA (OAB 229707/SP)
Processo 1003998-26.2016.8.26.0445 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Serveng Civilsan Sa Empr Assoc de
Engenharia (Serveng Mineração) - F S B Lopes Materiais de Construções Ltda - Providencie, o exequente, o recolhimento das
custas para a pesquisa determinada às fls. 218 uma vez que os valores recolhidos às fls. 207/208 foram utilizados nas duas
pesquisas anteriores (INFOJUD e RENAJUD com resultados negativos), conforme fls. 210 e certidão de fls. 211. - ADV: JOSÉ
GOULART NETO (OAB 187592/SP), MARCO ANTONIO YAMAOKA MARINHO (OAB 250782/SP)
Processo 1004131-92.2021.8.26.0445 - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Levantamento de Valor Valmir de Paula Machuco - Intimar a FESP pelo Portal Eletrônico, nos termos da r. Decisão de fls. 46. - ADV: GONCALA MARIA
CLEMENTE (OAB 131246/SP)
Processo 1004237-93.2017.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Rosa Helena dos Santos
- Ciência ao(à) autor(a) e ao INSS do v. Acórdão. Nada sendo requerido em 30 dias, arquivar os autos. - ADV: ANA BEATRIS
MENDES SOUZA GALLI (OAB 266570/SP), ANA MARTA SILVA MENDES SOUZA (OAB 199301/SP)
Processo 1004240-82.2016.8.26.0445 - Procedimento Comum Cível - Usucapião da L 6.969/1981 - Rafael Cipriano Ramos - Isis Cristina Bonafé - José Moacyr de Carvalho e outro - Manifeste-se a União Federal - PRU. - ADV: JANE MARA FERNANDES
(OAB 270514/SP), RITA DE CACIA FERREIRA LOPES (OAB 274721/SP), JOAO CARLOS MOREIRA DE MORAES (OAB
118620/SP)
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