TJSP 07/02/2022 - Pág. 1627 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3442
1627
(OAB 197859/SP), JOSE ANDRE FREIRE NETO (OAB 216604/SP)
Processo 1000046-71.2022.8.26.0334 - Execução de Título Extrajudicial - Cheque - Angelo Tondatto - Providencie o
Exequente a distribuição da carta precatória de fls. 127/129 , juntamente com a senha de fls. 130, posteriormente juntar o
comprovante aos autos.Nada Mais. - ADV: JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA (OAB 326938/SP)
Processo 1000058-85.2022.8.26.0334 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Eliane Paulino de Oliveira Providencie a Exequente a distribuição da carta precatória de fls. 14/16 , juntamente com a senha de fls. 17, posteriormente
juntar o comprovante aos autos.Nada Mais. - ADV: SEBASTIÃO FERNANDO FREDERICI (OAB 275052/SP)
Processo 1000136-16.2021.8.26.0334 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Títulos de Crédito - Marcela Kassis Baldo
- Providencie a Exequente a distribuição da carta precatória de fls. 112/113, juntamente com a senha de fls. 114, posteriormente
juntar o comprovante aos autos.Nada Mais. - ADV: DANIELA DE FREITAS MELO GALHARDO (OAB 158467/SP), ANDREA
LEGUTH (OAB 219492/SP), TULIO LONGO LOPES (OAB 351341/SP)
Processo 1000758-95.2021.8.26.0334 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Gislaine Cristina Scroque Vistos. Homologo, por sentença, o acordo celebrado entre as partes às fls. 21/23, nos termos do artigo 57, da Lei nº 9.099/95,
para que produza seus jurídicos e legais efeitos de direito. Aguarde-se o integral cumprimento, o qual ocorrerá em 25 de março
de 2022. P.I. - ADV: CARLOS VINICIOS CELLES (OAB 366822/SP)
MAIRINQUE
Cível
2ª Vara
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0072/2022
Processo 0000530-31.2021.8.26.0337 (processo principal 1000117-40.2017.8.26.0337) - Cumprimento de sentença Obrigações - Kaio Eduardo da Silva Rocha - Isto posto, JULGO PROCEDENTE a Impugnação ao Cumprimento de Sentença, com
o escopo de afastar integralmente o pagamento da multa cominatória por parte das executadas. Por conseguinte, relativamente
aos astreintes pretendidos pelo exequente, JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, em decorrência da extinção da dívida propriamente
dita, fazendo-o com fulcro no artigo 924, III, do CPC. Arcará o exequente, em razão da sucumbência, com o pagamento de
custas e despesas processuais, além de honorários advocatícios, ora fixados, na forma do artigo 85, §4º, inciso III, do Código
de Processo Civil, em 10% sobre o valor do proveito econômico pretendido, atualizado monetariamente pela Tabela Prática
do E. TJSP a partir do ajuizamento da ação(Súmula 14 do STJ) até o efetivo pagamento. Suspendo a exigibilidade das verbas
sucumbenciais, nos termos do artigo 98,§3º, do Código de Processo Civil. - ADV: LUCIANO RODRIGUES ALVES (OAB 322487/
SP)
Processo 0001313-23.2021.8.26.0337 (processo principal 1002589-14.2017.8.26.0337) - Incidente de Desconsideração de
Personalidade Jurídica - Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Salmen Carlos Zauhy - - Revochemical
Industria e Comércio e Produtos Químicos Ltda. - Auto Posto Millenium Ltda e outro - Tendo em vista que o valor das custas
postais é R$ 26,00, bem como que serão expedidas duas cartas, providenciar o recolhimento complementar, no prazo legal. ADV: SANDRO RAMAZZINI (OAB 301742/SP), SALMEN CARLOS ZAUHY (OAB 132756/SP)
Processo 0001535-59.2019.8.26.0337 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Eder da Silva Ferreira - - Raphael
Wilker Silva Aguiar - - Cleiton Marcelino Julio - - Diego da Silva Pereira - “Homologo a desistência manifestada. Designo
audiência de instrução em continuação para o dia 12 DE ABRIL DE 2022, às 15:00 horas, a ser realizada na modalidade virtual,
por videoconferência. Requisitem-se a presença dos réus. Cobre-se informações acerca da carta precatória de fls. 619/620 e
aguarde-se pelo prazo deferido às fls. 681/682. Com a juntada, expeçam-se o necessário. Saem os presentes intimados desta
deliberação.” - ADV: FRANCISCO DE ASSIS AMORIM (OAB 280994/SP), RENÊ DE ALMEIDA AMORIM (OAB 400077/SP)
Processo 1001201-13.2016.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Reconhecimento / Dissolução - C.L. - Antonio de
Oliveira - Ciência às partes acerca da carta precatória devolvida, com o estudo social realizado. Manifestar-se no prazo legal. ADV: ADRIANO SOARES DE FREITAS (OAB 197556/SP), ELAINE CRISTINA DOS SANTOS (OAB 199357/SP)
Processo 1001964-38.2021.8.26.0337 - Procedimento Comum Cível - Fixação - R.V.R.O. - - D.L.R.O. - - K.H.R.O. - - A.C.R.T.
- W.B.S.O. - Oficie-se à empregadora com urgência. Arquivem-se os autos. - ADV: BRUNO PRETI DE SOUZA (OAB 270550/
SP), ANTONIO ROBERTO DA SILVA (OAB 367596/SP), ELISANDRA APARECIDA RODRIGUES VICENTE (OAB 454022/SP)
Processo 1500386-80.2021.8.26.0337 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Homicídio Simples - Daniela Lima de Paula
- - Oscalino Pires da Silva - Intimação para que a defesa apresente, no prazo de 08 (oito) dias, as razões do recurso interposto.
- ADV: LUIZ CLEMENTE MACHADO (OAB 75946/SP), PRISCILA DE SÁ VALENÇA CLEMENTE MACHADO (OAB 250338/SP),
THAÍS RUIVO PEDROSO DOMINGUES (OAB 453670/SP), JEFFERSON SÁ VALENÇA CLEMENTE MACHADO (OAB 194787/
SP), VALDIONOR PLACIDO VIEIRA DA SILVA (OAB 303824/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0073/2022
Processo 1502159-63.2021.8.26.0337 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Leve - M.A.S. - Ciência ao defensor do réu a
respeito da sua habilitação nos autos, conforme solicitado na petição de fls. 63. - ADV: FELIPE MICHEL DA SILVA (OAB 438345/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0074/2022
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º