TJSP 07/02/2022 - Pág. 1718 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3442
1718
Mariano Remanaschi (fls. 190/221), em seus efeitos, eis que tempestivo. Intime-se a parte recorrida/requerida para apresentação
de contrarrazões, por meio de advogado, no prazo de 10 (dez) dias. Decorrido o prazo com ou sem as contrarrazões, não
havendo qualquer pendência ou petição para apreciação, remetam-se os autos ao C. Colégio Recursal com as homenagens
de estilo, certificando-se a remessa ou inexistência de mídias. Int. - ADV: HAMILTON DONIZETI RAMOS FERNANDEZ (OAB
209895/SP), GUSTAVO PIRENETTI DOS SANTOS (OAB 423087/SP)
Processo 0005299-61.2021.8.26.0344 (processo principal 1001224-59.2021.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Acidente de Trânsito - Paulo Borges Coareli - Vistos. Ciente quanto à distribuição da carta precatória pela parte. Aguarde-se o
cumprimento, tornando-me conclusos, oportunamente. Int. - ADV: ULISSES MARCELO TUCUNDUVA (OAB 101711/SP)
Processo 0005355-36.2017.8.26.0344/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Valdomiro
Rodrigues de Souza - Vistos. Ffls. 77: Por ora, providencie o exequente o calculo atualizado do débito. Int. - ADV: JOSE
FRANCISCO MARTINS (OAB 147489/SP)
Processo 0006733-22.2020.8.26.0344 (processo principal 1004922-78.2018.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Anulação - Sapeca Distribuidora Eireli - Comercial Versatil e Transporte Eireli Epp - Vistos. Ciência à parte exequente do retorno
da carta precatória com diligência negativa para localização de bens penhoráveis, conforme certificado pelo oficial de justiça.
Manifeste-se a parte exequente, no prazo de 05 (cinco) dias, indicando nos autos bens de propriedade da executada passíveis
de penhora e onde poderão ser encontrados, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 53, parágrafo 4º, segunda parte
da Lei 9.099/95. Int. - ADV: RENE GUSTAVO NEGRI CONSTANTINO (OAB 330546/SP), DEAN JAISON ECCHER (OAB 19457/
SC)
Processo 0006893-13.2021.8.26.0344 (processo principal 1001768-47.2021.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Obrigações - José Clonil Seole - Vistos. Por ora, aguarde-se o decurso do prazo para embargos. Após, conclusos para novas
deliberações. Int. - ADV: JOSE EMILIO RUGGIERI (OAB 312635/SP), MATHEUS OCCULATI DE CASTRO (OAB 221262/SP)
Processo 0007641-16.2019.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Wagner
Alexandre Ramos - Amauri Bettin - Vistos. Defiro o sobrestamento pelo prazo requerido. Decorrido referido prazo, manifeste-se
o executado. Diante do AR negativo de fls. 315, intime-se o exequente através de oficial de justiça. Int. - ADV: AMANDA CAMILO
SANTANA (OAB 397616/SP), ANA CARLA MARCUCI TORRES (OAB 381871/SP)
Processo 0007650-07.2021.8.26.0344 (processo principal 1003861-17.2020.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Sueli Aparecida Capetani Gonçalves - Azul Linhas Aéreas Brasileiras S.a. - Diante da certidão de
pág. 111, em atenção aos Comunicados CG nº 1079/2020, itens “1” e “2” e CG nº 2199/2021, item “1.5”, bem ainda conforme
disposto no art. 196, III, das N.S.C.G.J., intime-se o patrono da parte executada para que, no prazo de 05 (cinco) dias, efetue
novo peticionamento intermediário nos autos principais, indicando o número da guia DARE para fins de vinculação, queima
e inutilização pelo sistema SAJ. Int. - ADV: PAULO GUILHERME DE MENDONCA LOPES (OAB 98709/SP), GUSTAVO DE
ALMEIDA SOUZA (OAB 202111/SP)
Processo 0008146-36.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Elias Cavalcanti Trindade - Finamax S/A Crédito Financiamento e Investimento - - Ferro Veículos Marília Ltda e outro
- Vistos. Tendo em vista que a requerida Finamax S/A não subscreveu o acordo de págs. 175/176, por ora, intime-se aludida
requerida para que se manifeste quanto aos termos do acordo, no prazo de 05 (cinco) dias, notadamente quanto à eventual
ratificação deste. Após, conclusos. Int. - ADV: EDUARDO VINICIUS DE OLIVEIRA CASTILHO (OAB 426814/SP), EDNOR
ANTÔNIO PENTEADO DE CASTRO JÚNIOR (OAB 192570/SP), PATRICIA LEONE NASSUR (OAB 131474/SP)
Processo 0008283-52.2020.8.26.0344 (processo principal 1001112-27.2020.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Luiz Alexandre Sbompato Junior - Vistos. Fls. 75: Ciente. Concedo o novo e derradeiro prazo de 05
(cinco) dias para que a parte exequente se manifeste nos termos do despacho de fls. 71, itens 2 e 3, sob pena de extinção. Int.
- ADV: MYLENA QUEIROZ DE OLIVEIRA (OAB 196085/SP)
Processo 0008406-84.2019.8.26.0344 (processo principal 1012114-62.2018.8.26.0344) - Cumprimento de sentença Obrigação de Fazer / Não Fazer - Iolanda Martins Camargo - - Alexandre Oliveira Camargo - Vistos. Tratando-se de processo
em fase de cumprimento de sentença, defiro a diligência solicitada. Providencie-se a consulta do endereço do executado
ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL ASSISTENCIAL DE DESENVOLVIMENTO ESTUDO E PESQUISA DAS AMÉRICAS E REGIÃO
AEADEPAR, CNPJ 77.387.363/0001-56, por meio do sistema InfoJud. Após, conclusos. Int. - ADV: FABIANA VENTURA (OAB
255130/SP)
Processo 0009262-77.2021.8.26.0344 (processo principal 1005882-29.2021.8.26.0344) - Cumprimento de sentença DIREITO CIVIL - Natalia Costenaro Pessan - Vistos. Não obstante a informação retro, a parte executada continua não incluída
no cadastro informatizado. Desta forma faculto nova oportunidade para que a exequente proceda a regularização. Para a
inclusão de parte é necessário acessar a página do Tribunal de Justiça (http://www.tjsp.jus.br) e clicar no menu: Peticionamento
Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O
manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus.br/
Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCadastroPortal.Pdf - ADV: BRUNA BARROS SILVA (OAB 332116/SP)
Processo 0009479-23.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Prestação de Serviços - Gabriel Duraes
Kalife - Vistos. Manifeste-se a parte requerente, no prazo de 15 (quinze) dias, acerca da contestação juntada aos autos e
eventuais documentos que a acompanham. Int. - ADV: PAULO HENRIQUE KALIF SIQUEIRA (OAB 6675/MS)
Processo 0010539-31.2021.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Fornecimento de Energia Elétrica Companhia Paulista de Força e Luz - CPFL - Vistos. Fls. 25/27: Diante da informação quanto ao cumprimento da liminar, dê-se
ciência à parte autora. Aguarde-se a audiência. Anote-se o necessário. Int. - ADV: DIRCEU CARREIRA JUNIOR (OAB 209866/
SP), ADILSON ELIAS DE OLIVEIRA SARTORELLO (OAB 160824/SP)
Processo 1000028-20.2022.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Esquema Único
Educacional Ltda Epp - Vistos. Diante da diligência negativa, cuja citação do(a) executado não foi efetivada eis que não
localizado(a) no endereço fornecido na inicial, manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento no prazo de 05 (cinco)
dias, indicando o atual endereço da parte contrária para fins de citação, sob pena de extinção do processo nos termos do art.
53, § 4º, da Lei 9.099/95. Apresentado novo endereço nesta Comarca, expeça-se mandado/aditamento para citação, penhora
e avaliação de bens nos termos da decisão que recebeu a inicial. Int. - ADV: RENAN AMANCIO MACEDO (OAB 313580/SP),
WAGNER TIMOTEO RAMOS DA SILVA (OAB 249765/SP)
Processo 1000035-12.2022.8.26.0344 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Esquema Único
Educacional Ltda Epp - Vistos. Quanto ao depósito efetuado pela parte executada, manifeste-se o exequente no prazo de 05
(cinco) dias, sob pena de o silêncio ser entendido como aceitação e o feito extinto pelo pagamento (art. 924, II, do CPC). Int. ADV: RENAN AMANCIO MACEDO (OAB 313580/SP), WAGNER TIMOTEO RAMOS DA SILVA (OAB 249765/SP)
Processo 1000576-45.2022.8.26.0344 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Laís Fátima dos Santos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º