TJSP 07/02/2022 - Pág. 1848 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3442
1848
177246/SP)
Processo 1006143-79.2021.8.26.0348 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - L.E.A. - Vistos. Constate
o Sr. Oficial de Justiça se o requerido se vacinou exigindo a exibição das carteiras de vacinação contra COVID 19 do réu.
Expeça-se MANDADO DE CONSTATAÇÃO. Intime-se. - ADV: REINALDO GONÇALVES MACEDO (OAB 386033/SP)
Processo 1006870-09.2019.8.26.0348 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - D.D.S. - S.A.S. - Vistos.
Previamente à análise do restabelecimento das visitas, oficie-se ao Conselho Tutelar para que encaminhe a este juízo relatório
dos atendimentos realizados com as partes. P. Int. - ADV: LAIS HELENA MEYER CAPARROZ (OAB 392579/SP), SORAIA
TARDEU VARELA (OAB 159054/SP)
Processo 1006953-54.2021.8.26.0348 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Adelina de Paula Ferreira Barros Ari de Paula Ferreira - - Maria Aparecida de Paula Ferreira Silva - Vistos. Expeça-se mandado de levantamento, conforme
determinado na sentença. P. Int. - ADV: CHRISTINE HELENE BOSCARIOL LIMA (OAB 263829/SP)
Processo 1007019-68.2020.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.N.R. - - M.N.D.R. - J.D.D.R. - Vistos. Oficie-se
à empregadora do alimentante para desconto dos alimentos provisórios fixados, conforme requerido às fls. 327/328. Quanto
a eventuais débitos em aberto, deverá o alimentado ingressar com o respectivo incidente de cumprimento de decisão, não
cabendo tal discussão nesta demanda de conhecimento. No mais, de-se vista ao Ministério Público. P. Int. - ADV: LEANDRO
JOSÉ TEIXEIRA (OAB 253340/SP), LIDIANE CARDOSO DA SILVA BERTO (OAB 313742/SP)
Processo 1007037-26.2019.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Provisória - E.V.S. - A.C.C.S. - Fls. 179/204: Manifestem-se as
partes. - ADV: NELSON LUIZ DA SILVA (OAB 293869/SP), THAIS GOMES DE MELO FREIRE (OAB 328321/SP), HERCULA
MONTEIRO DA SILVA (OAB 176866/SP)
Processo 1007435-70.2019.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - R.A.F.S. - E.S.S. - Fls. 156/181:
Manifestem-se as partes. - ADV: FABIO MASSAO KAGUEYAMA (OAB 123563/SP), MAURO SERGIO MOREIRA (OAB 173795/
SP)
Processo 1007466-27.2018.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - S.S.A.A. - - G.S.A.A. - A.A.A. Vistos. Diante da sinalização das partes com potencial acordo, providencie a Serventia agendamento para audiência virtual via
CEJUSC. Intime-se. - ADV: MARIANA DUARTE BARBOSA DA SILVA (OAB 447713/SP), PAULA RIBEIRO DOS SANTOS (OAB
306650/SP)
Processo 1007587-50.2021.8.26.0348 - Inventário - Inventário e Partilha - Aline Komatsu Ferreira - Lucas Komatsu Vieira
- - Pedro Komatsu Vieira - - Maria Elisa Komatsu Vieira - - Amanda Versuri Vieira - Vistos. Fls. 63/72: anote-se, facultando ao
advogado constituído acesso aos autos. Manifeste-se a inventariante. Intime-se. - ADV: ALESSANDRA MENEZES DE OLIVEIRA
NASCIMENTO (OAB 221130/SP), SIRLANE DE FREITAS (OAB 321558/SP)
Processo 1007852-86.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Seção Cível - G.V.S.S. - Vistos. Fls. 55: Intimem-se
as partes para a perícia designada com as advertências do art. 77, §1º do CPC. Intime-se. - ADV: ALINE ALEXANDRA CORREA
(OAB 335900/SP)
Processo 1007857-45.2019.8.26.0348 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Elisandra Inácio dos Santos - Marinete
Inacio da Silva e outros - Vistos. Indefiro, por ora, o pedido de citação por edital, tendo em vista que não foram esgotados os
meios para localização da herdeira. Sendo assim, requeira a inventariante o que de direito para fins de citação ou pesquisa de
endereços, no prazo de 15 (quinze) dias. P. Int. - ADV: VALÉRIA CRISTINA SILVA CHAVES RIBEIRO (OAB 155609/SP), VATUSI
POLICIANO VIEIRA SANTOS (OAB 291202/SP)
Processo 1007955-30.2019.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - J.M.S. - Vistos. Fls. 215: Ciente.
Se em termos, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: ROSEMEIRE GALINDO DOS SANTOS BATISTA (OAB 364314/SP),
ROBERTO GALINDO DOS SANTOS (OAB 225083/SP)
Processo 1008037-61.2019.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.S.S. - Vistos. Por conta da situação de força
maior, acerca da necessidade de se evitar a contaminação pelo vírus Covid-19, designo audiência por videoconferência a ser
realizada no dia 02 de junho de 2022, às 15 horas, utilizando a ferramenta Microsoft Teams, via computador ou smartphone. Os
advogados deverão indicar, até o dia anterior à audiência, o endereço eletrônico das partes/testemunhas que participarão da
sessão. No dia e horário agendados, todas as partes deverão ingressar na audiência virtual pelo link informado, com vídeo e
áudio habilitados. Providencie a serventia o necessário. Intime-se. - ADV: FRANCISCO MIGUEL DA SILVA FILHO (OAB 10052/
PB)
Processo 1008065-92.2020.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - W.H.S.S. - - K.C.S.S. - Pelo
exposto e tudo mais que consta dos autos, torno definitiva a liminar que deverá ser regida conforme parâmetros da sentença
e fixo atualmente o valor da pensão mensal em 60% (sessenta por cento) salário mínimo nacional em caso de desemprego ou
ausência de vínculo formal e em caso de labor formal fixo em 1/3 (um terço) dos rendimentos líquidos conforme fundamentação,
e em consequência julgo parcialmente procedentes os pedidos formulados na inicial, julgando extinto o processo com resolução
do mérito nos termos do art. 487, inciso I do CPC. Em razão da sucumbência, condeno o réu ao pagamento de honorários
advocatícios, fixado em R$ 1.500,00 conforme art. 85, § 8º, CPC/2015. Custas e despesas do processo, há isenção legal face
à Lei Estadual 11608/2003. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os autos oportunamente. Ciência ao Ministério
Público. Oportunamente, ao arquivo. P.R.I.C. - ADV: ELY DA SILVA MARQUES (OAB 448922/SP)
Processo 1008083-79.2021.8.26.0348 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Tania Gomes de Souza Alves - Diego
de Souza Alves - - Gabriel de Souza Alves - - Daniel de Souza Alves - - Yasmin de Souza Alves - Vistos. Defiro o prazo requerido
as fls. retro. Intime-se. - ADV: PAULO HENRIQUE DE OLIVEIRA (OAB 136460/SP)
Processo 1008142-67.2021.8.26.0348 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Janete Imaculada de Amorim Silva
- Vistos. Cite-se no endereço informado às fls. 285/286. P. Int. - ADV: NAARA VENTURA CABRAL (OAB 366974/SP), ANNE
CAROLINE DE AMORIM CONCEIÇÃO CUNHA (OAB 346254/SP), ROMULO ANTONIO ALVES DE ALMEIDA (OAB 264030/SP)
Processo 1008456-47.2020.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - H.B.S.
- G.B.S. - Vistos. Manifeste-se o credor em prosseguimento. Intime-se. - ADV: GUILHERME VITORIANO DE GODOY (OAB
355135/SP), CLEIDE SILVANA MARCONDES (OAB 366830/SP)
Processo 1008502-36.2020.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.P. - Vistos. Cite-se no endereço
informado às fls. 73. P. Int. - ADV: ADALBERTO CONCEIÇÃO DE MENEZES (OAB 405171/SP)
Processo 1008540-48.2020.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.H.V. - - C.H.V. - - A.H.V. - P.S.H. - E.G.V. - “Diante da certidão negativa do(a) senhor(a) Oficial(a) de Justiça, manifeste-se a parte autora em termos
de prosseguimento. - Prazo: Cinco dias.” - ADV: FABRICIO MUNHOZ DE OLIVEIRA (OAB 251804/SP), ADRIANO MATHEUS
SANTOS (OAB 431405/SP)
Processo 1008614-68.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Guarda - W.C.S. - Vistos. Defiro a gratuidade
processual ao réu. Anote-se. Diga a autora em réplica no prazo legal. Intime-se. - ADV: EVAVANE COELHO (OAB 387780/SP),
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