Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0003535-28.2021.8.26.0348 CLASSE :PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL REQTE : Manoel Messias Soares de Souza REQDO : PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1006923-19.2021.8.26.0348 CLASSE :AÇÃO DE EXIGIR C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3404 2431 honorários advocatícios, no importe de R$ 400,00 (quatrocentos reais) com base no art. 85, §8º do CPC. Após o trânsito em julgado, feitas as anotações e comunicações necessárias, arquivem-se os autos. Os valores pagos ou depositados devem ser reclamados na ação de exoneração, salvo os que fora

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3446 1750 Processo 1005736-10.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Tutela de Urgência - T.L.V. - F.G.V. - Vistos. Defiro a renovação da guarda provisória por mais 06 (seis) meses. Esta decisão valerá como termo de guarda provisória pelo prazo supra. P. Int. - ADV: LEANDRO PARRAS ABBUD (OAB 162179/SP), C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3442 1848 177246/SP) Processo 1006143-79.2021.8.26.0348 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - L.E.A. - Vistos. Constate o Sr. Oficial de Justiça se o requerido se vacinou exigindo a exibição das carteiras de vacinação contra COVID 19 do réu. Expeça-se MANDADO DE CONSTATAÇÃO. Intime-se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3419 2493 se conforme requerido. P. Int. - ADV: JOSELMA ANSELMO BEZERRA (OAB 370762/SP), RAFAEL GOMES DE ARAUJO (OAB 378287/SP) Processo 1006062-04.2019.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - A.A.S.C. - A.C.S. - Fls. 467: vista às partes. - ADV: ADEMAR GUEDES SANTANA (OAB 353228/SP), VANESSA HARUMI ARIYOSHI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3386 2116 se. - ADV: MARCIA NEVES OLIVEIRA DA COSTA E SOUSA (OAB 133758/SP) Processo 1005239-59.2021.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - D.A.S. - Vistos. Dê-se vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: JOSE MARQUES DE MORAES (OAB 106355/SP) Processo 1005467-39.2018.8.26.0348 - Outros procedimentos d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3462 2142 dúvidas que o réu é o pai da autora. A parte ré contestou a ação conforme fls. 23/28. Réplica às fls. 52/54. Saneador conforme fls. 77. Foi realizado o exame de DNA via IMESC às fls. 94/101. É o relatório. FUNDAMENTO E DECIDO. Os pedidos são improcedentes. O exame de DNA concluiu pela impossibilidad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3650 3497 tampouco estar inabilitados para o trabalho. Já têm 25 anos e 28 anos, respectivamente. Estão aptos, portanto, para arcar com os custos da própria subsistência. Posto isso, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido formulado na petição inicial, extinguindo o processo com resolução de mérito, nos term

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 2215 de ampla informação sobre a eficácia, segurança e contraindicações dos imunizantes, respeitem a dignidade humana e os direitos fundamentais das pessoas; atendam aos critérios de razoabilidade e proporcionalidade; e sejam as vacinas distribuídas universal e gratuitamente. (II) Tais medidas, com as limi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3618 2839 legal. 3. Sem prejuízo, determino que as partes especifiquem as provas que desejam produzir, justificando a pertinência e a utilidade de cada elemento, observando que: a) não cabe a cumulação do requerimento de imediato julgamento (art. 355, CPC) com a especificação de provas, de modo que esta será t