TJSP 07/02/2022 - Pág. 2023 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3442
2023
o exequente para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias e, após, venham os autos conclusos. Observe-se. 4- Oferecida
impugnação à penhora intime-se o exequente para manifestação no prazo de 15 (quinze) dias e, após, venham os autos
conclusos. Decorrido o prazo para eventual impugnação, fica desde já deferido o levantamento dos valores constritos em favor
da parte exequente, independentemente de novo despacho, devendo a Serventia proceder à sua intimação para apresentação
do competente formulário, via ato ordinatório. Atente-se. 5- Caso reste infrutífera a medida, fica DEFERIDA a realização de
pesquisas via sistemas RENAJUD (pesquisas por veículos) e INFOJUD (obtenção da cópia da última declaração de bens), caso
requeridas, cabendo ao à parte exequente o recolhimento das taxas de pesquisas respectivas (uma guia por CPF/CNPJ e por
pesquisa), salvo se beneficiária da justiça gratuita. Observe a Serventia que a(s) cópia(s) da declaração(ões) de IR obtida(s)
via InfoJud deverá(ão) ser juntada(s) aos autos, como documento(s) sigiloso(s). Atente-se. 6- Com o resultado das pesquisas,
intime-se o exequente para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias. Intime-se. - ADV: CRISTINA NAUJALIS DE OLIVEIRA
(OAB 357592/SP)
Processo 0003970-60.2021.8.26.0361 (processo principal 1016535-10.2019.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Práticas Abusivas - Lucas Samuel Pereira - Fls. 43: Diante do infrutífero bloqueio de valores, conforme protocolos, uma vez
que o executado não possui relacionamento com nenhuma instituição financeira, manifeste-se a parte exequente em termos de
prosseguimento no prazo de 05 (cinco) dias. Nada Mais. - ADV: CRISTINA NAUJALIS DE OLIVEIRA (OAB 357592/SP)
Processo 0007966-66.2021.8.26.0361 (processo principal 1011845-69.2018.8.26.0361) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - Carlos Ely Moreira - BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. - Vistos. 1- Fls. 60/62: A fim de assegurar
a efetividade do presente cumprimento de sentença e, considerando-se a ordem de preferência estabelecida no art. 835 do
CPC, DEFIRO a realização de diligências junto ao sistema informatizado para tornar indisponíveis eventuais ativos financeiros
existentes em nome do executado, até o limite do valor do débito. Providencie a Serventia a inclusão de minuta de bloqueio
on-line, por meio de sistema eletrônico SISBAJUD. 2- Com a resposta das instituições financeiras, determino o cancelamento
de eventual indisponibilidade excessiva, de valores irrisórios e/ou insuficientes (que sequer cubram os custos operacionais
do sistema), bem como determino a imediata transferência do montante indisponível/bloqueado para conta judicial vinculada
ao juízo, acompanhado da respectiva minuta. 3- Existindo ativos financeiros tornados indisponíveis, intime-se o executado na
pessoa de seu advogado para, no prazo de 05 (cinco) dias, se manifestar nos termos do artigo 854, § 3º do CPC. Havendo
manifestação do executado, intime-se o exequente para manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias e, após, venham os autos
conclusos. Observe-se. 4- Se decorrido o prazo sem a manifestação do executado, fica desde já convertida a indisponibilidade
em penhora, independentemente de novo despacho, dispensado-se a lavratura de termo. Uma vez convertido o bloqueio/
indisponibilidade em penhora, intime-se o executado, por ato ordinatório (263250), nos termos do art. 841, § 1º, do Código
de Processo Civil, acerca da formalização da penhora, bem como do prazo de 15 (quinze) dias para oferecimento de eventual
impugnação (art. 917, § 1º, do CPC). Observe-se. 5- Oferecida impugnação à penhora intime-se o exequente para manifestação
no prazo de 15 (quinze) dias e, após, venham os autos conclusos. Decorrido o prazo para eventual impugnação, fica desde já
deferido o levantamento dos valores constritos em favor da parte exequente, independentemente de novo despacho, devendo
a Serventia proceder à sua intimação para apresentação do competente formulário, via ato ordinatório. Atente-se. 6- Caso reste
infrutífera a medida, fica DEFERIDA a realização de pesquisas via sistemas RENAJUD (pesquisas por veículos) e INFOJUD
(obtenção da cópia da última declaração de bens), caso requeridas, cabendo ao à parte exequente o recolhimento das taxas de
pesquisas respectivas (uma guia por CPF/CNPJ e por pesquisa), salvo se beneficiária da justiça gratuita. Observe a Serventia
que a(s) cópia(s) da declaração(ões) de IR obtida(s) via InfoJud deverá(ão) ser juntada(s) aos autos, como documento(s)
sigiloso(s). Atente-se. 7- Com o resultado das pesquisas, intime-se o exequente para manifestação no prazo de 05 (cinco) dias.
Intime-se. - ADV: CARLOS ELY MOREIRA (OAB 97855/SP), EDUARDO AUGUSTO MENDONÇA DE ALMEIDA (OAB 101180/
SP)
Processo 1003303-91.2020.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Arrendamento Rural - Clóvis Hideo Goto Manifeste-se a parte exequente quanto ao Ar.(fl.92) negativo, no prazo legal. - ADV: EDUARDO MITHIO ERA (OAB 300064/SP),
HERIO FELIPPE MOREIRA NAGOSHI (OAB 312121/SP)
Processo 1004068-33.2018.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Itaú Unibanco S/A. - - Solve
Securitizadora de Créditos Financeiros S/A - CONDOMÍNIO EDIFICIO LE PREMIER e outro - Ciência às partes acerca do ofício
recebido retro encartado, para eventual manifestação no prazo legal. - ADV: BRUNO ALEXANDRE DE OLIVEIRA GUTIERRES
(OAB 237773/SP), SOLANO CLEDSON DE GODOY MATOS (OAB 201508/SP), ALEXANDRE NELSON FERRAZ (OAB 30890/
PR), RAFAEL MACEDO ROQUE (OAB 63080/PR)
Processo 1010111-78.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Maria Marly Barros Silva
- Manifeste-se a parte requerente quanto aos Ars.(fls.73/77) negativos, no prazo legal. - ADV: RAQUEL CAROLINE RONDON
AFFONSO CEDRO (OAB 367000/SP)
Processo 1011243-10.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Especial (Constitucional) - Lucilio Paulo
Brito Coqueiro - Ciência à parte requerente acerca do ofício recebido retro encartado, para eventual manifestação no prazo
legal. - ADV: LUCAS ELIAS DOS SANTOS (OAB 349287/SP)
Processo 1011323-42.2018.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Condomínio - Mauricio Alves Rezende - Vilma Alves
Rezende - - Sueli Alves Rezende de Miranda - - Gilberto Alves Rezende - - Sebastião de Miranda Filho - Fls. 517 e ss. e 530:
ciência a parte requerida para eventual manifestação no prazo legal. - ADV: ANDRE KASHIWAKURA (OAB 407704/SP), ANA
CARLA DA SILVA BARIZON (OAB 261553/SP)
Processo 1013816-60.2016.8.26.0361 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO SAFRA S/A Carbinox Indústria e Comércio Ltda - - Ettore Di Pieri Filho - - Iwao Oya - Margarete Akemi Oya - - BANCO SANTANDER
(BRASIL) S/A. - - Juliano Jun Abe - - CONDOMÍNIO EDIFICIO LE PREMIER - - Solve Securitizadora de Créditos Financeiros
S/A e outro - Fls. 1381/1383: ciência às partes para eventual manifestação no prazo legal. - ADV: MARIA RITA SOBRAL GUZZO
(OAB 142246/SP), SOLANO CLEDSON DE GODOY MATOS (OAB 201508/SP), FERNANDO DENIS MARTINS (OAB 182424/
SP), ÂNGELA PARRAS (OAB 188329/SP), PAULO CESAR GUZZO (OAB 192487/SP), MARCELO BUENO ESPANHA (OAB
197447/SP), RAFAEL MACEDO ROQUE (OAB 63080/PR), WILLIAM CARMONA MAYA (OAB 257198/SP), PATRÍCIA CALMON
DA SILVA BRASILEIRO (OAB 35294/BA), CLAUDIO CALMON BRASILEIRO (OAB 14782/BA), CLAUDIO CALMON BRASILEIRO
(OAB 14782/BA), CLAUDIO CALMON BRASILEIRO (OAB 14782/BA)
Processo 1015945-62.2021.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Serviços Hospitalares - Sociedade Beneficente
Israelita Brasileira Hospital Albert Einstein - Providencie a parte requerente o recolhimento da diferença da taxa para citação
postal a ser recolhida na Guia Fundo Especial de Despesas do Tribunal de Justiça, no código 120-1 para despesas postais com
citações e intimações no valor de R$ 20,00, tendo em vista que a citação deve ser realizada para dois requeridos e já foram
recolhidas às guias de fls. 63/64 e 74/75 (guias idênticas) no valor de R$ 32,00. Cada taxa de citação custa R$ 26,00. - ADV:
GISLENE CREMASCHI LIMA (OAB 125098/SP)
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