TJSP 07/02/2022 - Pág. 2092 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3442
2092
portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/custas/inicial (escolher opção custas, preencher fomulário e no tipo de serviço digitar:
satisfação da execução - código 230-6) (art. 1.098, das Normas da Corregedoria Geral da Justiça); 2.) taxa referente às despesas
postais e eventual pesquisa de bacenjud, infojud e renajud: Link: https://www45.bb.com.br/fmc/frm/fw0707314_1.jsp?pk_vid=c
e8286a33e76c9c01558017613c182e3 para despesa postal: código 120-1 (valor de R$ 26,00) para despesa bacenjud, renajud
e infojud : código 434-1 (valor R$ 16,00) Prazo: cinco dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. - ADV: FELIPE AFFONSO
BEHNING MANZI (OAB 357190/SP), JULIANA CARVALHO FARIZATO (OAB 256977/SP)
Processo 1525168-79.2021.8.26.0361 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Suzano Papel e
Celulose S A - Certifico ainda, que preparo o processo para intimação da parte para comprovar: 1.) o recolhimento da taxa
judiciária, observando-se: taxa de 1% do valor do débito ou valor correspondente a 5 UFESPs (o que for maior) (apresentando
a guia em cartório) (- artigo 4º da Lei Estadual nº 11.608/2003 (1% (um por cento): portal para emissão da guia: link: https://
portaldecustas.tjsp.jus.br/portaltjsp/pages/custas/inicial (escolher opção custas, preencher fomulário e no tipo de serviço digitar:
satisfação da execução - código 230-6) (art. 1.098, das Normas da Corregedoria Geral da Justiça); 2.) taxa referente às despesas
postais e eventual pesquisa de bacenjud, infojud e renajud: Link: https://www45.bb.com.br/fmc/frm/fw0707314_1.jsp?pk_vid=c
e8286a33e76c9c01558017613c182e3 para despesa postal: código 120-1 (valor de R$ 26,00) para despesa bacenjud, renajud
e infojud : código 434-1 (valor R$ 16,00) Prazo: cinco dias, sob pena de inscrição em dívida ativa. - ADV: FELIPE AFFONSO
BEHNING MANZI (OAB 357190/SP), JULIANA CARVALHO FARIZATO (OAB 256977/SP)
Processo 4000579-44.2012.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Adicional por Tempo de Serviço - MARCOS BATISTA
REIS - - DORIS CORREA FIUZA BRANCO - FAZENDA PUBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Vistos. Cumpra-se o V.
Acórdão. Requeira a parte interessada o que de direito. Ao M.P., se atuar. Saliente-se que eventual requerimento de cumprimento
de sentença deverá ser realizado por peticionamento eletrônico e em formato digital, sendo este cadastrado como incidente
processual, observados os termos do Comunicado CG nº 438/2016, disponibilizado no DJE de 04 de abril de 2016 página 10,
atentando-se ainda para o caso de ser a parte vencida beneficiária da justiça gratuita. Tratando-se o principal de processo físico,
deverá o interessado cumprir o art.1.286, §2º das NSGCJ. Nada mais, decorrido o prazo de 30 dias, arquivem-se os autos com
as anotações devidas. - ADV: ALDO EXPEDITO PACHECO PASSOS FILHO (OAB 341163/SP), CARLOS HENRIQUE DE LIMA
ALVES VITA (OAB 232496/SP), MARINA RODRIGUES PACHECO (OAB 122987/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0083/2022
Processo 1504116-03.2016.8.26.0361 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Curb Empreendimentos Imobiliarios Ltda - Vistos.
Manifeste(m)-se o(a) autor(a)(es) acerca da Exceção de Pré-executividade apresentada às fls. 8/50. - ADV: OTÁVIO JORGE
ASSEF (OAB 221714/SP)
Processo 1504252-63.2017.8.26.0361 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Marcos Santos Bispo - Decorrido prazo para
pagamento da taxa, inscreva-se (art. 4, inciso III, da Lei Paulista nº 11608/03). - ADV: JOSE BENEDITO DA SILVA (OAB 336296/
SP)
Processo 1504674-38.2017.8.26.0361 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Probase Construtora Ltda - Decorrido prazo para
pagamento da taxa, inscreva-se (art. 4, inciso III, da Lei Paulista nº 11608/03). - ADV: LUÍS GUSTAVO LAGE GUERRA (OAB
429829/SP), CLARISSA RIBEIRO COSTA (OAB 429843/SP)
Processo 1518294-78.2021.8.26.0361 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Ivanilde Fátima Teixeira
- Vistos. Manifeste(m)-se o(a) autor(a)(es) acerca da manifestação retro e documentos, caso juntados com a manifestação. ADV: IVANILDE FÁTIMA TEIXEIRA (OAB 169810/SP)
Processo 1523962-30.2021.8.26.0361 - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Gian D Oro Otica e Relojoaria Ltda
- Vistos. Manifeste(m)-se o(a) autor(a)(es) acerca da manifestação retro e documentos, caso juntados com a manifestação. ADV: DILERMANDO CRUZ OLIVEIRA (OAB 208080/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0084/2022
Processo 1004752-26.2016.8.26.0361 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Visando
apurar o endereço da parte faltante, defiro a pesquisa via infojud, providenciando a serventia o necessário. - ADV: FLAVIA
ADRIANE BETTI GRASSO (OAB 215769/SP)
Processo 1007512-06.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Anulação de Débito Fiscal - Paulo Cesar Schmidt
- Prefeitura Municipal de Mogi das Cruzes - Ciência às partes e convite aos Assistentes Técnicos acerca da perícia técnica
marcada para 21 de fevereiro de 2022, às 10h:00min, tendo como ponto de encontro no estacionamento do Centro de Educação
Infantil Comunitário Santa Clara, na Rua Benedicto Pereira de Faria, 740, Jardim Aracy Mogi das Cruzes/SP (fls. 293). - ADV:
LUIZ ALBERTO ANTEQUERA (OAB 136335/SP), LAURENCE DIAS CESARIO (OAB 247461/SP)
Processo 1020132-50.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de Água - Evandro Cerqueira de Souza
- Serviço Municipal de Águas e Esgotos de Mogi das Cruzes - SEMAE - Ciência às partes e convite aos Assistentes Técnicos
acerca da visita técnica marcada para 21 de fevereiro de 2022, às 08h:30min, com acesso ao interior da residência do autor
conforme fls. 303. - ADV: GUSTAVO COSTA NOGUEIRA (OAB 319762/SP), EVANDRO CERQUEIRA DE SOUZA (OAB 357973/
SP)
Processo 1501666-87.2016.8.26.0361 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Suzano Papel e Celulose S A - Intimação à executada
para que promova o recolhimento complementar (fl. 143/145) relativo às despesas postais (Carta registrada unipaginada com
AR digital: R$ 26,00 cada carta). - ADV: FELIPE AFFONSO BEHNING MANZI (OAB 357190/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0085/2022
Processo 0000261-17.2021.8.26.0361/01 - Precatório - Servidores Ativos - Dalton Gonçalves da Silva - Vistos. Os dados da
requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: GIANPAOLO D’ALVIA (OAB 231762/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º