TJSP 07/02/2022 - Pág. 2246 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3442
2246
Obrigação de Prestar Alimentos - Investigação de Paternidade - A.C.G. - Vistos. Vista à parte autora. Int. - ADV: MARCOS
ANTONIO CHAVES (OAB 62413/SP)
Processo 0000539-81.2018.8.26.0374 (processo principal 0001784-84.2005.8.26.0374) - Cumprimento de sentença Dissolução - E.G.R. - A.R.F. - Vistos. Fl. 412: Anote-se a renúncia da advogada, se for o caso. No mais, aguarde-se a realização
da audiência Int. - ADV: FLÁVIA CRISTINA PRATTI (OAB 174352/SP), JUSIANA ISSA (OAB 128807/SP), ROBERTO ANTONIO
DA SILVA (OAB 122846/SP)
Processo 0000691-27.2021.8.26.0374 (processo principal 1001290-46.2021.8.26.0374) - Exibição de Documento ou Coisa
Cível - Inventário e Partilha - Juliana Helena Tondin Matos Perussi - Vistos. Vista ao Ministério Público. Int. - ADV: GIL DONIZETI
DE OLIVEIRA (OAB 131302/SP)
Processo 0001270-14.2017.8.26.0374 (processo principal 0000770-16.2015.8.26.0374) - Cumprimento de sentença - Guarda
- D.C.A. - D.L.A. - Vistos. Certifique-se a atuação da advogada renunciante. Após, intime-se a parte representada pessoalmente
para regularização de sua representação no prazo de 15 dias, sob as penas da lei. Int. - ADV: VANESSA CARMANHAN
MEIRELLES (OAB 281279/SP), MARINA SCHIABEL KELLE (OAB 378848/SP)
Processo 1000002-63.2021.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - F.J.Z. - L.A.S. Vistos. Vista ao Ministério Público. Int. - ADV: FABIO HENRIQUE MARTINS DA SILVA (OAB 218245/SP), RAFAEL AUGUSTO
DOS SANTOS (OAB 405562/SP)
Processo 1000007-51.2022.8.26.0374 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - H.A.M.C. - Vistos. Embora para a
concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é necessária a comprovação da impossibilidade de arcar
com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por
sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que cede ante outros elementos que sirvam para indicar a
capacidade financeira. Assim sendo, compulsando-se a exordial, não há elementos suficientes que possibilitem concluir pela
presunção absoluta de miserabilidade. Diante do exposto, para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, a parte requerente
deverá, em 15 (quinze) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) se estiver empregado, último holerite
recebido, e de eventual cônjuge, ou; b) se estiver desempregado, cópia da carteira de trabalho, ou; c) cópia da última declaração
do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal. Caso queira, no mesmo prazo, poderá recolher as custas
judiciais e despesas processuais, bem como a taxa previdenciária relativa à procuração ad judicia, sob pena de extinção, sem
nova intimação. Intimem-se. - ADV: MARCITONIA MARQUES DA SILVA (OAB 419682/SP)
Processo 1000012-73.2022.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - G.C. - Vistos. Vista à
parte autora. Int. - ADV: JOÃO FRANCISCO DE OLIVEIRA JUNIOR (OAB 260517/SP)
Processo 1000095-89.2022.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Família - C.F.C.E. - 1 - Concedo o prazo de quinze
(15) dias para que se regularize a representação processual nos presentes autos, juntando a devida procuração. 2 Traga o
requerente aos autos comprovante de residência atualizado em seu nome ou declaração do proprietário do imóvel, com firma
reconhecida, confirmando que a parte reside no endereço indicado, diante da divergência do endereço constante no documento
de pg. 05. Int. - ADV: ZAINE SALOMÃO PEREIRA PASSOS (OAB 203290/SP)
Processo 1000215-06.2020.8.26.0374 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - K.V.D.S.
- Vistos. Com a apresentação do débito atualizado, intime-se o executado para pagamento do débito remanescente, nos termos
do artigo 528, § 3º, e 323 do Código de Processo Civil, observando-se a inclusão das parcelas vencidas no curso do processo
bem como o enunciado na súmula 309 do Superior Tribunal de Justiça. O prazo para efetuar o pagamento do débito alimentar,
comprovar já tê-lo feito ou justificar impossibilidade de fazê-lo é de 03 (três) dias, sob pena de prisão civil. Intimem-se e cumprase. - ADV: FABIO HENRIQUE MARTINS DA SILVA (OAB 218245/SP)
Processo 1000291-69.2016.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Investigação de Paternidade - F.B.M.T. - M.D.B. - F.C.B.C. - - F.M. e outro - Vistos. Diligencie-se no endereço informado. Int. - ADV: SEBASTIAO ALVES CANGERANA (OAB
126606/SP), BRUNO DE BRITO DA SILVA (OAB 389513/SP), LUCAS CAMARGO DE CARVALHO (OAB 378810/SP), MISAEL
HIPÓLITO RIBEIRO (OAB 374806/SP)
Processo 1000293-97.2020.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro - Anesio
Soares de Oliveira - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: JUAN BRAGA MUNIZ (OAB 415099/
SP)
Processo 1000313-54.2021.8.26.0374 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Reconhecimento /
Dissolução - A.L.G.T. - Vistos. Diligencie-se no endereço informado. Int. - ADV: JOSE APARECIDO DOS SANTOS JUNIOR (OAB
308515/SP)
Processo 1000330-90.2021.8.26.0374 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Cumprimento
Provisório de Sentença - F.H.V. - - Y.G.V. - - T.A.S.O. - F.H.V. - Vistos. Vista ao Ministério Público. Int. - ADV: FABIO HENRIQUE
PUGIM (OAB 422723/SP), RODRIGO YOSHIUKI DA SILVA KURIHARA (OAB 197936/SP), ANA LUISA DE OLIVEIRA CAMPIONE
(OAB 381168/SP)
Processo 1000388-93.2021.8.26.0374 - Monitória - Cédula de Crédito Comercial - Organização Educacional Sal da Terra
Ltda - Manifeste-se a parte autora, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: MATHEUS MARIANO MIAN VOLPON (OAB 341886/
SP)
Processo 1000466-29.2017.8.26.0374 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.L.P.S. - Vistos. Certifique-se a atuação da
advogada renunciante. Após, intime-se a parte representada pessoalmente para regularização de sua representação no prazo
de 15 dias, sob as penas da lei. Int. - ADV: MARINA SCHIABEL KELLE (OAB 378848/SP), BRUNO DE BRITO DA SILVA (OAB
389513/SP)
Processo 1000478-09.2018.8.26.0374 - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.E.P.S. - - V.P.S. - - T.E.P.S. - Vistos.
Aguarde-se manifestação em arquivo. Int. - ADV: RODRIGO YOSHIUKI DA SILVA KURIHARA (OAB 197936/SP), RENATA
CRISTINA DIONISIO SOUZA (OAB 405096/SP)
Processo 1000487-63.2021.8.26.0374 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - B.O.P. - Vistos. Vista à parte autora.
Int. - ADV: DENER UBIRATAN DA COSTA SILVA (OAB 418269/SP)
Processo 1000526-02.2017.8.26.0374 - Cumprimento de sentença - Alimentos - M.H.C. - Vistos. Diligencie-se no endereço
informado. Int. - ADV: DAIANE BARBARA BATISTA DE SOUZA (OAB 389872/SP)
Processo 1000589-85.2021.8.26.0374 - Procedimento Comum Cível - Guarda - J.O.S. - - A.C.F.S. - Vistos. 1) À Réplica. 2)
Sem prejuízo, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, justificando-as, bem como arrolem testemunhas, sob
pena de, em caso de silêncio, interpretação no sentido de desinteresse em relação a tal fase processual, o que resultará no
saneamento do feito e prosseguimento do procedimento em face da preclusão. Intimem-se. - ADV: FABIO HENRIQUE PUGIM
(OAB 422723/SP)
Processo 1000604-93.2017.8.26.0374 - Tutela e Curatela - Nomeação - Tutela e Curatela - O.S.I. - A.Y.I. - Vistos. Fl. 149: a
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