TJSP 07/02/2022 - Pág. 2912 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3442
2912
publicitários, servindo a média como referência. Deverá, ainda, pesquisar junto aos órgãos administrativos e perante o síndico
a respeito da existência de débitos ou restrições de natureza fiscal e condominial, comprovando nos autos. Por fim, deverá
manifestar se deseja a adjudicação e/ou alienação, requerendo e providenciando o necessário para sua efetivação. Em caso de
inércia por prazo superior a 30 dias, arquivem-se os autos. Int. - ADV: JHONY FIORAVANTE BATAGLIOLI (OAB 317530/SP),
SILVIO JOSE BROGLIO (OAB 114368/SP), PAULO ANTONIO BEGALLI (OAB 94570/SP), RODRIGO GLELEPI (OAB 285870/
SP), IGOR TADEU BERRO KOSLOSKY (OAB 109768/SP)
Processo 0000349-96.1999.8.26.0435 (435.01.1999.000349) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Nacional - Porcelana
Sao Benedito Ltda - Vistos, Certidão retro: O executado constituiu advogado estando ciente da presente ação. Assim, expeça-se
certidão para inscrição na dívida ativa. Oportunamente, arquivem-se com as devidas anotações. Int. - ADV: SERGIO ROBERTO
FERREIRA DA SILVA BRAGA (OAB 83201/SP)
Processo 0000470-61.1998.8.26.0435 (435.01.1998.000470) - Execução Fiscal - Fazenda Nacional - Cerâmica São Gabriel
Ltda - Vistos, Ciência as partes acerca de fls.59 e seguintes para que requeiram o que de direito. Após, tornem. Int. - ADV: IGOR
TADEU BERRO KOSLOSKY (OAB 109768/SP), SILVIO JOSE BROGLIO (OAB 114368/SP)
Processo 0000496-83.2003.8.26.0435 (435.01.2003.000496) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Porcelana Sao Paulo Ltda - Vistos, Diante da extinção do feito, determino o
desbloqueio do valor de fl.70. Providencie o necessário. Oportunamente, arquivem-se com as devidas anotações. Int. - ADV:
JOAO CARLOS DANTAS DE MIRANDA (OAB 89363/SP)
Processo 0000649-09.2009.8.26.0435 (435.01.2009.000649) - Execução Fiscal - Multas e demais Sanções - Conselho
Regional de Técnicos Em Radiologia da 5ª Região Sp - Celso Miller dos Santos - Fl.140/143: Cumpra-se a decisão de fl.125. ADV: KELLEN CRISTINA ZANIN LIMA (OAB 190040/SP), ROMULO PALERMO PEREIRA CARUSO (OAB 293468/SP), RAFAEL
FERNANDES TELES ANDRADE (OAB 378550/SP)
Processo 0000684-08.2005.8.26.0435 (435.01.2005.000684) - Execução Fiscal - ISS/ Imposto sobre Serviços - Jose Airton
Granzoto - Despacho para fins de regularização de conclusão mantida como aberta indevidamente no sistema SAJ, de acordo
com o comunicado C.G. Nº 1511/2019. Int. - ADV: EDIOMAR FABIANO FERNANDES (OAB 343712/SP)
Processo 0000848-55.2014.8.26.0435 - Execução Fiscal - Conselhos Regionais e Afins (Anuidade) - Conselho Regional de
Enfermagem de São Paulo - Coren- SP - Maria Graziela Danzo de Almeida - Exequente manifestar sobre a certidão de fls.58.”
Certifico e dou fé, haver decorrido o prazo legal de suspensão do feito, sem que houvesse manifestação do(a) exequente”. ADV: ENIVALDO DA GAMA FERREIRA JUNIOR (OAB 112490/SP)
Processo 0001267-56.2006.8.26.0435 (435.01.2006.001267) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Nacional - Fratelli
Serviços Tecnicos Ltda - - Julio Gemignani Filho - Vistos, Fls.192 e seguintes: Manifeste-se a exequente. Int. - ADV: JURACI
FRANCO JUNIOR (OAB 141835/SP)
Processo 0001396-27.2007.8.26.0435 (435.01.2007.001396) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de São Paulo - Porcelana São Paulo Ltda - Vistos, Arquivem-se os autos com aas devidas
anotações. Intime-se. - ADV: JOAO CARLOS DANTAS DE MIRANDA (OAB 89363/SP)
Processo 0001674-67.2003.8.26.0435 (435.01.2003.001674) - Execução Fiscal - Fornecimento de Água - Fazenda Municipal
de Pedreira - Renata Policarpo - Despacho de fls., 180.” Vistos. Diante do recolhimento da diligência do Sr. Oficial de Justiça,
cumpra-se a decisão de fls.162/164. Int - ADV: PEDRO JOSE CASTELLO (OAB 100574/SP)
Processo 0001802-72.2012.8.26.0435 (435.01.2012.001802) - Execução Fiscal - IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica
- Indústria e Comércio de Alumínios Santa Clara - Vistos. Fl. 215 e seguintes: Anote-se. O advogado renunciou ao mandato nos
termos do artigo 112 do Código de Processo Civil. Tendo em vista que a parte necessita estar representada por profissional do
direito (artigo 103 do CPC), intime-se pessoalmente o requerido, para constituir defensor no prazo de 10 dias, sob pena de correr
os prazos independentemente de intimação, a partir da publicação de cada ato decisório. Intime-se - ADV: DEBORA CRISTINA
ALTHEMAN (OAB 168135/SP), SERGIO MONTIFELTRO FERNANDES (OAB 219441/SP), GILBERTO CARLOS ALTHEMAN
(OAB 52283/SP)
Processo 0001883-89.2010.8.26.0435 (435.01.2010.001883) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Fazenda Nacional - Indústria
e Comércio de Alumínios Santa Clara - Vistos. Fls. 164/165: anote-se O advogado renunciou ao mandato nos termos do artigo
112 do Código de Processo Civil. Tendo em vista que a parte necessita estar representada por profissional do direito (artigo
103 do CPC), intime-se pessoalmente o requerido, para constituir defensor no prazo de 10 dias, sob pena de correr os prazos
independentemente de intimação, a partir da publicação de cada ato decisório. Intime-se - ADV: DEBORA CRISTINA ALTHEMAN
(OAB 168135/SP), GILBERTO CARLOS ALTHEMAN (OAB 52283/SP)
Processo 0001911-23.2011.8.26.0435 (435.01.2011.001911) - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Conselho Regional de
Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado de São Paulo - Anderson Cranchi - Vistos, Certidão retro: Expeça-se certidão
para inscrição na dívida ativa. Oportunamente, arquivem-se com as devidas anotações. Int. - ADV: RICARDO GARCIA GOMES
(OAB 239752/SP), MARCIA LAGROZAM SAMPAIO MENDES (OAB 126515/SP)
Processo 0001974-09.2015.8.26.0435 (apensado ao processo 0001079-48.2015.8.26.0435) - Embargos à Execução Fiscal
- Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - MUNICIPIO DE PEDREIRA - Consórcio Intermunicipal Na Area
de Saúde Consaúde - Vistos, Fls.191//195: Anote-se. Aguarde-se pelo prazo necessário à regularização voluntária. Decorrido
o prazo sem a regularização, e tendo em vista que a parte necessita estar representada por profissional do direito (art. 103
do CPC), intime-se, pessoalmente o requerido, para constituir defensor no prazo de 10 dias, sob pena de correr os prazos
independentemente de intimação, a partir da publicação de cada ato decisório. Int. - ADV: JOSÉ SERGIO DO NASCIMENTO
JUNIOR (OAB 270796/SP), RAFAEL ANGELO CHAIB LOTIERZO (OAB 92255/SP)
Processo 0001974-09.2015.8.26.0435 (apensado ao processo 0001079-48.2015.8.26.0435) - Embargos à Execução Fiscal
- Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - MUNICIPIO DE PEDREIRA - Consórcio Intermunicipal Na Area
de Saúde Consaúde - Vistos, Fls.191//195: Anote-se. Aguarde-se pelo prazo necessário à regularização voluntária. Decorrido
o prazo sem a regularização, e tendo em vista que a parte necessita estar representada por profissional do direito (art. 103
do CPC), intime-se, pessoalmente o requerido, para constituir defensor no prazo de 10 dias, sob pena de correr os prazos
independentemente de intimação, a partir da publicação de cada ato decisório. Int. - ADV: RONALDO ADRIANO GALDINO (OAB
339777/SP), RAFAEL ANGELO CHAIB LOTIERZO (OAB 92255/SP), JOSÉ SERGIO DO NASCIMENTO JUNIOR (OAB 270796/
SP)
Processo 0001989-03.2000.8.26.0435 (435.01.2000.001989) - Execução Fiscal - ICMS/ Imposto sobre Circulação de
Mercadorias - Fazenda do Estado de Sao Paulo - Niquelart Ind Com Artefatos Arame Lt - Vistos, Fl.175: Anote-se. Custas
processuais recolhidas. Oportunamente, arquivem-se com as devidas anotações. Int. - ADV: PAULO ANTONIO LENZI (OAB
41501/SP), JOSE ACURCIO CAVALEIRO DE MACÊDO (OAB 63638/SP), LARISSA ROSSETTI SECCO (OAB 417617/SP),
ADONIAS LUIZ DE FRANÇA (OAB 153434/SP), GILBERTO CARLOS ALTHEMAN (OAB 52283/SP), DEBORA CRISTINA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º