TJSP 07/02/2022 - Pág. 3 - Caderno 1 - Administrativo - Tribunal de Justiça de São Paulo
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Administrativo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022
Reformas
Laudos
São Paulo, Ano XV - Edição 3442
3
Somente
informações
lançadas pela SAAB.
Para os contratos vigentes os
gestores devem se manifestar
no sistema POS
Novas despesas, exceto
aquisições de materiais e
equipamentos
Cursos específicos da EPM/
EJUS. Outras contratações
de cursos devem ser lançadas
em novos projetos
01/02/2022
10/03/2022
11/03/2022
18/03/2022
11/03/2022
18/03/2022
Novos Projetos
01/02/2022
15/02/2022
16/02/2022
04/03/2022
07/03/2022
18/03/2022
Cursos
01/02/2022
15/02/2022
16/02/2022
04/03/2022
07/03/2022
18/03/2022
Despesas de
Pessoal
(1) (2)
21/03/2022
20/05/2022
02/05/2022
20/05/2022
02/05/2022
20/05/2022
Somente despesas lançadas
pela SOF, SGP e SEMA
20/05/2022
Somente
despesas
lançadas pela SOF, SGP e
SEMA, desde que não se
enquadrem nos demais tipos
de solicitações
Projetos de
engenharia
Demais
despesas
(1)
21/03/2022
20/05/2022
02/05/2022
20/05/2022
02/05/2022
(1) Prazos passíveis de prorrogação
(2) Na indisponibilidade desse tipo de solicitação, utilizar o tipo Demais Despesas
OBSERVAÇÕES
1. Todos os contratos vigentes necessitam de manifestação dos gestores no sistema POS, mesmo que para “interromper/
rescindir” o contrato. Caso o contrato não esteja disponível ou aquele que foi assinado até 31/01/2022 não constar no sistema
POS, o gestor deverá abrir um chamado no suporte para analisar o caso. Se, após análise, for verificada irregularidade no
cadastro do contrato, o gestor será orientado a entrar em contato com a SAAB 6.1;
2. As despesas novas relativas ao tipo “serviços” deverão ser incluídas no tipo “novos projetos”;
3. Contratos de despesa de natureza continuada (limpeza, vigilância, locações, manutenções etc.), que não seja possível a
prorrogação em face do limite máximo legal, serão prorrogados pelo sistema até o término do exercício de 2023, não havendo
necessidade de inclusão em “novos projetos”;
4. Os gestores de contratos deverão inserir somente os valores correspondentes ao exercício de 2023, mesmo que a vigência
contratual ultrapasse o exercício de 2023, atentando para informar a opção “Cancelar” para aqueles itens que correspondam a
apenas acertos de valores (ajustes) e que não representem valores significativos no contrato;
5. As despesas que estiverem relacionadas a objetivos e metas estratégicas, nos termos da Resolução nº 845/2020 que
aprova o Planejamento Estratégico para os exercícios de 2021/2026, deverão obrigatoriamente ser relacionadas a um objetivo
estratégico no sistema POS em campo específico na fase de consolidação, anotando-se no início do campo “Justificativa” o
projeto estratégico cadastrado na UGP, se houver;
6. Nas solicitações de novas aquisições ou novos serviços, caso os gestores não tenham acesso a algum código para
lançamento da despesa na POS, deverão solicitar a liberação por meio do SAJ ADM, na opção SPD
Pedidos
Pedido
Catalogação Novo Pedido, devendo ser indicada a Divisão "4 – Materiais do POS" na etapa "Finalidade de catalogação";
7. O acesso ao aplicativo será realizado através do seguinte endereço: http://www.sajadm.tjsp.jus.br/sajadm/, utilizando o
mesmo login e senha do AD e selecionando no menu o módulo POS – Proposta Orçamentária;
8. Terão permissão para utilizar o sistema: os gestores de contratos e responsáveis pelas solicitações no sistema, os
diretores das administrações prediais da Capital, os responsáveis pelas secretarias (SOF, SAAB, STI, SPI, SJ, SPr, SEMA,
SGP), os responsáveis pelas diretorias que não estão ligadas às secretarias do Tribunal (DEPLAN, DICOGE, EPM, EJUS, DAIJ,
DGJUD, COMESP, DAI, CIJ, DEPRE), entre outros;
9. Os usuários que necessitem de suporte técnico ao sistema POS, ou que ainda não possuam acesso ao sistema,
ou que se encontrem com o perfil incorreto, devem abrir chamado pelo Portal de Intranet: acessar o menu “Tecnologia
da Informação”, selecionar a opção “Atendimento de Informática” e clicar no botão “Clique para abrir seu chamado”
https://tjsp.sharepoint.com/sites/Intranet/Paginas/AtendimentoInfo.aspx, utilizando o mesmo login e senha do AD ou ligar 0800
770 5779. O suporte técnico ao aplicativo será realizado diariamente das 9 às 19 horas;
10. As instruções para solicitação e consolidação encontram-se disponíveis no Portal da EJUS, podendo ser acessado pelo
link: http://www.tjsp.jus.br/ejus/avas Sistema SAJ SAJADM POS Manuais do usuário, bem como no ícone "Central de
Ajuda" no SAJADM https://tjsp.sharepoint.com/sites/ajudasajadm/ POS – Proposta Orçamentária Setorial.
COMITÊ GESTOR DE ORÇAMENTO E DE PRIORIZAÇÃO DO 1º GRAU
(RESOLUÇÕES CNJ 194/14, 195/14 e 283/19 – Portarias TJSP 9.165/15 e 9.798/19)
O Comitê Gestor de Orçamento e de Priorização do 1º Grau poderá enviar sugestões à Proposta Orçamentária Setorial para
o exercício de 2023, até o dia 25/02/2022, ao seguinte endereço eletrônico [email protected].
ENTIDADES DE CLASSE, ASSOCIAÇÕES e OAB-SP
As entidades de classe e associações, bem como a Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional de São Paulo poderão
encaminhar propostas a fim de serem submetidas à E. Presidência, impreterivelmente, até o dia 25/02/2022, para o seguinte
endereço eletrônico [email protected].
Comunicado republicado em virtude de inserção das notas explicativas (1) e (2) na tabela CRONOGRAMA PARA INCLUSÃO
DAS DESPESAS.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º