TJSP 07/02/2022 - Pág. 3185 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: segunda-feira, 7 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3442
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ComoFazer (AudiênciaVirtual- Participar de uma Audiência Virtual). Caberá ao advogadoinformaràtestemunhasser normal que
demore alguns minutos para início de sua participação, pela necessidade de prévia tentativa de conciliação, colheita prévia de
eventuais depoimentos pessoais, de oitiva de outras testemunhas e, nesse período, aguardará, no lobby (sala de espera) do
aplicativo até o momento de sua oitiva, quando então será autorizado o ingresso na audiência virtual. Intime-se. Piracicaba,
29 de janeiro de 2022. Mauricio Habice Juiz de Direito DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE NOS TERMOS DA LEI
11.419/2006, CONFORME IMPRESSÃO À MARGEM DIREITA - ADV: MARIANE CAMPOS DA SILVA BACCHIN (OAB 436350/
SP), MARILIA VIOLA DE ASSIS (OAB 262115/SP), BRAULIO DE ASSIS (OAB 62592/SP)
Processo 0004097-19.2021.8.26.0451 (processo principal 0035489-31.2008.8.26.0451) - Cumprimento de sentença - Maria
Elisabeth Stolf Nogueira - Banco do Brasil Sa - Vistos. 1) Já convertido o bloqueio em penhora, manifeste-se a autora se houve a
quitação do débito para a extinção do feito. Intime-se. - ADV: MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE (OAB 109631/SP), ADRIANA
CARDINALI DE OLIVEIRA (OAB 140303/SP), ISABEL PRESCILA TAKAKI GASPARINI (OAB 170551/SP), MARCOS CALDAS
MARTINS CHAGAS (OAB 303021/SP)
Processo 0004600-40.2021.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Banco
Bs2 S/A - Bonsucesso - - Facebook Serviços Online do Brasil Ltda. e outro - Vistos. Apresentei pedido de suspeição perante
o Conselho Supervisor dos Juizados Especiais. Aguarde-se resposta. Intime-se. - ADV: CELSO DE FARIA MONTEIRO (OAB
138436/SP), JOÃO THOMAZ PRAZERES GONDIM (OAB 270757/SP)
Processo 0005821-58.2021.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Turismo - Transportes Aéreos Portugueses
S/A TAP - Vistos. Diante do depósito efetuado e da concordância do credor, JULGO EXTINTA a presente execução que Camila
Alves Gorga e João José Correa Neto move contra Transportes Aéreos Portugueses S/A TAP, nos termos do art. 924, II, do
CPC. Expeça-se mandado de levantamento do depósito de fls. 122 em favor da parte autora, para tanto, deverá ser apresentado
formulário nos termos do COMUNICADO CONJUNTO N° 915/2019. Publique-se e arquivem-se. Piracicaba, 03 de fevereiro de
2022. Mauricio Habice Juiz de Direito - ADV: JOÃO JOAQUIM MARTINELLI (OAB 175215/SP), SANDRA NEVES LIMA DOS
SANTOS (OAB 238717/SP)
Processo 0006213-66.2019.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e devolução do
dinheiro - Rpv Clinicas Odontologicas Ltda - Vistos. Intimada a manifestar-se nos autos, a parte autora quedou-se inerte por
mais de 30 dias, em consequência, JULGO EXTINTO o presente que CREUSA MARIA DE CAMARGO PALMA move contra
Fabio Moraes Garcia e Rpv Clinicas Odontologicas Ltda, nos termos do art. 485, III, do CPC. Publique-se, intime-se e arquivese. Piracicaba31 de janeiro de 2022 Mauricio Habice Juiz de Direito - ADV: BRUNO BONTURI VON ZUBEN (OAB 206768/SP)
Processo 0006526-56.2021.8.26.0451 (processo principal 1000191-04.2021.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Espécies de Contratos - Alcione Gomes da Silva - Vistos. Fls.23: Defiro por ora, nova tentativa de penhora, como requerido.
Tornem para providências. Int. Piracicaba, SP., 02 de fevereiro de 2022 Mauricio Habice Juiz(a) de Direito - ADV: ALCIONE
GOMES DA SILVA (OAB 146522/SP)
Processo 0006823-97.2020.8.26.0451 (processo principal 1017087-30.2018.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Renan Henrique Storer - - Gabriela Camargo Storer - Cristiane Regina Piloni Ianhes Me - CRISTIANE REGINA PILONI INHAES - Vistos. Fls.70/72: Defiro, tornem para providências, nos moldes do segundo parágrafo
de fls.67. Int. Piracicaba, SP., 03 de fevereiro de 2022 Mauricio Habice Juiz(a) de Direito - ADV: GABRIELA CAMARGO STORER
(OAB 414885/SP), MILTON SCANHOLATO JUNIOR (OAB 268998/SP)
Processo 0007741-67.2021.8.26.0451 (processo principal 1001862-62.2021.8.26.0451) - Cumprimento de sentença
- Inclusão Indevida em Cadastro de Inadimplentes - Marcelo Augusto Alves - TELEFONICA BRASIL S.A. - Vistos. Ante a
manifestação do credor, noticiando o cumprimento da obrigação por parte do devedor, JULGO EXTINTA a presente ação que
Marcelo Augusto Alves move contra TELEFONICA BRASIL S.A., nos termos do art. 924, III, do CPC. P.R.I.C., arquivem-se.
Piracicaba, 01 de fevereiro de 2022. Mauricio Habice Juiz de Direito - ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/
SP), JÉSSICA APARECIDA DANTAS (OAB 343001/SP)
Processo 0007872-81.2017.8.26.0451 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Contravenções Penais - EVANDRO
VERGUEIRO RIBEIRO - Vistos. 1) Sobre o pedido de prorrogação ou aumento das parcelas, a hipótese é de indeferimento,
porque não houve demonstração de alteração das condições pessoais do requerido. Intime-se. - ADV: SARAH DE OLIVEIRA
DIAS (OAB 401447/SP), FERNANDA MARIA ZICHIA ESCOBAR (OAB 124385/SP), LETICIA PITOLI (OAB 391651/SP)
Processo 0008055-18.2018.8.26.0451 (processo principal 1009167-39.2017.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - João de Souza Motta - Vistos. Fls. 139. Intimem-se os interessados e retifique-se o valor
percentual. Int. Piracicaba, SP., 03 de fevereiro de 2022 Mauricio Habice Juiz(a) de Direito - ADV: ANDRE FERREIRA ZOCCOLI
(OAB 131015/SP), CAROLINA CISLAGHI RIVERO (OAB 319725/SP), BRUNO LOPES ROZADO (OAB 216978/SP)
Processo 0008342-73.2021.8.26.0451 (processo principal 1006188-65.2021.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Bancários - Eliane Zaidan Silvestre - Banco Bradesco S.A. - Vistos. 1) Petição de fls. 249/251: manifeste-se o requerido,
comprovando o cumprimento integral. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE HENRIQUE GONSALES ROSA (OAB 274904/SP), BRUNO
HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP)
Processo 0008521-80.2016.8.26.0451 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO DO CONSUMIDOR - LUIS
GUSTAVO DA SILVA RAMACIOTTI - LUCIMARA APARECIDA FERREIRA DA SILVA - Por ordem deste Juízo, foi emitido o
presente ato ordinatório: Intime-se a parte requerente para, no prazo de 15 dias, dar prosseguimento ao presente, sob pena de
extinção e arquivamento. - ADV: ULISSES ANTONIO BARROSO DE MOURA (OAB 275068/SP), FABRICIO ROGERIO FUZATTO
DE OLIVEIRA (OAB 198437/SP), MANUELA GUEDES SANTOS (OAB 251632/SP)
Processo 0009272-91.2021.8.26.0451 (processo principal 1006957-73.2021.8.26.0451) - Cumprimento Provisório de
Sentença - Locação de Imóvel - Jorge Luiz Tavares - Áquila Imobiliária Ltda. - Vistos. Fls. 39: Intime-se a parte requerida
para comprovar o cumprimento do acordo, devendo juntar os comprovantes dos depositos, sob pena de prosseguimento da
execução. Int. Piracicaba, 02 de fevereiro de 2022. Mauricio Habice Juiz(a) de Direito - ADV: JOSE VALDIR GONCALVES (OAB
97665/SP), JULIANA TUCUNDUVA (OAB 399047/SP), KELLEN CRISTINE LEITE (OAB 433218/SP)
Processo 0009843-62.2021.8.26.0451 (processo principal 1003515-02.2021.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Gracieli Di Mônaco Nogueira - La Belly Noivas Ltda Me - Vistos. Fls. 26. Apresente o credor novo
cálculo excluídos os honorários, visto que indevidos no âmbito dos Juizados em primeira instância. Após, tornem para penhora
on-line. Int. Piracicaba, 03 de fevereiro de 2022. Mauricio Habice Juiz(a) de Direito - ADV: LUCAS ANDREOTTA PEREIRA (OAB
418531/SP), JULIANA GALDINO ALAMINO (OAB 405981/SP), ROBERTO DA SILVA FERREIRA (OAB 286335/SP)
Processo 0009880-26.2020.8.26.0451 (processo principal 1010127-92.2017.8.26.0451) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Moral - Luiz Darcy Oliveira - Douglas Favarin - Vistos. Petição de fl.97 : foi realizado o desbloqueio
retornando os valores às contas de origem, fls. 99/102. Certifique-se o trânsito em julgado e remetam-se ao arquivo. Int. - ADV:
EDER ANTONIO DO CARMO NUNES (OAB 260370/SP), GEANI APARECIDA MARTIN VIEIRA (OAB 255141/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º