TJSP 08/02/2022 - Pág. 1026 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3443
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estranha aos autos (fls. 184), promovo o processo à publicação para o autor para manifestar o que for de direito, em cinco dias.
- ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP)
Processo 1001181-96.2021.8.26.0288 - Monitória - Cheque - W. M. Tannous Ltda - Manifeste-se a parte autora sobre a
certidão do Oficial de Justiça, no prazo legal. - ADV: ALMIR BENEDITO PEREIRA DA ROCHA (OAB 229364/SP), JÚLIA MARIA
DE SOUSA CHAGAS (OAB 431570/SP)
Processo 1002590-49.2017.8.26.0288 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - K.M.S.A.
e outro - M.A.A. - Vista aos exequentes sobre as pesquisas de endereço do executado (fls. 435/442), requerendo o que for de
direito, em cinco dias. - ADV: KLIESMANN GRADEZ P. LATARO (OAB 159979/MG), JOAO FRANCISCO SOARES (OAB 117459/
SP)
Processo 1002701-91.2021.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Acidente de Trânsito - Arthur Alisson Machado - “Nos
termos do ato de fls. 44, manifeste-se a parte autora, no prazo de cinco dias, acerca do Aviso de Recebimento de Citação de
fls. 42, o qual fora recebido por pessoa diversa do requerido.” - ADV: GRAZIELE FRANCO FRANCISCO (OAB 405912/SP),
CAROLINA BORGES PIMENTA VIEIRA (OAB 452628/SP)
Processo 1002824-89.2021.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Cláusulas Abusivas - Maria Euripidas Rodrigues CREFISA S/A. CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTOS - ESPECIFIQUEM AS PARTES AS PROVAS QUE PRETENDEM
PRODUZIR, JUSTIFICANDO SUA PERTINÊNCIA. PRAZO DE 05 DIAS. - ADV: RICARDO ARAUJO DOS SANTOS (OAB 195601/
SP), CAROLINA DE ROSSO AFONSO (OAB 195972/SP), HERICLES DANILO MELO ALMEIDA (OAB 328741/SP), KARINE
MACEDO ARAUJO (OAB 411667/SP), BRÁULIO YABICO RIBEIRO (OAB 411955/SP)
Processo 1500047-11.2020.8.26.0288 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Apropriação indébita - MARCELO ALMEIDA
CELESTINO - LIBERDADE SUPERMERCADOS e outro - Ante o exposto e considerando tudo o mais que dos autos consta,
julgo procedente a pretensão acusatória para condenar o denunciado Marcelo Almeida Celestino, já qualificado nos autos, como
incurso artigo 168, § 1°, inciso III, do Código Penal, à pena de 01 ano e 04 meses de reclusão a serem cumpridos em regime
aberto, segundo as diretrizes do art.33, §§ 2º e 3º, do CP, bem como ao pagamento de 13 dias-multa, no piso legal. O réu é
primário e portador de bons antecedentes, fazendo jus ao benefício previsto no art. 44 do CP, pelo que substituto a pena corporal
por duas restritivas de direitos, consistindo uma delas na prestação de serviços à comunidade, com posterior individualização
na fase de execução, e, a outra, na prestação pecuniária no importe de um salário mínimo, a ser depositada em conta judicial
aberta para tal finalidade, no prazo de 30 dias, cujo valor será destinado às entidades regularmente cadastradas perante
este juízo, considerando o caráter preventivo desta pena apta a inibir a prática de nova conduta delituosa pelo sentenciado,
ao qual será facultado, à época da execução, requerer o seu parcelamento, por analogia ao art. 50 do CP. Faculto eventual
apelo em liberdade. Anoto que custas são devidas, pois inexistem elementos indicando que o acusado não possa saldar a taxa
judiciária, mormente pela circunstância de ter constituído advogada no curso do feito criminal. Mas se ele não dispuser de meios
para saldá-la, haverá, ainda, a possibilidade de o tema ser discutido em execução, inclusive à luz da Lei nº 1.060/50. Após o
trânsito em julgado, oficie-se ao TRE para os fins do artigo 15,inciso III, da Constituição Federal, procedendo-se, ainda, ao
lançamento do nome do sentenciado no Rol dos Culpados. P.I.C. Ituverava, 7 de fevereiro de 2022. - ADV: DIEGO CARNEIRO
TEIXEIRA (OAB 310806/SP), ROSEMARY BARBOSA GARCIA (OAB 341918/SP), GABRIEL PEREIRA SILVA (OAB 405892/SP),
LEONARDO DE OLIVEIRA SANTOS (OAB 445234/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0105/2022
Processo 0001349-18.2021.8.26.0288 (processo principal 1001652-20.2018.8.26.0288) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - RMI - Renda Mensal Inicial, Reajustes e Revisões Específicas - Isabela Camargo Ribeiro de Assis “Aguardando manifestação da requerente sobre os ofícios requisitórios expedidos as fls. 108/111, no prazo de cinco dias, nos
termos da Resolução 458-CJF.” - ADV: LEONARDO BUSCAIN DA SILVA (OAB 406376/SP)
Processo 0001828-11.2021.8.26.0288 (processo principal 0000975-12.2015.8.26.0288) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - JOSÉ CARLOS REZENDE ALVES - MANIFESTE A PARTE AUTORA SOBRE
A IMPUGNAÇÃO APRESENTADA, QUE É TEMPESTIVA, NO PRAZO LEGAL. - ADV: GUILHERME HENRIQUE BARBOSA
FIDELIS (OAB 209097/SP)
Processo 0003126-14.2016.8.26.0288 (processo principal 0002358-93.2013.8.26.0288) - Cumprimento de sentença Cheque - Ivan Cunha Barbosa - B W Lima Construtora Ltda Epp e outros - *Intimação do exequente, para manifestação, no
prazo de cinco dias, sobre a carta AR, negativa, expedida para citação do executado Analia da Silva, juntada a pág. 186, com
a informação “recusado”, bem como para manifestar, no mesmo prazo, sobre a carta AR, de pág. 185, recebida por pessoa
diversa. - ADV: CARLOS EDUARDO MARCELINO FERREIRA (OAB 277845/SP), KARINA DE PAULA SILVA LIMA (OAB 300802/
SP), KATIA TEIXEIRA VIEGAS (OAB 321448/SP)
Processo 1000089-49.2022.8.26.0288 - Procedimento Comum Cível - Cédula de Crédito Bancário - Banco Bradesco S/A
- *Intimação do requerente, para manifestação, no prazo de cinco dias, sobre a carta AR negativa, expedida para citação do
requerido, juntada a pág. 73, com a informação “mudou-se”. - ADV: MOISES BATISTA DE SOUZA (OAB 149225/SP)
Processo 1000814-72.2021.8.26.0288 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito,
Poupança e Investimento Aliança - Sicredi Aliança Pr/sp - (recolher as taxas correspondentes às pesquisas requeridas em cinco
dias) - ADV: RALPH PEREIRA MACORIM (OAB 46123/PR)
Processo 1000858-62.2019.8.26.0288 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Fundação Educacional
de Ituverava - Vista à exequente sobre a pesquisa Infojud (fls. 183/185), requerendo o que for de direito, em cinco dias. - ADV:
MARCELO MARTINS DE CASTRO PERES (OAB 228239/SP)
Processo 1001251-21.2018.8.26.0288 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Coram Comércio e
Representações Agrícolas Ltda. - Antônio César Mapelli e outro - Vista à exequente sobre o bloqueio parcial de valores realizado
através do sistema Sisbajud (fls. 374/378), requerendo o que for de direito, em cinco dias. - ADV: JOSE EDUARDO MARQUES
BORDONAL (OAB 297264/SP), SERGIO URBANO DE ALMEIDA BARBOSA (OAB 237694/SP), CARINA MOISÉS MENDONÇA
(OAB 210867/SP)
Processo 1001927-37.2016.8.26.0288 - Inventário - Inventário e Partilha - Rosangela Aparecida Borges dos Santos - Alessandra Borges dos Santos - - Paulo Henrique Borges dos Santos - Edson de Oliveira Salaberry - REPUBLICADO POR NÃO
TER CONSTADO O NOME DO ADVOGADO DO TERCEIRO: “Nos termos do r. Despacho de fls. 71, deverá a inventariante
manifestar-se no prazo de cinco dias. No mesmo prazo, deverá o terceiro interessado trazer ao feito a guia DARE referente à
guia recolhida a fls. 70.” - ADV: RENAN MARTINS DE OLIVEIRA DA SILVA GARNICA (OAB 329652/SP), MICHEL PLATINNY
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º