TJSP 08/02/2022 - Pág. 1300 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3443
1300
depositada em pág. 36, em favor da parte executada Sky Brasil Ltda. Nos termos do Comunicado Conjunto nº 404/2019 de 08 de
março de 2019, fica estipulado que para o levantamento de todos os depósitos judiciais, efetuados a partir de 01/03/2017, será
obrigatória a utilização do Módulo de Levantamento Eletrônico do Portal de Custas. Para tanto, deverão os senhores Advogados
acessar o endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/DespesasProcessuais - (ORIENTAÇÕES GERAIS
Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico) e preencher o formulário. Após, se nada for requerido, ARQUIVEMSE os autos, fazendo-se as anotações necessárias. Intime-se. - ADV: DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA
(OAB 403594/SP), SILMARA CAROLINE DA SILVA (OAB 411900/SP), LEANDRO MONTANARI MARTINS (OAB 343157/SP)
Processo 0001255-43.2021.8.26.0297 (processo principal 1002367-64.2020.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Aparecida Donizete da Silva Souza - Vistos. Nos termos do artigo 924, inciso II,
do C.P.C., JULGO EXTINTO o processo, ARQUIVANDO os autos, e fazendo-se as anotações necessárias. P.R.I.C. - ADV:
CLAUDIO GOMES ROCHA (OAB 343260/SP), LINCOLN VINICIUS DE FREITAS CABRERA (OAB 354600/SP)
Processo 0001273-98.2020.8.26.0297 (processo principal 1005817-49.2019.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Pagamento - Rosimeire Pereira da Silva - - Tatiane Graziele Santos - Pp. 167/171: Manifeste-se a parte
exequente no prazo de 10 dias. - ADV: VIVIAN PATRÍCIA SATO YOSHINO (OAB 172172/SP)
Processo 0001354-13.2021.8.26.0297/02 - Requisição de Pequeno Valor - Gratificações e Adicionais - Lucas Borges de
Paula - Vistos. Nos termos do artigo 924, inciso II, do C.P.C., JULGO EXTINTO o processo, ARQUIVANDO os autos, e fazendose as anotações necessárias. Jales, 04 de fevereiro de 2022. - ADV: LUCAS BORGES DE PAULA (OAB 391320/SP)
Processo 0001611-38.2021.8.26.0297/02 - Requisição de Pequeno Valor - Promoção / Ascensão - Paulo Cesar Barbatto
- Vistos. Proceda-se ao levantamento da quantia de R$ 1.563,33 depositada em pág. 25/26, em favor da parte autora (MLE
juntado em fls.29/30). Nos termos do artigo 924, inciso II, do C.P.C., JULGO EXTINTO o processo, ARQUIVANDO os autos, e
fazendo-se as anotações necessárias. P.R.I.C. - ADV: PAULO CESAR BARBATTO (OAB 380668/SP)
Processo 0002164-85.2021.8.26.0297 (processo principal 1001241-42.2021.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Jesus Henrique Zupirolli - Vistos. Aguarde-se o
pagamento. Intimem-se. - ADV: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP)
Processo 0002340-64.2021.8.26.0297 (processo principal 1000993-76.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença Gratificações Municipais Específicas - Raquel Brito Soares da Silva - Vistos. Aguarde-se o pagamento. Intimem-se. - ADV:
RUARCKE ANTONIO DINIZ DE OLIVEIRA (OAB 405599/SP)
Processo 0002392-94.2020.8.26.0297 (processo principal 1001091-95.2020.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Lucimar Ferreira Alves Pereira - Vistos. Nos termos do
artigo 924, inciso II, do C.P.C., JULGO EXTINTO o processo, ARQUIVANDO os autos, e fazendo-se as anotações necessárias.
P.R.I.C. - ADV: GABRIEL DE VASCONCELOS ATAIDE (OAB 326493/SP)
Processo 0002616-95.2021.8.26.0297 (processo principal 1005223-98.2020.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Piso Salarial - Angélica Ferreira Neves - Vistos. Aguarde-se o pagamento. Intimem-se. - ADV: LINCOLN
VINICIUS DE FREITAS CABRERA (OAB 354600/SP), CLAUDIO GOMES ROCHA (OAB 343260/SP)
Processo 0002692-22.2021.8.26.0297 (processo principal 1007908-78.2020.8.26.0297) - Cumprimento de sentença
- Descontos Indevidos - Percival Antonio Rodrigues Junior - Vistos. Nos termos do artigo 924, inciso II, do C.P.C., JULGO
EXTINTO o processo, ARQUIVANDO os autos, e fazendo-se as anotações necessárias. P.R.I.C. - ADV: MICHELE FERNANDA
PRETI COSTA RIBEIRO DA SILVA (OAB 436122/SP)
Processo 0002762-39.2021.8.26.0297 (processo principal 1002606-34.2021.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Everson Maciel Jorge - Diante do silêncio da parte executada, homologo o valor
apresentado pela parte exequente, ou seja, R$ 10.665,07 (principal) e R$ 2.133,01 (honorários). Cumpra a parte exequente o
disposto no comunicado nº 394/2015, publicado no DJE de 02/07/2015 (Sistema Digital de Precatórios e RPV) e no comunicado
conjunto CG nº 1.212/2018 de 22/06/2018. Intime-se. - ADV: CAMPOS & FIOD SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 16640/
SP)
Processo 0002764-09.2021.8.26.0297 (processo principal 1002608-04.2021.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Everson Maciel Jorge - Diante do silêncio da parte executada, homologo o valor
apresentado pela parte exequente, ou seja, R$ 13.973,14 (principal) e R$ 2.794,63 (honorários). Cumpra a parte exequente o
disposto no comunicado nº 394/2015, publicado no DJE de 02/07/2015 (Sistema Digital de Precatórios e RPV) e no comunicado
conjunto CG nº 1.212/2018 de 22/06/2018. Intime-se. - ADV: CAMPOS & FIOD SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 16640/
SP)
Processo 0002767-61.2021.8.26.0297 (processo principal 1002569-07.2021.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a
Fazenda Pública - Gratificação de Incentivo - Lilian Mara Rodrigues Andrade - Diante do silêncio da parte executada, homologo o
valor apresentado pela parte exequente, ou seja, R$ 2.330,45 (principal) e R$ 466,11 (honorários). Cumpra a parte exequente o
disposto no comunicado nº 394/2015, publicado no DJE de 02/07/2015 (Sistema Digital de Precatórios e RPV) e no comunicado
conjunto CG nº 1.212/2018 de 22/06/2018. Intime-se. - ADV: CAMPOS & FIOD SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 16640/
SP)
Processo 0002884-52.2021.8.26.0297/01 - Requisição de Pequeno Valor - Adicional de Periculosidade - Vinicius Martins
de Oliveira - Vistos. Nos termos do artigo 924, inciso II, do C.P.C., JULGO EXTINTO o processo, ARQUIVANDO os autos, e
fazendo-se as anotações necessárias. Jales, 04 de fevereiro de 2022. - ADV: DALIRIA DIAS SIQUEIRA (OAB 311849/SP)
Processo 0002931-26.2021.8.26.0297 (processo principal 1001630-27.2021.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Jesus Martins Batista - Posto isso, determino a remessa dos autos ao contador
judicial, para apuração do valor do débito, conforme comando da sentença e v. Acórdão, nos seguintes termos: a) considerar
o valor do salário mínimo à época da propositura da ação, no caso dos autos, o ano de 2021, a soma das parcelas vencidas,
respeitada a prescrição quinquenal, a contar da propositura da ação, bem como as 12 (doze) parcelas vincendas, nos termos do
artigo 2º, caput e § 2º, da Lei 12.153/2009; b) atualizar o valor apurado no item anterior, até a presente data. Intimem-se. - ADV:
ANDRE MANOEL DE CARVALHO (OAB 228530/SP)
Processo 0002964-16.2021.8.26.0297 (processo principal 1005500-17.2020.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - Piso Salarial - Heder Henrique Donda - Vistos. Aguarde-se o pagamento. Intimem-se. - ADV: CLAUDIO
GOMES ROCHA (OAB 343260/SP), LINCOLN VINICIUS DE FREITAS CABRERA (OAB 354600/SP)
Processo 0002977-15.2021.8.26.0297 (processo principal 1000724-37.2021.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra
a Fazenda Pública - IPVA - Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores - Ludieni Cláudia de Almeida Gouveia - Vistos.
Nos termos do artigo 924, inciso II, do C.P.C., JULGO EXTINTO o processo, ARQUIVANDO os autos, e fazendo-se as anotações
necessárias. P.R.I.C. - ADV: LEANDRO MARTINELLI TEBALDI (OAB 259850/SP)
Processo 0003084-93.2020.8.26.0297 (processo principal 1001097-05.2020.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra
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