TJSP 08/02/2022 - Pág. 1611 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3443
1611
apelação da parte autora, mantendo-se a r. sentença de improcedência do pedido inicial. V.U. - Advogada: Paula Renata de
Lima Tedesco (OAB: 262136/SP) - Advogada: Glauce Manuela Molina (OAB: 208103/SP) - Advogado: Cassia Martucci Melillo
Bertozo (OAB: 211735/SP) - Advogado: Edson Ricardo Pontes (OAB: 179738/SP) - Advogada: Sandra Regina de Souza Artioli
(OAB: 105450/SP) (Procurador) - Advogada: Eliane Bastos Martins (OAB: 301936/SP)
0005393-30.2004.8.26.0659 - Processo Físico - Apelação Cível - Vinhedo - Relator: Des.: Spoladore Dominguez - Apelante:
Estado de São Paulo - Apelado: Avícola Santo Antonio de Louveira Ltda (Massa Falida) - Apelado: Rolff Milani de Carvalho
(Administrador Judicial) - Interessado: Antonio Nelson Pagotti - Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ana Paula
Costa Sanchez (OAB: 158161/SP) (Procurador) - Advogado: Rolff Milani de Carvalho (OAB: 84441/SP) - Advogada: Alessandra
Maretti (OAB: 128785/SP) - Advogado: Tássio Foga Gomes (OAB: 305909/SP) - Advogado: Gil Alves Magalhaes Neto (OAB:
75012/SP) - Advogada: Glaucia Schiavo (OAB: 232209/SP)
0005744-37.2003.8.26.0659 - Processo Físico - Apelação Cível - Vinhedo - Relator: Des.: Spoladore Dominguez - Apelante:
Estado de São Paulo - Apelado: Avicola Santo Antonio de Louveira Ltda (Massa Falida) - Interessado: Antonio Nelson Pagotti
- Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ana Paula Costa Sanchez (OAB: 158161/SP) (Procurador) - Advogada:
Alessandra Maretti (OAB: 128785/SP) - Advogado: Rolff Milani de Carvalho (OAB: 84441/SP) (Síndico Dativo) - Advogado:
Gil Alves Magalhaes Neto (OAB: 75012/SP) - Advogado: Tássio Foga Gomes (OAB: 305909/SP) - Advogada: Glaucia Schiavo
(OAB: 232209/SP)
0005881-09.2009.8.26.0271 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - Itapevi - Relator: Des.: Borelli Thomaz
- Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Recorrente: Juízo Ex Officio - Apelado: Dalvani Analia Nasi Caramez Apelado: Maria Ruth Banholzer - Negaram provimento aos recursos. V. U. Sustentou oralmente o Dr. Lucas Vinicius Dias dos
Santos e fez uso da palavra a Exma. Sra. Procuradora de Justiça. - Advogado: Thiago Tommasi Marinho (OAB: 272004/SP) (Fls:
210) - Advogado: Anderson Pomini (OAB: 299786/SP) (Fls: 210) - Advogado: Lucas Vinicius Dias dos Santos (OAB: 411882/SP)
(Fls: 3577) - Advogado: Eduardo dos Santos Amaral (OAB: 287455/SP) (Fls: 87)
0006249-28.2003.8.26.0659 - Processo Físico - Apelação Cível - Vinhedo - Relator: Des.: Spoladore Dominguez - Apelante:
Estado de São Paulo - Apelado: Avicola Santo Antonio de Louveira Ltda (Massa Falida) - Interessado: Antonio Nelson Pagotti
- Deram provimento ao recurso. V. U. - Advogada: Ana Paula Costa Sanchez (OAB: 158161/SP) (Procurador) - Advogada:
Alessandra Maretti (OAB: 128785/SP) - Advogado: Rolff Milani de Carvalho (OAB: 84441/SP) (Administrador Judicial) Advogado: Gil Alves Magalhaes Neto (OAB: 75012/SP) - Advogado: Tássio Foga Gomes (OAB: 305909/SP) - Advogada: Glaucia
Schiavo (OAB: 232209/SP)
0009369-14.2014.8.26.0071 - Processo Físico - Apelação Cível - Bauru - Relator: Des.: Djalma Lofrano Filho - Apelante:
Estado de São Paulo - Apte/Apdo: Fazenda do Estado de São Paulo - Apdo/Apte: Anderson Leno Barbosa (Justiça Gratuita) Adequaram o julgamento anterior. V.U. - Advogada: Maria do Carmo Acosta Giovanini Gasparoto (OAB: 102723/SP) - Advogado:
José Carlos Capossi Junior (OAB: 318658/SP)
0016202-02.1996.8.26.0161 - Processo Físico - Apelação Cível - Diadema - Relator: Des.: Flora Maria Nesi Tossi Silva Apelante: Município de Diadema - Apelado: Mitsu Nishitani (Espólio) e outros - Negaram provimento ao recurso, V.U. Sustentou
oralmente o Dr. Pedro Tavares Maluf. - Advogado: Pedro Tavares Maluf (OAB: 92451/SP) (Procurador) - Advogado: Edisio Santa
Barbara de Souza (OAB: 113346/SP)
0023977-42.2012.8.26.0053 - Processo Físico - Apelação / Remessa Necessária - São Paulo - Relator: Des.: Borelli Thomaz
- Apelante: M. P. do E. de S. P. - Apelante: D. P. do E. de S. P. - Recorrente: J. E. O. - Apelado: E. de S. P. - Interesdo.: M. de
S. P. - Julgaram prejudicados os recursos, com determinação. V. U. - Def. Público: Davi Quintanilha Failde de Azevedo (OAB:
333925/SP) - Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP) - Advogada: Ana Paula Manenti dos
Santos (OAB: 131167/SP) (Procurador) - Advogada: Maria Luciana de Oliveira Facchina Podval (OAB: 103317/SP) (Procurador)
- Advogada: Fabiana Carvalho Macedo (OAB: 249194/SP) - Advogado: Sergio Henrique Passos Avelleda (OAB: 131051/SP) Advogado: Pedro Ivo Biancardi Barboza (OAB: 161621/SP) - Advogada: Ana Regina Rivas Vega (OAB: 112618/SP)
0161790-52.2007.8.26.0000/50000 (994.07.161790-8/50000) - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Paulo
- Relator: Des.: Spoladore Dominguez - Revisor: Des.: Borelli Thomaz - Embargte: Suzano Papel e Celulose S/A - Embargdo:
Fazenda do Estado de São Paulo - Embargdo: Estado de São Paulo - ACOLHERAM os embargos de declaração, sem efeito
modificativo. V.U. - Advogado: Daniella Zagari Goncalves (OAB: 76649/SP) - Advogado: Marcelo Paulo Fortes de Cerqueira
(OAB: 144994/SP) - Advogado: Raquel Cristina Ribeiro Novais - Advogado: Ana Lucia C. Freire Pires O. Dias (OAB: 101407/
SP)
0217443-63.2012.8.26.0000/50001 - Processo Físico - Embargos de Declaração Cível - São Bernardo do Campo
- Relator: Des.: Spoladore Dominguez - Embargte: Fazenda do Estado de São Paulo - Embargte: Estado de São Paulo Embargdo: Trans-higashi Transportes de Cargas Ltda - ACOLHERAM os embargos declaratórios, com efeitos modificativos,
para afastar a contradição apontada, suprimindo a determinação de penhora sobre o faturamento da empresa, e mantendo,
rigorosamente, as determinações da decisão agravada, de fl. 63, com a manutenção, por consequência, do desprovimento do
agravo de instrumento, nos termos que constarão do acórdão. V. U. - Advogada: Elisabete Nunes Guardado (OAB: 105818/
SP) - Advogada: Paula Ferraresi Santos (OAB: 292062/SP) - Advogada: Ana Lucia Ikeda Oba (OAB: 98959/SP) - Advogada:
Monica de Almeida Magalhaes Serrano (OAB: 98990/SP) - Advogada: Maria Lia Pinto Porto (OAB: 108644/SP) - Advogada:
Lygia Helena Carramenha Bruce (OAB: 128514/SP)
1000289-42.2020.8.26.0477 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Praia Grande - Relator: Des.: Spoladore
Dominguez - Apelante: Anderson Luiz Atanes do Amaral - Apelado: MUNICÍPIO DE PRAIA GRANDE - Rejeitaram a preliminar e
negaram provimento ao recurso. V. U. Sustentou oralmente o Dr. Rafael Simões Filho. - Advogado: Rafael Simões Filho (OAB:
303549/SP) (Fls: 41) - Advogado: Gustavo Jose Lacerda (OAB: 314503/SP) (Procurador) (Fls: 392)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º