TJSP 08/02/2022 - Pág. 2290 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3443
2290
PARTE. - Advs: Gabriel Motta Pinto Coelho (OAB: G/MP) (Procurador) - Ana Maria Stoppa (OAB: 108248/SP) - Av. Brigadeiro
Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 1002732-96.2019.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mauá - Apelante: Instituto Nacional do Seguro
Social - Inss - Apelada: Sueli Aparecida Silva (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) João Antunes dos Santos Neto - Acórdão
modificado em parte.V.U. - ACIDENTE DO TRABALHO PROCESSUAL CIVIL REEXAME DA MATÉRIA DETERMINADA PELA
PRESIDÊNCIA DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 1.030, II, DO CPC FASE DE CONHECIMENTO
RESP Nº 1.823.402/PR, TEMA Nº 1.044, STJ CONTROVÉRSIA RELATIVA AOS HONORÁRIOS PERICIAIS ENTENDIMENTO
PELA CORTE ESPECIAL DE QUE HONORÁRIOS PERICIAIS ADIANTADOS PELO INSS FICARÃO A CARGO DO ESTADO,
QUANDO SUCUMBENTE A PARTE AUTORA BENEFICIÁRIA DA ISENÇÃO PREVISTA NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART.
129 DA LEI 8.213/91 NECESSIDADE DE READEQUAÇÃO DO V. ACÓRDÃO RESPONSABILIZAÇÃO DO ESTADO DE SÃO
PAULO PELO PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS ADIANTADOS PELO INSS ACÓRDÃO MODIFICADO EM PARTE.
- Advs: Gabriel Motta Pinto Coelho (OAB: G/PC) (Procurador) - Antonio Mercês de Souza (OAB: 355287/SP) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 404
Nº 1004403-70.2018.8.26.0161 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Diadema - Apelante: Instituto Nacional
do Seguro Social - Inss - Apelada: Maria Cristina Vasconcelos Santos (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) João Antunes dos
Santos Neto - Acórdão modificado em parte.V.U. - ACIDENTE DO TRABALHO PROCESSUAL CIVIL REEXAME DA MATÉRIA
DETERMINADA PELA PRESIDÊNCIA DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 1.030, II, DO CPC FASE DE
CONHECIMENTO RESP Nº 1.823.402/PR, TEMA Nº 1.044, STJ CONTROVÉRSIA RELATIVA AOS HONORÁRIOS PERICIAIS
ENTENDIMENTO PELA CORTE ESPECIAL DE QUE HONORÁRIOS PERICIAIS ADIANTADOS PELO INSS FICARÃO A CARGO
DO ESTADO, QUANDO SUCUMBENTE A PARTE AUTORA BENEFICIÁRIA DA ISENÇÃO PREVISTA NO PARÁGRAFO ÚNICO
DO ART. 129 DA LEI 8.213/91 NECESSIDADE DE READEQUAÇÃO DO V. ACÓRDÃO RESPONSABILIZAÇÃO DO ESTADO
DE SÃO PAULO PELO PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS ADIANTADOS PELO INSS ACÓRDÃO MODIFICADO EM
PARTE. - Advs: Gabriel Motta Pinto Coelho (OAB: G/MP) (Procurador) - Andrea Aparecida Souza Gomes Braga (OAB: 196411/
SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 1005533-82.2019.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mauá - Apte/Apdo: Instituto Nacional do Seguro
Social - Inss - Apdo/Apte: Erondir Muniz Joaquim - Magistrado(a) João Antunes dos Santos Neto - Acórdão modificado em
parte.V.U. - ACIDENTE DO TRABALHO PROCESSUAL CIVIL REEXAME DA MATÉRIA DETERMINADA PELA PRESIDÊNCIA
DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 1.030, II, DO CPC FASE DE CONHECIMENTO RESP Nº
1.823.402/PR, TEMA Nº 1.044, STJ CONTROVÉRSIA RELATIVA AOS HONORÁRIOS PERICIAIS ENTENDIMENTO PELA
CORTE ESPECIAL DE QUE HONORÁRIOS PERICIAIS ADIANTADOS PELO INSS FICARÃO A CARGO DO ESTADO, QUANDO
SUCUMBENTE A PARTE AUTORA BENEFICIÁRIA DA ISENÇÃO PREVISTA NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 129 DA LEI
8.213/91 NECESSIDADE DE READEQUAÇÃO DO V. ACÓRDÃO RESPONSABILIZAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO PELO
PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS ADIANTADOS PELO INSS ACÓRDÃO MODIFICADO EM PARTE. - Advs: Gabriel
Motta Pinto Coelho (OAB: G/PC) - Rita de Cassia Freitas Perigo (OAB: 336562/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 404
Nº 1005828-22.2019.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por
meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mauá - Apte/Apdo: Instituto Nacional do Seguro
Social - Inss - Apdo/Apte: Paulo Bispo dos Santos (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) João Antunes dos Santos Neto - Acórdão
modificado em parte.V.U. - ACIDENTE DO TRABALHO PROCESSUAL CIVIL REEXAME DA MATÉRIA DETERMINADA PELA
PRESIDÊNCIA DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 1.030, II, DO CPC FASE DE CONHECIMENTO
RESP Nº 1.823.402/PR, TEMA Nº 1.044, STJ CONTROVÉRSIA RELATIVA AOS HONORÁRIOS PERICIAIS ENTENDIMENTO
PELA CORTE ESPECIAL DE QUE HONORÁRIOS PERICIAIS ADIANTADOS PELO INSS FICARÃO A CARGO DO ESTADO,
QUANDO SUCUMBENTE A PARTE AUTORA BENEFICIÁRIA DA ISENÇÃO PREVISTA NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 129
DA LEI 8.213/91 NECESSIDADE DE READEQUAÇÃO DO V. ACÓRDÃO RESPONSABILIZAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO
PELO PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS ADIANTADOS PELO INSS ACÓRDÃO MODIFICADO EM PARTE. - Advs:
Gabriel Motta Pinto Coelho (OAB: G/PC) (Procurador) - Nilda da Silva Morgado Reis (OAB: 161795/SP) - Av. Brigadeiro Luiz
Antônio, 849, sala 404
Nº 1006211-68.2017.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mauá - Apelante: Instituto Nacional
do Seguro Social - Inss - Apelado: Claudiano Colares de Freitas - Magistrado(a) João Antunes dos Santos Neto - Acórdão
modificado em parte.V.U. - ACIDENTE DO TRABALHO PROCESSUAL CIVIL REEXAME DA MATÉRIA DETERMINADA PELA
PRESIDÊNCIA DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 1.030, II, DO CPC FASE DE CONHECIMENTO
RESP Nº 1.823.402/PR, TEMA Nº 1.044, STJ CONTROVÉRSIA RELATIVA AOS HONORÁRIOS PERICIAIS ENTENDIMENTO
PELA CORTE ESPECIAL DE QUE HONORÁRIOS PERICIAIS ADIANTADOS PELO INSS FICARÃO A CARGO DO ESTADO,
QUANDO SUCUMBENTE A PARTE AUTORA BENEFICIÁRIA DA ISENÇÃO PREVISTA NO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 129
DA LEI 8.213/91 NECESSIDADE DE READEQUAÇÃO DO V. ACÓRDÃO RESPONSABILIZAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO
PELO PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS ADIANTADOS PELO INSS ACÓRDÃO MODIFICADO EM PARTE. - Advs:
Gabriel Motta Pinto Coelho (OAB: G/PC) (Procurador) - Glaucia Virginia Amann (OAB: 40344/SP) - Av. Brigadeiro Luiz Antônio,
849, sala 404
Nº 1006281-51.2018.8.26.0348 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente
por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Cível - Mauá - Apelante: Instituto Nacional do
Seguro Social - Inss - Apelado: Renan Melo da Silva (Justiça Gratuita) - Magistrado(a) João Antunes dos Santos Neto - Acórdão
modificado em parte.V.U. - ACIDENTE DO TRABALHO PROCESSUAL CIVIL REEXAME DA MATÉRIA DETERMINADA PELA
PRESIDÊNCIA DA SEÇÃO DE DIREITO PÚBLICO, NOS TERMOS DO ART. 1.030, II, DO CPC FASE DE CONHECIMENTO
RESP Nº 1.823.402/PR, TEMA Nº 1.044, STJ CONTROVÉRSIA RELATIVA AOS HONORÁRIOS PERICIAIS ENTENDIMENTO
PELA CORTE ESPECIAL DE QUE HONORÁRIOS PERICIAIS ADIANTADOS PELO INSS FICARÃO A CARGO DO ESTADO,
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º