TJSP 08/02/2022 - Pág. 2432 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3443
2432
e intimem-se. Oportunamente, arquivem-se. - ADV: ROBSON CARLOS RAMOS (OAB 400775/SP), RODNEI MARTINS (OAB
251104/SP)
Processo 1002338-42.2019.8.26.0299 - Adoção - Adoção de Criança - C.D.B.O. - - S.S.O. - T.D.S.M. e outro - Vistos. Fls.
181/191: Anote-se o nome da patrona constituída pela autora. A questão das visitas será decidida no julgamento do feito,
havendo informação no laudo psicológico de que os autores acordaram a realização de visitas quinzenais. Diante da renúncia
de fls. 198, oficie-se à OAB local para indicação de novo patrono para representar os interesses do autor Cláudio. Cobre-se
da assistente social a entrega do laudo do estudo realizado. Com a vinda, intimem-se as partes para manifestação sobre os
laudos psicológico e social no prazo de 15 dias. Após a manifestação das partes, abra-se vista ao MP. Intime-se. - ADV: SONIA
GONCALVES (OAB 122815/SP), MARTA MARIA DE MORAES FREITAS BATISSOCO (OAB 338343/SP)
Processo 1002478-08.2021.8.26.0299 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - V.S. - Providencie
a parte autora o recolhimento de custas para pesquisa. - ADV: HUDSON JOSE RIBEIRO (OAB 150060/SP)
Processo 1002800-04.2016.8.26.0299 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Fay Participação e
Empreendimentos S/s Ltda - - Cobange Construções Ltda - Igreja Pentecostal Jesus Rei dos Reis - Informe a parte requerida
se houve o julgamento dos autos físicos em Segunda Instância, devendo juntar cópia do Acórdão e trânsito em julgado. - ADV:
JOSE EDUARDO VUOLO (OAB 130580/SP), ZENAIDE FERNANDES DE OLIVEIRA (OAB 266428/SP)
Processo 1002883-49.2018.8.26.0299 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.A.F.B.S. - S.B.S. - Ante o exposto, nos termos do
art. 226, § 6°, da Constituição Federal e 487, inciso I do Código de Processo Civil, julgo PROCEDENTE o pedido e DECRETO
O DIVÓRCIO das partes. Expeça-se mandado de averbação, consignando-se que a requerida voltará a utilizar o nome de
solteira. Fixo os honorários advocatícios do patrono nomeado e do curador no valor máximo da tabela DEF/OAB. Com o
trânsito em julgado, expeça-se as respectivas certidões e arquivem-se. Após, nada mais sendo requerido, arquivem-se os
autos oportunamente. P.R.I.C. - ADV: HELENA CRISTINA CALDEIRA TRINDADE ESTEVÃO (OAB 293078/SP), JOSE CARLOS
MOREIRA (OAB 250048/SP)
Processo 1002997-51.2019.8.26.0299 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Cristine Cleide Oliveira Taborga - HOMOLOGO por sentença, para que
produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência formulado pela parte autora. Em consequência, EXTINGO o
processo, com fundamento no artigo 485, Inciso VIII do Código de Processo Civil. Fixo os honorários advocaticios em favor
do patrono da parte autora em 10% do valor da causa. Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. Levante-se eventual
constrição determinada pelo juízo. Publique-se e intimem-se. - ADV: ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB 94243/SP), LUIZ
FERNANDO FELIPE DA SILVA (OAB 273615/SP)
Processo 1003985-04.2021.8.26.0299 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência formulado pela parte
autora. Em consequência, EXTINGO o processo, com fundamento no artigo 485, Inciso VIII do Código de Processo Civil. Sem
verbas de sucumbência, por não ter sido instaurado o contraditório. Ante a preclusão lógica, certifique-se o trânsito em julgado
e arquivem-se os autos. Cobre-se a devolução do mandado, independente de cumprimento. Publique-se e intimem-se. - ADV:
RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP)
Processo 1004207-69.2021.8.26.0299 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. HOMOLOGO por sentença, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, o pedido de desistência formulado pela parte
autora. Em consequência, EXTINGO o processo, com fundamento no artigo 485, Inciso VIII do Código de Processo Civil. Sem
verbas de sucumbência, por não ter sido instaurado o contraditório. Ante a preclusão lógica, certifique-se o trânsito em julgado
e arquivem-se os autos. Publique-se e intimem-se. - ADV: PAULO EDUARDO MELILLO (OAB 76940/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0078/2022
Processo 0002563-11.2021.8.26.0299 (apensado ao processo 1000425-59.2018.8.26.0299) (processo principal 100042559.2018.8.26.0299) - Cumprimento de sentença - Fixação - E.B.S. - Vista a parte Autora a resposta, fls.32/37, ao ofício de
fl.27/28. - ADV: GEOVANA MARIA DE SOUZA (OAB 179622/SP), KARINA BIATO SEGANTINI (OAB 243947/SP)
Criminal
Distribuidor Criminal
RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE JANDIRA EM 27/01/2022
PROCESSO :
1516160-36.2022.8.26.0299
CLASSE
:
INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2024058/2022 - Jandira
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADA : DESCONHECIDO
VARA:
2ª VARA
PROCESSO :
1513473-23.2021.8.26.0299
CLASSE
:
MEDIDAS PROTETIVAS DE URGÊNCIA (LEI MARIA DA PENHA) CRIMINAL
BO : 4031634/2021 - Jandira
AUTOR
: J.P.
AVERIGUADO : F.R.M.
VARA:
1ª VARA
PROCESSO :
1513525-19.2021.8.26.0299
CLASSE
:
INQUÉRITO POLICIAL
IP
: 2119394/2021 - Jandira
AUTOR
: Justiça Pública
AVERIGUADO : F.R.M.
VARA:
1ª VARA
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º