TJSP 08/02/2022 - Pág. 2811 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3443
2811
providencie a Serventia o arquivamento definitivo dos autos digitais, com lançamento de movimentação específica (Código
61615). Int. - ADV: FERNANDO ANTONIO FONTANETTI (OAB 21057/SP), LUIZ GASTAO DE OLIVEIRA ROCHA (OAB 35365/
SP), MISVÂNIA DE SOUSA (OAB 399528/SP)
Processo 1001263-37.2021.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Seguro - Porto Seguro Companhia de Seguros Gerais
- Izabel da Rosa Vieira - - João Batista Luiz e outro - Vista dos autos à parte autora/exequente para: CIÊNCIA da certidão
lançada aos autos de seguinte teor: “Certifico e dou fé que a petição de p. 231 não se fez acompanhar da guia ali aludida.”. ADV: VERÔNICA APARECIDA ARRUDA FERREIRA RIBEIRO (OAB 381365/SP), ANGELA MARIA ALVES (OAB 279905/SP),
PAULO ANTONIO MULLER (OAB 13449/RS)
Processo 1001640-08.2021.8.26.0318 - Divórcio Litigioso - Dissolução - B.A.F.R. - S.R.A. - Vistas dos autos à autora para:
Manifestar-se, no prazo legal, sobre a contestação de p. 133-135. - ADV: DENIS FELIPE CREMASCO (OAB 217727/SP),
CINTHIA LOISE JACOB DENZIN (OAB 156925/SP)
Processo 1001765-10.2020.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Compra e Venda - Josan Empreendimentos
Imobiliarios Ltda - Anderson José Serafim - Vista dos autos à parte autora/exequente para: Manifestar-se, em 5 dias, em termos
de prosseguimento, tendo em vista o término do prazo de sobrestamento. - ADV: JULIANA CARRARO BOLETA (OAB 140587/
SP), MARCIA REGINA CALABRIA BAIA (OAB 446238/SP), DOUGLAS JUAN MANOQUIM GALLO (OAB 445795/SP)
Processo 1002092-18.2021.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Edição - Prefeitura Municipal de Leme - Superintendência
de Água e Esgotos da Cidade de Leme - SAECIL - Por ora, manifeste-se o perito acerca das alegações apresentadas pela parte
autora a fls. 2468/2471. Oportunamente, renove-se a conclusão. Intime-se. - ADV: ADILSON APARECIDO SENISE DA SILVA
(OAB 220446/SP), RICARDO ORSI ROSATO (OAB 213037/SP)
Processo 1002172-79.2021.8.26.0318 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - B.F.S. - Vista
dos autos à parte autora para: Manifestar(em)-se, em 5 dias, em termos de prosseguimento, tendo em vista a certidão lançada
aos autos de seguinte teor: “Certifico e dou fé que decorreu o prazo para o(a)(s) réu(ré)(s) apresentar(em) contestação, tendo
sido regularmente citado (a)(s) e intimado(a)(s) conforme certidão do oficial de justiça e/ou AR juntado(s) aos autos.”. - ADV:
FREDERICO ALVIM BITES CASTRO (OAB 269755/SP)
Processo 1002703-68.2021.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Cheque - Auto Posto Real de Leme Ltda - Vista dos
autos à parte autora/exequente para: Manifestar-se, em 5 dias, em termos de prosseguimento, tendo em vista o término do
prazo de sobrestamento. - ADV: LUCILENE ARTUR DA SILVA DE CARVALHO (OAB 393793/SP)
Processo 1002783-08.2016.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A Intimação da parte interessada para recolher, no prazo de 05 dias, a taxa para emissão de relatórios de Sistemas externos
- Recolhimento em favor do Fundo Especial de Despesa do Tribunal - FEDT. Código 434-1 Valor de R$ 16,00 cada Prov. CSM
2.516/2019 (DJE 02.08.2019 pág. 02 a 04). No mesmo prazo, deverá a parte interessada apresentar planilha atualizada e
discriminada do débito. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1003154-35.2017.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Josan Empreendimentos Imboliários Ltda - Vistos.
P. 333/334: A citação com hora certa constitui providência a ser adotada pelo(a) Oficial(a) de Justiça quando do cumprimento
do mandado, se houver fundada e justificada suspeita de tentativa de ocultação da parte, observada a disciplina do art. 252
do Código de Processo Civil. No caso, ao menos em relação a diligências realizadas pelo Oficial de Justiça nesta Comarca,
em cumprimento o Mandado expedido na p.319/320, não se vislumbrou a hipótese para citação com hora certa, porquanto, ao
que tudo indica e do que consta da certidão de p.322, o requerido reside em outra Comarca, na cidade de Paulínea/ SP. Nesse
diapasão, não há que se falar em citação com hora no endereço constante do mandado acima referido, porquanto o requerido
não reside naquele local, não cabendo a citação por hora certa na pessoa do inquilino se o requerido não reside no local.
Quanto a questão relacionada a expedição de ofício à Prefeitura Municipal local para que atualize os dados cadastrais do imóvel
referido como Lote 25 da Quadra A, Jardim Jequitibá, matrícula nº 30.432, para que conste o requerido como responsável pelos
tributos incidentes sobre o lote, é questão administrativa, não sendo objeto destes autos, que deverá ser resolvido pela parte
interessada naquela esfera, razão pela qual fica indeferido o pedido. No mais, diga a parte autora em termos de prosseguimento,
no prazo de 15 (quinze) dias. Intime-se. - ADV: JULIANA CARRARO BOLETA (OAB 140587/SP)
Processo 1003159-18.2021.8.26.0318 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Propriedade Fiduciária - A.C.F.I. Marcelo Henrique D Ugo Barboza - Vistos. P. 110: Defiro o pedido da parte autora para bloquear o veículo objeto da lide,
valendo-se do sistema RENAJUD. Despesas recolhidas (p. 111). No mais, cumpra a autora o comando da Serventia de p. 107.
Oportunamente, nova conclusão para outras deliberações. Int. - ADV: EDER DE PAULA (OAB 407198/SP), SERAFIM AFONSO
MARTINS MORAIS (OAB 77133/SP), FLÁVIA CUNHA SEABRA MORAIS (OAB 177683/SP)
Processo 1003912-14.2017.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Exoneração - D.B.C.J. - Vistas dos autos ao
interessado para: Manifestar-se, em 05 dias, sobre o andamento do processo, tendo em vista a certidão do trânsito em Julgado.
Eventual cumprimento de sentença, nos termos do Prov. 16/2016 - CGJESP, tramitará em meio eletrônico, em processo físicos
ou eletrônico, o requerimento do cumprimento de sentença, deverá ser realizado por peticionamento eletrônico, “no portal
E-SAJ escolher a opção Petição Intermediária de 1º Grau, categoria Execução de Sentença e selecionar a classe, conforme o
caso: 156 Cumprimento de Sentença ou 157 Cumprimento Provisório de Sentença ou 12078 Cumprimento de Sentença Contra
a Fazenda Pública, que deverão ser anexados os documentos na seguinte ordem: I - petição; II - procuração; III - sentença e
acórdão, se existente; IV - certidão do trânsito em julgado, se o caso; V - demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar
de execução por quantia certa e VI - documentos pertinentes ao pedido do inicio da fase executiva. - ADV: EMERSON VIEIRA
DA ROCHA (OAB 208218/SP)
Processo 1003963-59.2016.8.26.0318 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - Vista
dos autos à parte autora/exequente para: Fica deferido o sobrestamento, pelo prazo de 15 (quinze) dias, conforme requerido. ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP)
Processo 1003989-23.2017.8.26.0318 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Invalidez - Agenor Girotto - Instituto
Nacional do Seguro Social - INSS - Vistos. P. 331/334: Oficie-se à APS-ADJ de São João da Boa Vista- SP a/c de Elisana
Azevedo Barbosa, para implantação/revisão/restabelecimento do beneficio postulado, conforme os parâmetros e documentos
necessários ao cumprimento da ordem em nome do autor Agenor Girotto, CPF 016.614.198-44. Cópia desta decisão, com
assinatura digital ao lado, servirá como ofício judicial a ser enviado pela Serventia. A resposta deste ofício deverá ser remetida
ao “e-mail” ([email protected]), fazendo menção ao número do processo a que se refere, nos termos do art. 1.206-A das
NSCGJ e do Comunicado CG nº 879/2016, sendo vedado o envio por meio físico. Int. - ADV: ODAIR LEAL BISSACO JUNIOR
(OAB 201094/SP), PRISCILA VOLPI BERTINI (OAB 289400/SP), CARLOS HENRIQUE MORCELLI (OAB 172175/SP), MARTA
DE AGUIAR COIMBRA (OAB 333102/SP), TATIANA CRISTINA DELBON (OAB 233486/SP), JULIANO OLIVEIRA DEODATO
(OAB 246305/SP), ROBERTO TARO SUMITOMO (OAB 209811/SP)
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