TJSP 08/02/2022 - Pág. 2913 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3443
2913
Processo 1010013-56.2020.8.26.0320 - Monitória - Compra e Venda - Giusepim & Filhos Comercio de Hortifruti Ltda Comercial Delta Ponto Certo Ltda - Manifeste-se o réu sobre a impugnação e documentos apresentados às fls. 1011/1019.
Intime-se. - ADV: JURANDIR MARTINS FILHO (OAB 199419/SP), RENATO DE LUIZI JUNIOR (OAB 52901/SP), CRISTIANO
GUSMAN (OAB 186004/SP)
Processo 1010046-51.2017.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - M.E.P.
- A.C.R.L. e outros - Aguardem-se respostas ao ofício retro expedido por trinta (30) dias. Intime-se. - ADV: FÁBIO IZIQUE
CHEBABI (OAB 184668/SP), MARCO ANTONIO BOSQUEIRO (OAB 91119/SP)
Processo 1010332-58.2019.8.26.0320 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - J.M.A.B.
- A.S.B. - Fl. 587: anote-se a extinção da ação e após, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe. Ciência ao MP. - ADV:
FLAMINIO DE CAMPOS BARRETO NETO (OAB 294624/SP), RENATA DE SOUZA SILVA PRADA (OAB 218139/SP), DANIEL
MASSARO SIMONETTI (OAB 238605/SP)
Processo 1010355-33.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - José Carlos Kiyoshi Yonei - - Miriam Miyuki Fuzinaka
Yonei - Ipiranga Produtos de Petróleo S/A - - AM/PM Comestíveis Ltda. - Tendo em vista os embargos de declaração, intimemse os autores para manifestarem conforme o disposto no artigo 1023, parágrafo segundo, do Código de Processo Civil. - ADV:
CARLOS ALBERTO DE SALVI JUNIOR (OAB 203257/SP), FÁBIO GINDLER DE OLIVEIRA (OAB 173757/SP)
Processo 1010360-55.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Bradesco Auto/Re
Companhia de Seguros - ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A - Tendo em vista o quanto informado pela seguradora
autora às fls. 294, informe a concessionária ré se tem interesse na realização de prova pericial indireta. - ADV: LEONARDO
GONÇALVES COSTA CUERVO (OAB 389033/SP), CAROLINA MONTEBUGNOLI ZILIO ZAMPIERI (OAB 314970/SP)
Processo 1010452-04.2019.8.26.0320 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.C.C. - - S.A.G.C. - - F.C. - Fls. 193/198:ciência
ao Sr. Perito. No mais, aguarde-se a apresentação do laudo. - ADV: JEFFERSON POMPEU SIMELMANN (OAB 275155/SP),
PATRICIA FIORILLO DOS SANTOS (OAB 388200/SP)
Processo 1010694-89.2021.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Terra Firme Empreendimentos
Imobiliários e Agrícola Ltda - Clebia Rios Lima - Aguarde-se o decurso do prazo para eventual pagamento do débito ou interposição
de embargos. O art. 5º, LXXIV, da Constituição Federal, dispõe “o Estado prestará assistência jurídica integral e gratuita aos que
comprovarem insuficiência de recursos”. Embora para a concessão da gratuidade não se exija o estado de miséria absoluta, é
necessária a comprovação da impossibilidade de arcar com as custas e despesas do processo sem prejuízo de seu sustento
próprio ou de sua família. A declaração de pobreza, por sua vez, estabelece mera presunção relativa da hipossuficiência, que
cede ante outros elementos que sirvam para indicar a capacidade financeira. No caso, há elementos suficientes para afastar
a presunção, em especial: (i) natureza e objeto discutidos; (ii) contratação de advogado particular, dispensando a atuação da
Defensoria. Antes de indeferir o pedido, contudo, convém facultar ao interessado o direito de provar a impossibilidade de arcar,
sem o seu próprio prejuízo ou de sua família, com as custas e despesas do processo. Assim, para apreciação do pedido de
Justiça Gratuita, deverá a executada, em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício: a) cópia das últimas
folhas da carteira do trabalho, ou comprovante de renda mensal, e de eventual cônjuge; b) cópia dos extratos bancários de
contas de titularidade, e de eventual cônjuge, dos últimos três meses; c) cópia dos extratos de cartão de crédito, dos últimos
três meses; d) cópia da última declaração do imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal ou declaração de
isento. Intime-se. - ADV: VALESKA VIDAL DA SILVA (OAB 274226/SP), JOSE ALEXANDRE ZAPATERO (OAB 152900/SP)
Processo 1010811-80.2021.8.26.0320 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Felipe Arriva Pitella - Vistos. Para melhor
adequação à pauta, redesigno a audiência de instrução, debates e julgamento anteriormente designada para o dia 17 de fevereiro
2022, ás 16:30 horas. Informem as partes, no prazo de 48 horas, os e-mails das partes e testemunha do autor para o envio de
link de acesso à audiência. Renovem-se as intimações. Intime-se. - ADV: JOSE CARLOS MARQUETTI (OAB 65737/SP)
Processo 1010913-73.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Perda ou Modificação de Guarda - R.M.G. - P.M.A. Para melhor adequação à pauta, redesigno a audiência de instrução, debates e julgamento anteriormente designada para o dia
29 de março 2022, ás 16:30 horas. Renovem-se as intimações. Ciência ao Ministério Público. - ADV: EDSON ANTONIO DEMO
(OAB 117098/SP), EDNEIA CRISTIANE DENARDI PERES (OAB 360183/SP)
Processo 1011032-97.2020.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - OMNI S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Em cinco (05) dias, providencie o autor o recolhimento de mais uma taxa para consulta
“on line” (R$ 16,00 - Guia TJSP/FEDTJ, cód. 434-1). Após, cumpra a serventia conforme fls. 77. Intime-se. - ADV: DANIELA
FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1011053-49.2015.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Valor da Execução / Cálculo / Atualização - Antonio
Blumer - Banco do Brasil S/A - Manifeste-se o exequente acerca da impugnação e documentos apresentados às fls. 141/184.
Intime-se. - ADV: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES (OAB 128341/SP), BRUNO AUGUSTO GRADIM PIMENTA (OAB
226496/SP)
Processo 1011137-45.2018.8.26.0320 - Cumprimento de sentença - Duplicata - K 10 Comércio de Materiais para Construção
Ltda. - Indefiro o pedido de penhora conforme requerido, ante o disposto no artigo 833, inciso IV, do Código de Processo Civil.
Em cinco (5) dias, manifeste-se o exequente sobre o prosseguimento, indicando bens passíveis à penhora. Decorrido sem
manifestação, arquivem-se os autos nos termos do artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil. - ADV: ADRIANO GREVE
(OAB 211900/SP)
Processo 1011285-51.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Suely de Lourdes Furtado Custodio e outro - Tendo em vista a
informação da não abertura da sucessão do réu falecido, providencie o autor a vinda aos autos dos nomes dos herdeiros
do “de cujus”. - ADV: MARCOS NICOLETI DA SILVA (OAB 205628/SP), DANIELA FERNANDA CONEGO (OAB 204260/SP),
VANDERLEI ANDRIETTA (OAB 259307/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB 154127/SP)
Processo 1011397-88.2019.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A Eroway Usinagem e Ferramentaria Ltda - - José Donizeti Pires Barbosa - - Gerson Augusto Bobbo - - Fabiano Rosa Gonçalves
- Aguarde-se o decurso do prazo para manifestação dos demais executados. Intime-se. - ADV: MARCELO LAFERTE RAGAZZO
(OAB 256591/SP), HILARIO DE AVILA FERREIRA (OAB 121443/SP), MOISES VANDERSON DE PAULA (OAB 360389/SP), NEI
CALDERON (OAB 114904/SP)
Processo 1011471-74.2021.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - DIREITO CIVIL - Roque Imoveis Ltda. - Em cinco
(05) dias, indique o exequente bens passíveis de penhora. Intime-se. - ADV: DANIELA GULLO DE CASTRO MELLO (OAB
212923/SP)
Processo 1012054-93.2020.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Astra Comercial de Produtos
Alimentícios Ltda - Reitere-se a expedição do ofício ao DETRAN, providenciando o exequente o encaminhamento do mesmo,
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