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TJSP - Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022 - Página 3239

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TJSP 08/02/2022 - Pág. 3239 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022

Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II

São Paulo, Ano XV - Edição 3443

3239

recurso interposto. 1.2 Comunique-se o IIRGD. 1.3 Comunique-se a vítima, por carta. 2. Expeça-se certidão de honorários ao
DD advogado nomeado, se o caso. 3. Caso haja bens e valores apreendidos nos autos, façam-se os autos com vista ao MP para
que se manifeste. 4. Oportunamente, verifique a serventia se todos os documentos foram expedidos e todas as comunicações
realizadas. Em caso positivo, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais e anotando-se. Cumpra-se. Intime-se. ADV: ROSEMEIRE DA SILVA PEREIRA (OAB 147490/SP)
Processo 0054940-61.2011.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Concessão / Permissão / Autorização - ANA PAULA
DIONISIO SALDANHA - Vistos. Fls. 109: cuidando-se de processo findo, não ha que falar em renuncia dos poderes, motivo pela
qual deixo de conhecer do pedido. Retornem ao arquivo. Int. - ADV: CAMILA VALENTIM GONÇALVES (OAB 218165/SP)
Processo 0055138-64.2012.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando - FRANCISCO EMILIO
DE OLIVEIRA - Ante o retro certificado, concedo ao advogado constituído pelo réu FRANCISO EMÍLIO DE OLIVIERA, o
senhor Dr José Pádua Medeiros Neto, o prazo de 05 dias para apresentação das alegações finais. Ultrapassado tal prazo sem
apresentação das alegações finais, certifique-se e intime-se o réu, por carta, para constituição de novo defensor, dentro do
prazo de 15 dias, sob pena de ser nomeado um advogado custeado pelo Estado. Caso não seja constituído defensor dentro do
prazo concedido, nomeie-se defensor ao réu, por intermédio do convênio DPE/OAB e intime-o para apresentação das alegações
finais dentro do prazo de 05 dias. Intime-se. - ADV: ARIOSTO MILA PEIXOTO (OAB 125311/SP), EMERSON DE OLIVEIRA
LONGHI (OAB 113373/SP), AUGUSTO CESAR ALVES SILVA (OAB 265233/SP)
Processo 0055340-41.2012.8.26.0346 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando - FRANCISCO EMILIO
DE OLIVEIRA - Despacho - Genérico - ADV: AUGUSTO CESAR ALVES SILVA (OAB 265233/SP), ARIOSTO MILA PEIXOTO
(OAB 125311/SP), EMERSON DE OLIVEIRA LONGHI (OAB 113373/SP), GABRIELA SILVA TEIXEIRA DA ROCHA (OAB 394845/
SP)
Processo 0055533-56.2012.8.26.0346 - Divórcio Litigioso - Dissolução - M.B.S. - Ciência à(o) advogado(a) subscritor da
petição de fls. 44 do desarquivamento do autos. Desde logo, defiro vista dos autos fora de cartório, mediante carga, pelo prazo
de 10 (dez) dias. Fls. 43/44: já houve na ocasião do divorcio, a expedição de oficio para os descontos ora reclamados, os quais
foram, ou deveriam ser, depositado na conta bancária da genitora da alimentada. À vista do exposto, antes de deferir nova
expedição, deve a reclamante comprovar o alegado por meio de documentos hábeis. Decorridos o prazo de 30 (trinta) dias
sem manifestação do(a) interessado(a), retornem os autos ao arquivo (NSCGJ, art. 186, parágrafo único), anotando. - ADV:
CAROLINA BARROS DE MENDONÇA (OAB 361566/SP)
Processo 0055720-98.2011.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Livorno Fundo de
Investimento Em Direito Creditório Não Padronizados - COMÉRCIO DE MADEIRA ELOS DE ADAMANTINA LTDA - - EDSON
SANDALO - - LUCIANE ROBERTA DA SILVA SANDALO - Vistos. Comprova a alegada cessão, admito no polo ativo da presente
execução ATIVOS S/A SECURITIZADORA DE CRÉDITOS FINANCEIROS, qualificada nos autos, em substituição à cedente.
Façam-se as retitificações cadastrais pertinentes, certificando-se nos autos. Manifeste-se a exequente ora admitida em termos
de prosseguimento. Prazo de 5 dias, sob pena de extinção. Int. - ADV: ROSANGELA DA ROSA CORRÊA (OAB 205961/SP),
HIGÉIA CRISTINA SACOMAN (OAB 110912/SP), PRISCILA MARTINS CARDOZO DIAS (OAB 252569/SP)
Processo 0100932-55.2005.8.26.0346 - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - MARIA JOSÉ PELLEGRINI e
outros - JOSE CARLOS ROSATTI e outro - Vistos. Por ora, diga o executado José Carlos Rosatti sobre o alegado e requerido
às fls. 495/496, à quem faculto o depósito da quantia dita remanescente como forma de por fim à demanda, lembrando que
foi invalidado o acordo em relação às credoras Maria José e Maria Angélica. Após, conclusos. Int. - ADV: KARLA RENATA
LEPKOSKI (OAB 310862/SP), CHRISTIAN FAIRLIE PEARSON VAN LANGENDONCK (OAB 221582/SP), CASSIO AZEVEDO
DE CARVALHO FERREIRA (OAB 151512/SP)
Processo 0101106-30.2006.8.26.0346 - Monitória - AS FACULDADES ADAMANTINENSES INTEGRADAS -FAI - Vistos. Em
face da quitação integral do débito (fls. 14), declaro satisfeita a obrigação e, consequentemente, JULGO EXTINTA a presente
execução/cumprimento de sentença, o que faço com fundamento no artigo 924, inciso II do Código de Processo Civil. Transitado
em julgado nesta data em decorrência do manifesto desinteresse e preclusão logica. Autorizo o desentranhamento título que
aparelha a execução mediante substituição por cópías e recibo nos autos pela executada. Por meio do sistema Renajud,
promova a serventia a baixa das restrições impostas ao veiculo (fls. 128). Já tendo sido comprovado o recolhimento das custas
finais, arquivem-se definitivamente os autos, anotando-se. Publique-se. Intimem-se. Cumpra-se. - ADV: FERNANDA STEFANI
BUTARELO (OAB 134681/SP), MAURI BUZINARO (OAB 110595/SP)
Processo 0101428-16.2007.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - ROGERIO SABINO STUANI
- - REGINA CELIA PERCINOTO MEDEIROS - JOSE AIRTON DE MEDEIROS - Vistos. Por ora, para melhor cognição do juízo,
juntem os exequentes certidão matricial atualizada do imóvel objeto do registro 10.496. Prazo de 10 dias. Após, cls. Int. - ADV:
JOAO PAULO ZAGGO (OAB 240374/SP), JOSE PEREIRA FILHO (OAB 169417/SP)
Processo 0101774-64.2007.8.26.0346 - Cumprimento de sentença - Contratos Bancários - Banco do Brasil S/A - CLEONICE
JESUS DOS SANTOS - Vistos. Fls. 158/160: o pedido será oportunamente apreciado, se necessário. Vislumbro a possibilidade
de já haver irremediavelmente ocorrido a prescrição intercorrente nestes autos. Contudo, antes de decidir a respeito, para
que se estabeleça o contraditório de conformidade com o disposto no art. 10 do Código de Processo Civil, manifeste-se o
banco exequente. Após, conclusos. Int. - ADV: ROGERIO VASCONCELOS ESPOSITO (OAB 226266/SP), PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 0101876-52.2008.8.26.0346 - Execução Contra a Fazenda Pública - MARIA APARECIDA DO NASCIMENTO
BARBOSA - Vistos. Fls. 213/215: certifique a serventia a respeito do ocorrido. Após, cls. Int. - ADV: LEONARDO POLONI
SANCHES (OAB 158795/SP)
Processo 0103689-51.2007.8.26.0346 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - HSBC BANK BRASIL SA
- BANCO MULTIPLO - ORLANDO FRANCO DE GODOY FILHO e outro - Vistos. A fim de viabilizar o arquivamento definitivo dos
autos, informe o exequente se o acordo noticiado foi integralmente cumprido. Prazo de 5 dias. Após, conclusos para deliberação
sobre a homologação do acordo, extinção da execução e arquivamento definitivo dos autos. Int. - ADV: ANA ROSA RIBEIRO DE
MOURA (OAB 205565/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 0700530-32.1999.8.26.0346 - Procedimento Comum Cível - Pagamento - Banco do Brasil S/A - Vistos. Fls. 753:
o levantamento do valor residual comprovadamente existente em conta judicial vinculada a estes autos já foi antes autorizado,
conforme fls. 720. O MLE anterior expedido (nº 266/2019 fls. 722), entretanto, não foi cumprido pela instituição bancária ao
argumento de divergência de valores (saldo inferior), conforme fls. 734. Expeça-se, pois, novo MLE no qual deve constar, entres
outros dados pertinentes, o correto valor residual informado (R$ 21.106,93), o qual deverá ser resgatados com os acréscimos
legais. Após, regularizados, retornem ao arquivo. Int. - ADV: JORGE LUIZ REIS FERNANDES (OAB 220917/SP)
Processo 1000004-83.2022.8.26.0346 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.R.P. - Ciência à autora da resposta do ofício. ADV: THATIANE CARVALHO (OAB 226297/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º

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