TJSP 08/02/2022 - Pág. 3261 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3443
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em 1/3 (um terço) do salário mínimo. Buscando atender a celeridade imposta pela Emenda Constitucional nº 45, o presente
despacho SERVIRÁ COMO MANDADO. Intime-se. - ADV: LARISSA ELIAS COLOMBO (OAB 362267/SP)
Processo 1000287-45.2018.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4) Gilberto Pereira de Melo - Vista dos autos ao INSS para apresentar contrarrazões à apelação interposta pela parte autora, no
prazo de trinta dias. - ADV: CARLOS AUGUSTO BIELLA (OAB 124496/SP), LIAMARA BARBUI TEIXEIRA DOS SANTOS (OAB
335116/SP)
Processo 1000338-51.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Incapacidade Laborativa Permanente - Luciana
Cristina da Silva - Vistos. Compulsando os autos, verifico que o INSS não efetuou os pagamento dos honorários referente
à perícia médica realizada na fase de probatória (fls. 54/70). Dessarte, intime-se o INSS para depositar em conta judicial os
honorários do perito, no valor de R$ 400,00, no prazo de quinze dias. Efetuado o depósito dos honorários, libere-se em favor
do perito, expedindo-se o competente alvará. Int., cientificando-se o Instituto/réu via portal eletrônico. - ADV: FERNANDES &
DANIEL SOCIEDADE DE ADVOGADOS (OAB 16601/SP), LEANDRO CESAR FERNANDES (OAB 231943/SP)
Processo 1000343-39.2022.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Família - G.C.C.A. - Defiro a gratuidade da justiça.
Anote-se. Os documentos que instruem a exordial conferem probabilidade ao direito alegado. Diante de tais fatos e acolhendo o
mais aduzido pela Dra. Promotora de Justiça como razões de decidir, defiro a tutela de urgência e atribuo à requerente a guarda
provisória da menor. Lavre-se o termo de guarda, intimando- para exibição de via subscrita, em cinco dias úteis. No mais,
diligencie a z. Serventia junto aos sistemas à disposição do Juízo, com o escopo de localizar a requerida. Intime-se e ciência. ADV: ARIELA JANAINA MINIUSSI (OAB 292375/SP)
Processo 1000345-09.2022.8.26.0347 - Notificação - Intimação / Notificação - S.S.T.S. - Vistos. Nos termos do artigo 726
do CPC, notifique-se/interpele-se a requerida, conforme requerido na inicial. Após, inexistindo custas processuais em aberto,
nos termos do artigo 729 do CPC, cientifique-se o(a) requerente acerca da disponibilização dos autos para reprodução e
armazenamento pela parte interessada. Oportunamente, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Intime-se. ADV: LUIZ RICARDO GENNARI DE MENDONÇA (OAB 165319/SP)
Processo 1000349-46.2022.8.26.0347 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - O.C.F.I. - Nos
termos do artigo 1.018 das NSCGJ1, deverá a autora exibir a GRD (guia de recolhimento das despesas de condução do
oficial de justiça), ou o boleto bancário da GRD, relativos ao recolhimento de fls. 19. Intime-se. - ADV: DANIELA FERREIRA
TIBURTINO (OAB 328945/SP)
Processo 1000360-46.2020.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Giovani Vicente Cardoso Vistos. Intime-se o INSS para depositar em conta judicial os honorários do perito, no prazo de quinze dias. Efetuado o depósito
dos honorários, libere-se em favor do perito, expedindo-se o competente alvará. Int., cientificando-se o Instituto/réu via portal
eletrônico. - ADV: KARLA CRISTINA TRINDADE GARCIA FERNANDES (OAB 275170/SP)
Processo 1000360-75.2022.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Em quinze dias, recolha a autora taxa judiciária devida em razão da
distribuição da ação e as diligências do oficial de justiça. Ademais, nos termos da Lei Estadual 14.838/2012, bem como tendo
em vista o disposto no PROVIMENTO CSM Nº 1864/2011 - DJE caderno 1 administrativo Tribunal De Justiça, de 03 de março
de 2011, e bem assim o Comunicado CSM Nº 2516/2019, que regulamentam a cobrança de valores relativos às solicitações
de obtenção de informações, deverá o credor interessado recolher as custas antes da efetivação da medida pleiteada, no valor
de R$ 16,00; no prazo de 10 (dez) dias. Recolhidas, proceda-se conforme requerido. Intime-se. - ADV: RODRIGO AZEVEDO
MARTINS (OAB 352500/SP)
Processo 1000365-97.2022.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Rescisão do contrato e devolução do dinheiro Alessandra Perez de Oliveira Epp - Vistos. Defiro a gratuidade da justiça. Anote-se. Diante das especificidades da causa e
de modo a adequar o rito processual às necessidades do conflito, deixo para momento oportuno a análise da conveniência da
audiência de conciliação (CPC, art.139, VI e Enunciado n.35 da ENFAM). Cite-se a requerida, por intermédio de carta registrada,
para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis, advertindo-a de que a ausência de contestação implicará na presunção
de veracidade dos fatos alegados na petição inicial. Intime-se. - ADV: ALINE PEREZ DE OLIVEIRA (OAB 415237/SP)
Processo 1000371-07.2022.8.26.0347 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Carlos José Groggia - Esclareça a parte autora, em quinze dias, se há instrumento escrito, exibindo-o, em caso positivo. Após,
tornem conclusos. Intime-se. - ADV: MAURICIO JOSE ERCOLE (OAB 152418/SP)
Processo 1000439-59.2019.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Cop Engenharia
Civil Ltda - Felipe Sala e outros - Ciência à parte autora acerca da expedição do mandado levantamento eletrônico, conforme
comprovante juntado a fls 393, com situação ASSINADO. - ADV: PAULO AUGUSTO BERNARDI (OAB 95941/SP), MARCOS
PAULO MOREIRA (OAB 225787/SP), FABIO BUSNARDI FERNANDES (OAB 356676/SP)
Processo 1000463-63.2014.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S/A - MARIA
CRISTINA DE SOUZA PEREIRA e outros - Itaú Unibanco S/A - Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Funcionários
do Grupo Iesa e Comerciantes de Vestuários de Araraquara e Regi - Aguarde-se, por quinze dias, o recolhimento das taxas
mencionadas no r. despacho de fls. 559. Recolhidas, proceda-se conforme lá determinado. Intime-se. - ADV: IZABEL CRISTINA
RAMOS DE OLIVEIRA (OAB 107931/SP), PAULO ROBERTO LEMOS SILVERIO (OAB 282688/SP), MARINA EMILIA BARUFFI
VALENTE (OAB 109631/SP), GESIEL DE SOUZA RODRIGUES (OAB 141510/SP), SAMARA FRANCIS DIAS GOMIDE (OAB
213581/SP), ISABEL CRISTINA RODRIGUES (OAB 161497/SP), TATIANA MIGUEL RIBEIRO (OAB 209396/SP), CARLOS
ALBERTO MOURA LEITE (OAB 240790/SP)
Processo 1000670-62.2014.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Ederson Francelino Rocha
- INSS- INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL e outro - Vistos. Diante do pronunciamento retro, profiro o presente
despacho, a fim de que a conclusão seja baixada (COMUNICADO CONJUNTO Nº1511/2019) e de que se aguarde o decurso do
prazo para manifestação acerca da satisfação. Cumpra-se. - ADV: MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 280330/SP), DAVID
NUNES (OAB 226919/SP), RIVALDIR D’APARECIDA SIMIL (OAB 172180/SP)
Processo 1000884-43.2020.8.26.0347 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de Crédito - Cooperativa de
Economia e Crédito Mútuo de Livre Admissão de Araraquara e Região - Sicoob - Expeça(m)-se conforme requerido. Intime-se. ADV: CARLOS ALBERTO MOURA LEITE (OAB 240790/SP)
Processo 1000922-21.2021.8.26.0347 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - G.A.A.R.A. - L.R.A. - Fica o executado
intimado, por intermédio de seu patrono, para, no prazo de 15 (quinze) dias, pagar o valor indicado no demonstrativo discriminado
e atualizado do crédito, acrescido de custas, se houver (fls. 274 R$ 3.496,44). Intime-se. - ADV: CARLOS RENATO REGUERO
PASSERINE (OAB 216824/SP), EDINEIA SIMONI MATURO (OAB 348003/SP)
Processo 1000981-48.2017.8.26.0347 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.G.S. - R.C.S. - Vistos. Arquivemse os autos, observadas as formalidades legais. Int.. - ADV: CLODOALDO DE DEUS (OAB 378430/SP), SERGIO GOMES DE
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