TJSP 08/02/2022 - Pág. 3336 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3443
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Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - J.N.A.S. - - X.N.S. - Vistos. Trata-se de incidente processual aberto incorretamente,
uma vez que a petição de fl. 01 deveria ter sido direcionada aos autos principais. Assim, a parte interessada deverá efetuar
o protocolo de forma correta, sob pena de não conhecimento. No entanto, por medida de celeridade processual, determino
desde logo o desarquivamento dos autos principais. Quanto a este incidente, proceda-se a baixa e arquive-se. Intime-se. - ADV:
MARTA ZORAIDE DE MORAES (OAB 191021/SP)
Processo 0001112-95.2021.8.26.0348 (processo principal 1001463-22.2019.8.26.0348) - Cumprimento de sentença - Planos
de Saúde - Maximiano José dos Santos - Santa Helena Assistência Médica - Vistos, Tendo em vista que o exequente não
impugnou o montante depositado em Juízo visando a quitação do débito, de rigor a extinção da execução ante a satisfação da
obrigação. Observo que o valor será liberado em prol do exequente quando houver demonstração de sua necessidade prévia
concordância do MP. Com isso, ante o pagamento integral da condenação julgo extinta a execução de sentença, entre as
partes supra, com fundamento no artigo 924, II, do novo Código de Processo Civil. Custas devidas em razão da satisfação da
execução a cargo do executado. Calcule-se o valor e intime-se para pagamento em dez dias, sob pena de inscrição do débito
na dívida ativa. Oportunamente, expeça-se o necessário e arquivem-se os autos. Ciência ao MP. PIC - ADV: ALINE MARIA DE
MOURA MARTINS MOREIRA (OAB 335270/SP), RODOLPHO MARINHO DE SOUZA FIGUEIREDO (OAB 414983/SP), CARLOS
ROBERTO PEGORETTI JÚNIOR (OAB 183538/SP), EDUARDO OLIVEIRA MACHADO DE SOUZA ABRAHÃO (OAB 424771/
SP)
Processo 0002317-62.2021.8.26.0348 (processo principal 1010241-78.2019.8.26.0348) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Bonome Comércio e Prestação de Serviços Eireli - Vistos, Fl. 42: Após o recolhimento da taxa, defiro a
penhora on line dos ativos financeiros em nome do executado, pelo sistema SISBAJUD; se frutífero, desde que não se trate de
quantia ínfima, oportunidade em que será imediatamente liberado pelo juízo (artigo 836 NCPC), intime-se o executado para os
termos do artigo 854 do mesmo diploma legal, observando a intimação pela imprensa ou pelo correio na hipótese de não haver
advogado constituído. Int. - ADV: LUIS HENRIQUE DE ARAUJO (OAB 104222/SP)
Processo 0003863-70.2012.8.26.0348 (348.01.2012.003863) - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Santo Andre
- Manifeste-se a exequente, em 05 dias, sobre o resultado negativo das pesquisas Sisbajud (fls. 62/64 - valor bloqueado: R$
0,26), Infojud (fls. 65), Renajud (fls. 66). Ciência ainda acerca dos ofícios recebidos, com respostas negativas, às fls. 26, 37,
44, 48, 51 e 60. Por fim, ciência acerca da exclusão do nome da executada do cadastro de inadimplentes (fls. 67). - ADV:
ANDERSON GAVA (OAB 235736/SP), GRAZIELA BREGEIRO (OAB 247698/SP), PAULO CEZAR DE SOUZA CARVALHO (OAB
287206/SP)
Processo 0006682-96.2020.8.26.0348/01 - Requisição de Pequeno Valor - Aposentadoria por Invalidez Acidentária - Juliana
Ferreira Porfirio - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício
requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora por meio de notificação dirigida
ao Portal Eletrônico do Devedor, nos termos do Comunicado Conjunto 1323/2018 (DJE 12/07/2018). Aguarde-se sua quitação,
certificando-se nos autos principais. Int. - ADV: ZILDA MARIA NOBRE CAVALCANTE (OAB 337970/SP)
Processo 0007317-77.2020.8.26.0348/03 - Requisição de Pequeno Valor - Benefícios em Espécie - Francisco Ednaldo
Batista de Carvalho - Vistos. Manifeste-se o autor, em dez dias, sobre o informado pelo INSS a fl. 14. Int. - ADV: NIVALDO
FERREIRA (OAB 287199/SP)
Processo 0007665-62.2001.8.26.0348 (348.01.2001.007665) - Procedimento Comum Cível - Serviços Profissionais - T.A.F.
- Vistos, Fls. 30.: Defiro a penhora on line dos ativos financeiros em nome da executada, pelo sistema BACENJUD; se frutífero,
desde que não se trate de quantia ínfima, oportunidade em que será imediatamente liberado pelo juízo (artigo 836 NCPC),
intime-se o executado para os termos do artigo 854 do mesmo diploma legal, observando a intimação pela imprensa ou pelo
correio na hipótese de não haver advogado constituído. No mais, defiro ainda pesquisa de bens pelo sistema Infojud. Intime-se.
- ADV: BRUNNO ARAUJO RODRIGUES (OAB 338109/SP)
Processo 1003819-63.2014.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Móvel - PRISMA CONSTRUÇAO
E SANEAMENTO LTDA - Vistos. Fls. 178-179: defiro a citação através de edital, com prazo de vinte dias. Intime-se. - ADV:
VINICIUS PARMEJANI DE PAULA RODRIGUES (OAB 299755/SP)
Processo 1004751-17.2015.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Ponta D’
Areia - José João de Souza - Sandra de Oliveira Aguiar Souza - Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do
feito. - ADV: ROSELI SOUZA DE ARAUJO CHAVES (OAB 363822/SP), LINDOMAR FRANCISCO DOS SANTOS (OAB 250071/
SP), MARIA DA ANUNCIAÇÃO ALVES (OAB 282753/SP), ALESSANDRO JOSE PARAIZO TRIGO MOREIRA (OAB 292910/SP),
SHIRLEYANE DOS SANTOS SOUSA (OAB 325940/SP)
Processo 1005049-72.2016.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Josildo dos Santos Lima
- Vistos. Cumpra-se o v. Acórdão. Caso nada seja requerido no prazo de dez dias, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV:
ARTHUR VALLERINI JÚNIOR (OAB 206893/SP)
Processo 1006207-26.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Silvana Lopes Taglietti Vistos. Fl. 64: indefiro o pedido de citação através de e-mail por falta de previsão legal. Tal modalidade de citação depende de
regulamentação específica. Ante ao exposto, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. Intime-se. - ADV: ANA
PAULA APARECIDA FONSECA (OAB 333719/SP), MARIA JOSE DA CUNHA PEREIRA (OAB 339108/SP)
Processo 1006922-73.2017.8.26.0348 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Antonio Cavalari - - Sueli Apparecida Pinto
Cavalari - Manifeste-se o requerente em termos de prosseguimento do feito. - ADV: LUCIMONI RODRIGUES DE SOUZA (OAB
172250/SP), FLÁVIA VIRGILINO DE FREITAS (OAB 177552/SP)
Processo 1008012-77.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Jacilene Maria da Silva Banco Bradesco Financiamentos S/A - Vistos. Ciência ao autor sobre o afirmado pelo réu às fls. 147-148. No mais, renove-se a
intimação do perito judicial. Intime-se. - ADV: CLAUDIA ORSI ABDUL AHAD SECURATO (OAB 217477/SP), SIMONE CIRIACO
FEITOSA STANCO (OAB 162867/SP)
Processo 1011374-29.2017.8.26.0348 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Editora Melhoramentos Ltda Manifeste-se o exequente em termos de prosseguimento do feito. - ADV: RONALDO LUIZ PINO (OAB 211141/SP)
1ª Vara da Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º