TJSP 08/02/2022 - Pág. 3811 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3443
3811
28.2012.8.26.0695) - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Veronildo Batista Ramos - Singulare PréMoldados em Concreto Ltda - - Vanda Heloiza de Syllos Rosa Rodrigues - - Francisco Rodrigues Neto e outros - ADNAN ABDEL
KADER SALEM SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Fls. 18/31: Ao administrador judicial para manifestação. - ADV: GILBERTO
GIANSANTE (OAB 76519/SP), RAFAEL ISBER FIGLIOLA (OAB 320581/SP), ADRIANO DE SOUZA JAQUES (OAB 315165/
SP), ELAINE CARNAVALE BUSSI (OAB 272431/SP), CELSO AUGUSTO PRETTI RAMALHO (OAB 136473/SP), MARCELLO
LUCARELLI SIQUEIRA (OAB 228661/SP), RODRIGO ROBERTO RUGGIERO (OAB 222645/SP), ADNAN ABDEL KADER
SALEM (OAB 180675/SP), OSVALDO DE JESUS PACHECO (OAB 44700/SP)
Processo 0000949-44.2021.8.26.0695 (apensado ao processo 1001702-57.2016.8.26.0695) (processo principal 100170257.2016.8.26.0695) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Benefício Assistencial (Art. 203,V CF/88) - Benedita
Aparecida Paes dos Santos - Vistos. Expeçam-es ofícios requisitórios nos termos solicitados às fls. 66/67. Int. - ADV: ANDRÉ
RAGOZZINO (OAB 298495/SP), ÉRICA APARECIDA PINHEIRO RAGOZZINO (OAB 163236/SP)
Processo 0001082-23.2020.8.26.0695 (apensado ao processo 1000118-57.2013.8.26.0695) (processo principal 100011857.2013.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Inadimplemento - Associação dos Moradores do Loteamento “Vale do Sol”
- Carlos Eduardo Lopes Mariano - Vistos. Converto o bloqueio on line de fls. 75/77 em penhora. Considerando que o valor
encontra-se à disposição do juízo, dispensável a tomada por termo. Diante da preclusão da decisão que deferiu apenas o
desbloqueio parcial (fl. 94), defiro o levantamento da quantia restante. Assim, expeça-se MLE, conforme formulários de fls.
110/111. Em termos de prosseguimento, intime-se a parte exequente para que indique bens penhoráveis, no prazo de 5 (cinco)
dias, sob pena de suspensão e posterior arquivamento do feito, nos termos do artigo 921, § 1º e § 2º, do CPC. Intime-se. - ADV:
ELIABE AUGUSTO PEREIRA (OAB 268040/SP), ALEXANDRE DOS PRAZERES MARIA (OAB 221134/SP), CARLOS EDUARDO
LOPES MARIANO (OAB 166503/SP), RENATO DE OLIVEIRA NEGRÃO CURSINO (OAB 186594/SP)
Processo 0001094-03.2021.8.26.0695 (apensado ao processo 1000293-41.2019.8.26.0695) (processo principal 100029341.2019.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Jose Carlos Mariano
- Fls. 10/34: Manifeste-se o exequente. - ADV: VANESSA BRASIL BACCI (OAB 210540/SP), GISELE BERALDO DE PAIVA (OAB
229788/SP)
Processo 0001095-85.2021.8.26.0695 (apensado ao processo 1000429-38.2019.8.26.0695) (processo principal 100042938.2019.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Urbana (Art. 48/51) - Aparecida da Silva Pinheiro - Vistos. Diante do informado
às fls. 10/12, expeça-se o ofício eletrônico solicitado. Com a resposta, intime-se o executado para apresentação dos cálculos
determinados à fl. 3. Int. - ADV: VANESSA BRASIL BACCI (OAB 210540/SP), JACQUELINE ROSEANE RODRIGUES DE LIMA
(OAB 405393/SP)
Processo 0001143-44.2021.8.26.0695 (apensado ao processo 1000423-31.2019.8.26.0695) (processo principal 100042331.2019.8.26.0695) - Cumprimento de sentença - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Roberto Dias Martins
- Vistos. Providencie o exequente a juntada da certidão de trânsito em julgado. Prazo: 15 dias, sob pena de indeferimento da
inicial. Int. - ADV: ALLAN DONIZETE SANTOS (OAB 389474/SP)
Processo 0001169-42.2021.8.26.0695 (apensado ao processo 1001128-29.2019.8.26.0695) (processo principal 100112829.2019.8.26.0695) - Liquidação de Sentença pelo Procedimento Comum - Urbana (Art. 48/51) - José Benedito Pinto - Vistos.
Diante da concordância do (a) exequente, homologo para que produza os seus jurídicos e legais efeitos o cálculo apresentado
pelo executado. Oficie-se ao Tribunal Regional Federal da Terceira Região, nos termos da Resolução nº 154/06 e 161/07, para
que seja efetuado o pagamento, em favor do(a) autor(a). Com o retorno, expeçam-se Alvarás de levantamento, com prazo de
validade de 90 dias. Consigno que para a expedição de alvará em nome do requerente e sua patrona, deverá ser apresentada
procuração atualizada, caso a acostada aos autos tenha mais de 5 (cinco) anos. Expedidos os alvarás, voltem para extinção
pelo pagamento. Int. - ADV: FERNANDA MENDES DE SOUZA (OAB 330723/SP)
Processo 0001182-41.2021.8.26.0695 (apensado ao processo 1000638-36.2021.8.26.0695) - Procedimento Comum Cível
- Guarda - A.S.E. - N.A.B.E. - Anoto, para controle interno que envolvendo o núcleo familiar tratam/tramitaram os autos: a)
0001182-41.2021.8.26.0695 (5000978-72.2021.8.13.0694 no TJMG), referente à guarda da criança (estes autos); b) 150021179.2021.8.26.0695 (medidas protetivas deferidas em favor da criança, bem como a concessão de sua guarda a seu genitor); c)
1000638-36.2021.8.26.0695 (tutela antecipada antecedente, na qual foi homologado acordo acerca dos alimentos provisórios,
guarda provisória e visitas provisórias) (já sentenciado); e d) 0001181-56.2021.8.26.0695 (ação de busca e apreensão já
sentenciada). Conforme constou no termo da conciliação realizada no dia 18/08/2021 (fls. 168/169 dos autos nº 100063836.2021.8.26.0695), a guarda e alimentos definitivos serão discutidos nestes autos. E-mail da ré que consta nos autos nº
1000638-36.2021.8.26.0695: [email protected] Recebo a emenda de fls. 118/120 (pedido certo quanto aos alimentos
definitivos). Anote-se. Cite-se a ré para contestar o feito no prazo de 15 (quinze) dias úteis. A ausência de contestação
implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A carta AR de citação deverá
estar desacompanhada de cópia da petição inicial, assegurado ao réu o direito de examinar seu conteúdo a qualquer tempo
(§1º do art. 695 do CPC). Com a vinda da contestação tempestiva, à réplica por 15 dias úteis. Após, conclusos. Com a vinda
da contestação intempestiva (o que deverá ser certificado) ou a sua não apresentação, à conclusão. Ao Setor Técnico para a
realização de estudo psicossocial. Via digitalmente assinada da decisão servirá como carta (endereço da ré à fl. 102). Int. ADV: ALICE DUARTE MENDONCA (OAB 197195/MG), IRAMAIA RAMOS PEREIRA GONÇALVES (OAB 274077/SP), NATÁLIA
EMILIA DOS SANTOS (OAB 430565/SP)
Processo 0001186-15.2020.8.26.0695 (apensado ao processo 1001657-19.2017.8.26.0695) (processo principal 100165719.2017.8.26.0695) - Habilitação de Crédito - Concurso de Credores - Valdir Damascena Ferreira - Pentagrama Engenharia
e Comércio Ltda - ADNAN ABDEL KADER SALEM SOCIEDADE DE ADVOGADOS - Fls. 91: Ao administrador judicial para
manifestação. - ADV: ADRIANO PEREIRA DO NASCIMENTO (OAB 325343/SP), MARCELO ADRIANO ROSSI (OAB 228134/
SP), ADNAN ABDEL KADER SALEM (OAB 180675/SP)
Processo 0001354-51.2019.8.26.0695 (apensado ao processo 1001865-37.2016.8.26.0695) (processo principal 100186537.2016.8.26.0695) - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Fixação - E.G.S.S. - G.R.S. - Fls. 291/294:
manifeste-se o(a) exequente. - ADV: FRANCYNE PINHEIRO FREITAS (OAB 374774/SP), MARCIA REGINA DE LUCCA
NOGUEIRA (OAB 91810/SP)
Processo 0001523-38.2019.8.26.0695 (apensado ao processo 1001640-17.2016.8.26.0695) (processo principal 100164017.2016.8.26.0695) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Rural (Art. 48/51) - Nazaré Aparecida da Silva Considerando o trânsito em julgado da decisão de fl. 81, oficie-se ao Tribunal Regional Federal da Terceira Região, nos termos
da Resolução nº 154/06 e 161/07, para que seja efetuado o pagamento, em favor do(a) autor(a). Com o retorno, expeçam-se
Alvarás de levantamento, com prazo de validade de 90 dias. Expedidos, voltem para extinção pelo pagamento. Int. - ADV:
ANDRÉ RAGOZZINO (OAB 298495/SP), ÉRICA APARECIDA PINHEIRO RAGOZZINO (OAB 163236/SP)
Processo 0002015-98.2017.8.26.0695 (apensado ao processo 1001038-26.2016.8.26.0695) (processo principal 1001038Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º