TJSP 08/02/2022 - Pág. 3990 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3443
3990
Contratos Bancários - BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Eliana Aparecida Belina - Recolher taxa para pesquisas. - ADV:
GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), RODRIGO FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP), RAFAEL DA
SILVA CATARINO (OAB 359763/SP)
Processo 0005354-23.2021.8.26.0405 (processo principal 1021468-54.2020.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - BANCO SANTANDER BRASIL S/A - Eliana Aparecida Belina - Recolher taxa para pesquisas. - ADV:
RAFAEL DA SILVA CATARINO (OAB 359763/SP), GUSTAVO RODRIGO GÓES NICOLADELI (OAB 319501/SP), RODRIGO
FRASSETTO GOES (OAB 326454/SP)
Processo 0005499-80.2001.8.26.0405 (405.01.2001.005499) - Cumprimento de sentença - Desapropriação - Concessionaria
de Rodovias do Oeste de São Paulo - Viaoeste S.a. - Companhia de Saneamento Basico do Estado de Sao Paulo - Sabesp prazo 28/2 - ADV: PATRICIA LUCCHI PEIXOTO (OAB 166297/SP), ANALUCIA KELER (OAB 149615/SP), ANA MARA FRANÇA
MACHADO (OAB 282287/SP), NATALIA SILVA PEREIRA (OAB 277310/SP)
Processo 0005636-61.2021.8.26.0405 (processo principal 1015730-85.2020.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - Cruzeiro do Sul Educacional S/a. - Vistos. Fls. 86/87 Expeça-se ofício ao DETRAN para que forneça
aos autos, via e-mail ([email protected]) o PRODESP do veículo Kasynski/Prima 150, placa FAY-8029, ano 2012/2012.
Servirá a presente decisão, por cópia, como ofício que deverá ser distribuído pela parte interessada, comprovando-se seu
protocolo nos autos no prazo de 15 dias. Providencie a Serventia a expedição de certidão, nos termos do artigo 828 do Código
de Processo Civil, cabendo à parte interessada sua impressão e encaminhamento. Por fim, manifeste-se a parte exequente em
prosseguimento, no prazo de 15 dias, sob pena de arquivamento. Intime-se. - ADV: FABIANO RODRIGUES (OAB 365728/SP)
Processo 0005749-49.2020.8.26.0405 (processo principal 1025657-12.2019.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Condomínio - Vitta Clube de Viver - Vistos. Fls. 232/234 Ciente. Nada mais há o que se deliberar nos autos. Arquivem-se
definitivamente ante a certidão de trânsito em julgado (fls. 235). Intime-se. - ADV: MAURICIO GOMES PINTO (OAB 202853/
SP)
Processo 0006165-80.2021.8.26.0405 (processo principal 1013061-93.2019.8.26.0405) - Liquidação por Arbitramento Propriedade - Sergio Santa Rossa Junior - Allini Cordoni Sanchez - Vistos. Fls. 454/456 Manifestem-se as partes sobre a
estimativa de honorários periciais apresentada, no prazo de 15 dias, sob pena de preclusão. Após, tornem os autos conclusos.
Intime-se. - ADV: JULIO CESAR REIS MARQUES (OAB 232912/SP), LUCIANA DANY (OAB 263645/SP)
Processo 0006979-92.2021.8.26.0405 (processo principal 1024561-25.2020.8.26.0405) - Cumprimento de sentença
- Alienação Fiduciária - Marli Inacio Portinho da Silva - Vistos. Determinei a expedição de ordem de indisponibilidade de
ativos financeiros, via SisbaJud conforme extrato retro. Foi obtido o bloqueio de valores em nome do executado junto à(s)
instituição(ões) financeira(a) informada(s). Intime-se o executado, pessoalmente, por carta direcionada ao endereço da citação
ou no ultimo endereço cadastrado nos autos, para eventual manifestação, no prazo de 05(cinco) dias, nos termos do art. 854,
§ 3º, do CPC, ficando ciente de que não será novamente intimado quando da conversão da indisponibilidade em penhora,
uma vez que já tem conhecimento da constrição, expedindo-se, ato continuo, mandado de levantamento em favor do credor.
Para tanto, providencie o exequente o recolhimento da taxa postal, no prazo de cinco dias, sob pena de desbloqueio. Havendo
manifestação sobre o bloqueio, via SisbaJud, com fundamento no art. 10, do Código de Processo Civil, dê-se ciência à parte
contrária para manifestação, pelo mesmo prazo. Com a manifestação ou decurso de prazo, torne os autos conclusos com
urgência. Intime-se. - ADV: MARLI INACIO PORTINHO DA SILVA (OAB 150793/SP)
Processo 0007715-13.2021.8.26.0405 (processo principal 1001468-96.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - José Pedro da Silva Delgado - Ciência da(s) pesquisa(s) realizada(s). - ADV: MARCELO HENRIQUE
DEZEM (OAB 330497/SP)
Processo 0008373-42.2018.8.26.0405 (processo principal 4005187-16.2013.8.26.0405) - Cumprimento de sentença
- Prestação de Serviços - MI EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS LTDA - JOSE ROOSEVELT GOMES PEPPE - Vistos.
Suspendo o curso do processo, com fundamento no artigo 921, inciso III, do Código de Processo Civil. Aguarde-se provocação
em arquivo provisório. Int. - ADV: ANELIZE TEIXEIRA DA SILVA (OAB 302242/SP), JOSÉ ROOSEVELT GOMES PEPE (OAB
41542/SC)
Processo 0008465-49.2020.8.26.0405 (processo principal 1017265-20.2018.8.26.0405) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer Otacilio Pedro da Silva - Josefa Antonia de Jesus - Prefeitura Municipal de Osasco - - Wagner Roberto Abracio e outro - Vistos.
Fls. 213/214 : manifestem-se sobre as alegações e novo cálculo apresentado pelo Municipalidade de Osasco. Prazo: cinco (05)
dias. Int. - ADV: FERNANDO HEIDI KAMADA (OAB 252627/SP), MILENE MISSIATO MATTAR (OAB 217520/SP), APARECIDA
RUFINO (OAB 212707/SP), ARTUR LARA FERREIRA (OAB 403082/SP), SANDRA MARIA MAGALHÃES (OAB 283137/SP)
Processo 0009493-18.2021.8.26.0405 (processo principal 1005522-42.2020.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - APSMED - Assessoria e Prestação de Serviços Médicos Ltda - V.I.S.R.V. - Vistos. Fls. 81 - Defiro o prazo
de 30 dias para retorno dos ofícios. Decorrido o prazo sem manifestação, remeta-se ao arquivo. Intime-se. - ADV: CLÁUDIO
ROBERTO BARBOSA BUELLONI (OAB 204409/SP), JACQUELINE APARECIDA PINHEIRO DO PRADO (OAB 309650/SP)
Processo 0009493-18.2021.8.26.0405 (processo principal 1005522-42.2020.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - APSMED - Assessoria e Prestação de Serviços Médicos Ltda - V.I.S.R.V. - Ciência do(s) ofício(s)
juntado(s) aos autos. - ADV: JACQUELINE APARECIDA PINHEIRO DO PRADO (OAB 309650/SP), CLÁUDIO ROBERTO
BARBOSA BUELLONI (OAB 204409/SP)
Processo 0009495-85.2021.8.26.0405 (processo principal 1005522-42.2020.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - C.R.B.B. - V.I.S.R.V. - Vistos. * Intime-se. - ADV: JACQUELINE APARECIDA PINHEIRO DO PRADO
(OAB 309650/SP), CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA BUELLONI (OAB 204409/SP)
Processo 0009495-85.2021.8.26.0405 (processo principal 1005522-42.2020.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Prestação de Serviços - C.R.B.B. - V.I.S.R.V. - Ciência do(s) ofício(s) juntado(s) aos autos. - ADV: JACQUELINE APARECIDA
PINHEIRO DO PRADO (OAB 309650/SP), CLÁUDIO ROBERTO BARBOSA BUELLONI (OAB 204409/SP)
Processo 0009695-92.2021.8.26.0405 (processo principal 1008029-73.2020.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Indenização por Dano Material - Veronice, registrado civilmente como Veronice Maria Dias - Cia de Saneamento Básico do
Estado de São Paulo - SABESP - Vistos. * Intime-se. - ADV: PEDRO IVO DE OLIVEIRA GOMES (OAB 356811/SP), ESTER
COMODARO CARDOSO (OAB 310283/SP), MARIA CRISTINA PEROBA ANGELO (OAB 215945/SP)
Processo 0009889-92.2021.8.26.0405 (processo principal 1007139-03.2021.8.26.0405) - Cumprimento de sentença Locação de Imóvel - Francisco Gonçalves Augustinho - Antonio Vieira Cassiano Sobrinho - Vistos. Fls. 10 e ss : é prerrogativa
das partes transigir a qualquer momento nos autos, o que ocorreu às fls. 43/44 dos autos principais, e cujos termos do acordo se
convalidam em título judicial, exaurindo o mérito da ação. Assim, não tendo sido previsto o despejo no título judicial proveniente
de acordo livremente pactuado pelas partes, tal pretensão (desocupação do imóvel) não será objeto do presente incidente de
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