TJSP 08/02/2022 - Pág. 4003 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3443
4003
- Vistos. Determinei a expedição de ordem de indisponibilidade de ativos financeiros, via SisbaJud conforme extrato retro. Foi
obtido o bloqueio de valores em nome da coexecutada Gisele junto à(s) instituição(ões) financeira(s) informada(s). Intime-se
a coexecutada, pessoalmente, por carta direcionada ao endereço da citação ou no ultimo endereço cadastrado nos autos,
para eventual manifestação, no prazo de 05(cinco) dias, nos termos do art. 854, § 3º, do CPC, ficando ciente de que não será
novamente intimada quando da conversão da indisponibilidade em penhora, uma vez que já tem conhecimento da constrição,
expedindo-se, ato continuo, mandado de levantamento em favor do credor. Para tanto, providencie o exequente o recolhimento
da taxa postal, no prazo de cinco dias, sob pena de desbloqueio. Havendo manifestação sobre o bloqueio, via SisbaJud, com
fundamento no art. 10, do Código de Processo Civil, dê-se ciência à parte contrária para manifestação, pelo mesmo prazo.
Com a manifestação ou decurso de prazo, torne os autos conclusos com urgência. Intime-se. - ADV: FLAVIA GONÇALVES
RODRIGUES DE FARIA (OAB 237085/SP)
Processo 1016197-30.2021.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Alexandro Alvez
de Almeida - BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. - Vistos. Fl. 151: Ante a certidão, informe o agravante. - ADV:
JULIANA GARCIA DE SOUZA (OAB 362918/SP), SERGIO SCHULZE (OAB 298933/SP)
Processo 1016381-20.2020.8.26.0405 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - AYMORE
CREDITO FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO SA - Ciência da(s) pesquisa(s) realizada(s). - ADV: ROBERTA BEATRIZ DO
NASCIMENTO (OAB 192649/SP), JOSÉ LÍDIO ALVES DOS SANTOS (OAB 156187/SP)
Processo 1016537-08.2020.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Corretagem - Direções Consultoria Imobiliária
Ltda - Vistos. Determinei a expedição de ordem de indisponibilidade de ativos financeiros, via SisbaJud conforme extrato retro.
Foi obtido o bloqueio de valores em nome dos executados junto à(s) instituição(ões) financeira(s) informada(s). Intimem-se
os executados, pessoalmente, por carta direcionada ao endereço da citação ou no ultimo endereço cadastrado nos autos,
para eventual manifestação, no prazo de 05(cinco) dias, nos termos do art. 854, § 3º, do CPC, ficando ciente de que não será
novamente intimado quando da conversão da indisponibilidade em penhora, uma vez que já tem conhecimento da constrição,
expedindo-se, ato continuo, mandado de levantamento em favor do credor. Para tanto, providencie o exequente o recolhimento
da taxa postal, no prazo de cinco dias, sob pena de desbloqueio. Havendo manifestação sobre o bloqueio, via SisbaJud, com
fundamento no art. 10, do Código de Processo Civil, dê-se ciência à parte contrária para manifestação, pelo mesmo prazo. Com
a manifestação ou decurso de prazo, torne os autos conclusos com urgência. Intime-se. - ADV: CLEBER ANDRADE DA SILVA
(OAB 295818/SP)
Processo 1017114-49.2021.8.26.0405 - Monitória - Pagamento - Brasil Pizza Osasco Ltda - Vistos. Recolha a parte autora
a complementação das custas de oficial de justiça, atentando-se para o valor atualizado para o ano de 2022. Prazo de 15 dias,
sob pena de extinção por falta de andamento. Intime-se. - ADV: RICARDO PEREIRA DA SILVA DE MATOS (OAB 272490/SP)
Processo 1017633-92.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Antecipação de Tutela / Tutela Específica - R.M.P.
- - J.T. - Vistos. 1. Anote-se no sistema SAJ o falecimento da autora JULIANA TORRES. 2. Ante as informações e documentos
apresentados, inclua-se no polo ativo da demanda seus herdeiros: RODRIGO DE MACEDO PERINI e MARCOS HENRIQUE
TORRES. 3. Condiciono o deferimento da justiça gratuita pleiteada pelos herdeiros da parte autora à efetiva comprovação da
necessidade, bem como ao preenchimento dos requisitos previstos em lei, nos termos do art. 99, § 2º, do CPC. Providencie a parte
requerente a juntada de cópia das declarações ao IR referentes ao último triênio, bem como de comprovantes de rendimentos
atuais, no prazo de 15 dias e sob pena de indeferimento do benefício. Ou, de forma alternativa, providencie o recolhimento
das custas processuais e taxa postal / diligência do Sr. Oficial de Justiça, atentando, inclusive, para o quanto disposto no
Comunicado Conjunto nº 881/2020 no que se refere à queima automática das DAREs. 4. Sem prejuízo, oficie-se o CREMESP
solicitando informações da sindicância nº 121.556/2019. Servirá a presente decisão como ofício que deverá ser encaminhada
pela parte autora. Fixo prazo de 30 (trinta) dias para resposta, que deverá ser remetida ao e-mail institucional do ofício judicial
([email protected]), fazendo menção ao número do processo a que se refere, nos termos do art. 1.206-A das NSCGJ e do
Comunicado CG nº 879/2016, sendo vedado o envio de resposta por meio físico. Diligencie o autor o encaminhamento do oficio,
comprovando o protocolo a seguir, no prazo de dez (10) dias. Comprovadas a distribuição, aguarde-se resposta pelo prazo de
30 dias. Intime-se. - ADV: MARIA PAULA MARTINS RIBEIRO (OAB 218470/SP), RICARDO DE AZEVEDO (OAB 146032/SP)
Processo 1017981-13.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Mandato - Vinicius Bortoli Cruz - Vistos. Conferido
o recolhimento da taxa postal, intime(m)-se o(s) executado(s) do(s) bloqueio(s) de valores, nos termos da decisão de fls. 213 .
Intime-se. - ADV: VINICIUS BORTOLI CRUZ (OAB 385546/SP)
Processo 1018023-91.2021.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Prestação de Serviços - Associação Educacional
e Cultural Papamike - Vistos. Defiro a realização de diligências junto ao sistema informatizado visando encontrar bens passíveis
de penhora, providenciando-se, desde logo, a pesquisa de veículos, via Renajud. Com a resposta, manifeste-se o exequente em
termos de prosseguimento, no prazo de 15 dias. Em caso de inércia por prazo superior a 15 dias, arquivem-se os autos. Int. ADV: VANESSA DE OLIVEIRA AKUTAGAWA (OAB 335821/SP)
Processo 1018332-15.2021.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Canada
Participaçõees Ltda - André Verissimo Silva e outros - Vistos. Com a anuência do executado (fls. 99/100), HOMOLOGO para
que surta seus jurídicos e legais efeitos o acordo formulado às fls. 92/94, nos termos do artigo 922 do Código de Processo Civil.
Aguarde-se em arquivo provisório o cumprimento integral do acordo, que deverá ser oportunamente noticiado pelas partes, para
fins de sentenciamento e extinção da execução (art. 924, II do CPC). Faculta-se à parte responsável, outrossim, o adimplemento
da taxa judiciária supracitada, de forma antecipada, desde logo. Eventual descumprimento do acordo deverá ser noticiados
nestes mesmos autos, por meio de simples petição, prosseguindo-se, assim, a execução. Intime-se. - ADV: MARISSA DE FARIA
DIAS (OAB 454343/SP), DANIELA DE CARVALHO POLIDO PEREIRA (OAB 193670/SP)
Processo 1018497-33.2019.8.26.0405 - Procedimento Comum Cível - Liminar - Valdirene de Paiva Mazoni - Companhia de
Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU e outro - Companhia Excelsior de Seguros - Vistos.
Fls. 889 Ciência às partes da data e hora agendada pelo perito para realização da perícia: 16 de fevereiro de 2.022, às 10:00
horas, no imóvel situado na Rua Graciela Flores de Piteri, nº 255, bloco 32, apto 11, Osasco. Deverão as partes promover todos
os meios necessários para viabilização da realização da prova técnica, sob pena de ato atentatório à dignidade da justiça.
Intime-se. - ADV: MARIA EMILIA GONÇALVES DE RUEDA (OAB 23748/PE), DENIS ATTANASIO (OAB 229058/SP), ROSECLER
SEGURA DE CAMPOS (OAB 213798/SP), IVO PEREIRA (OAB 143801/SP)
Processo 1018774-49.2019.8.26.0405 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - BANCO SANTANDER
BRASIL S/A - Vistos. Fl. 244: Ante a certidão, informe o exequente; reiterando, se o caso. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ
(OAB 73055/SP)
Processo 1019049-27.2021.8.26.0405 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Gildomar Lavor Pereira - - Maria Salustiano
da Silva - Vistos. Necessária a perícia antecipada que terá por objeto a conferência da localização e das reais medidas perimetrais
do imóvel usucapiendo, para possibilitar a abertura de nova matrícula com maior segurança, e também terá por objeto a análise
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