TJSP 08/02/2022 - Pág. 4911 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3443
4911
Processo 1004185-56.2020.8.26.0457 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Cobrança de Aluguéis
- Sem despejo - Ivanildo Bercke - Vistos. Tendo em vista a distribuição do incidente de Cumprimento de Sentença, arquivem-se
estes autos com as cautelas de estilo. Intime-se. - ADV: ALEXANDRE AMENT (OAB 379803/SP)
Processo 1004208-65.2021.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHOLiquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Benedicta de Souza Rodrigues - São Francisco
Sistemas de Saúde S/e Ltda - Impugnar à contestação de fls. 51/146. - ADV: ELTER DIEGO SOUSA DE MELLO (OAB 361613/
SP), IGOR MACEDO FACÓ (OAB 16470/CE)
Processo 1004238-71.2019.8.26.0457 - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Rm Colegio de Educação Ltda
- Me - Alexsandro Orsi Campos - Vistos. Fls. 136 e 139/141: Manifeste-se o Requerido no prazo de 5 dias. No silêncio, tornem
conclusos para a homologação do acordo. Intimem-se. - ADV: DANIEL CESAR FONSECA BAENINGER (OAB 241750/SP),
DANIELI MARIANA MORO (OAB 255712/SP)
Processo 1004240-70.2021.8.26.0457 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Solange de Fátima Carvalho - - Jose Henrique
Camargo - FAZENDA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO - - COMPANHIA DE HABITAÇÃO POPULAR DE CAMPINAS COHAB e outros - Vistos. Fls.64/65: manifeste-se a autora. Int. - ADV: HEITOR CARVALHO SILVA (OAB 310936/SP), ELIANA
APARECIDA TESTA (OAB 226114/SP), RITA DE CÁSSIA SIQUEIRA GUIMARÃES (OAB 182289/SP), MARIA CECILIA CLARO
SILVA (OAB 170526/SP)
Processo 1004270-08.2021.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Concessão - Ossimar Oliveira Dias Junior - Instituto
Nacional do Seguro Social (INSS) - Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial de fls. 87/95. - ADV: WASHINGTON LUIS
ALEXANDRE DOS SANTOS (OAB 190813/SP), MARCOS VINÍCIUS FERNANDES (OAB 226186/SP), FLÁVIO AUGUSTO
CABRAL MOREIRA (OAB 178585/SP)
Processo 1004312-57.2021.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - DIREITO PREVIDENCIÁRIO - Decio Raiola - Instituto
Nacional do Seguro Social (INSS) - Manifestem-se as partes sobre o laudo pericial de fls. 46/52. - ADV: WASHINGTON LUIS
ALEXANDRE DOS SANTOS (OAB 190813/SP), SIMONE ANDRÉA PINTO AMBRÓSIO DE CAMARGO (OAB 209812/SP),
MARCOS VINÍCIUS FERNANDES (OAB 226186/SP)
Processo 1004367-42.2020.8.26.0457 - Monitória - Prestação de Serviços - Fundação Hermínio Ometto - Vistos. Fls. 135:
Defiro as pesquisas de endereço pelo sistema SisbaJud e InfoJud como requerido. Intimem-se. - ADV: GUILHERME ALVARES
BORGES (OAB 149720/SP)
Processo 1004387-96.2021.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Ricardo Barboza
- BV Financeira SA Credito Financiamento e Investimento - Vistos. Às partes, para que possam especificar as provas que
pretendem produzir em eventual e futura dilação probatória, definindo os motivos da produção de novas provas, no prazo de
5 (cinco) dias, sob pena de preclusão. Intimem-se. - ADV: VITOR RODRIGUES SEIXAS (OAB 457767/SP), PAULO ROBERTO
JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP)
Processo 1004640-84.2021.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Rodrigo Nascimento Rosa Claudinei Natal Pelegrini - Vistos. Fls. 44/47: Em síntese, trata-se de preliminar impugnando a gratuidade da justiça concedida
ao Autor, tendo em vista ter recebido em média R$ 7.000,00. Razão não assiste ao Requerido. Como é cediço, a alegação de
insuficiência deduzida exclusivamente por pessoa natural é favorecida pela presunção de veracidade (art. 99, § 3º, do CPC).
Depreende-se dos autos que o Autor, apesar de receber mais de R$ 7.000,00, conforme consta no documento de fls. 40, forçoso
reconhecer que o documento juntado com a defesa tem como referência o mês de dezembro/2021, tendo como acréscimo as
verbas relativas a férias e 13º salário no valor de R$ 4.126,91. Nessas condições, não há fundamento para revogar o benefício
concedido ao Autor, motivo pelo qual mantenho a decisão de fls. 22 tal como lançada. Nos termos do § 3º, do art. 3º do CPC A
conciliação, a mediação e outros métodos de solução consensual de conflitos deverão ser estimulados por juízes, advogados,
defensores públicos e membros do Ministério Público, inclusive no curso do processo judicial.. Assim, encaminhem-se os autos
ao Setor de Conciliação CEJUSC. Com o retorno dos autos do CEJUSC, intimem-se as partes, na pessoa de seus respectivos
advogados, dispensando-se a intimação pessoal ante a constituição de advogados particulares, a comparecerem pessoalmente
à audiência a ser designada por videoconferência, munidos de documento de identidade, cuja presença será indispensável
para realização do ato e tentativa de solução do conflito, Intimem-se. - ADV: ANDRÉ LUIS MIZIARA GENTIL (OAB 161022/SP),
CLAUDIONOR SCAGGION ROSA (OAB 89011/SP)
Processo 1004668-52.2021.8.26.0457 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - Nercio Cellin - Vistos.
Expeça-se mandado para cumprimento da r. decisão de fls.98, com urgência. Int. - ADV: RONNY PETRICK DE CAMPOS (OAB
275229/SP)
Processo 1005041-54.2019.8.26.0457 - Despejo por Falta de Pagamento Cumulado Com Cobrança - Locação de Imóvel Osvaldo Fonroso - - Selma Susilene Canalli Fonrozo - Igreja Mundial do Poder de Deus - Vistos. Fls. 139: Expeça-se mandado
de desocupação, com prazo de 15 dias como determinado em sentença. Intimem-se. - ADV: RENATA ALVES DE GODOY
DOS SANTOS (OAB 293623/SP), FLAVIO NERY COUTINHO SANTOS CRUZ (OAB 51879/MG), FELIPE PALHARES GUERRA
LAGES (OAB 84632/MG), MAYRAN OLIVEIRA DE AGUIAR (OAB 122910/MG)
Processo 1005093-50.2019.8.26.0457 - Cumprimento de sentença - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Sj Serviços e Empreendimentos Ltda - Transportes Ltda - Vistos. Fls. 170/171: Oficie-se como requerido, retendo-se
eventual valores que os Executados tenham a receber, até o limite do quantum devido nestes autos, facultando ao Exequente a
juntada de demonstrativo de débito devidamente atualizado, no prazo de 5 dias. Sem prejuízo, defiro as pesquisas pelo sistema
SisbaJud como requerido. Intimem-se. - ADV: ROGER TEDESCO DA COSTA (OAB 188296/SP), ANA LÚCIA TECHE (OAB
201660/SP)
Processo 1500735-14.2021.8.26.0457 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - LEONARDO GABRIEL BERCKE
- - RENAN BATISTA RODRIGUES - Certidão de honorários expedida e disponível nos autos. - ADV: RENATA ISIS FERREIRA
BERTOLINI (OAB 329654/SP), INAIARA TEREZA HILDEBRAND (OAB 329349/SP)
Processo 1500882-11.2019.8.26.0457 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Ameaça - JUAN GABRIEL RIBEIRO - Certidão
de honorários devidamente corrigida, expedida e disponível nos autos. - ADV: JULIANA APARECIDA DOS SANTOS BARBOSA
(OAB 215255/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0073/2022
Processo 1000391-56.2022.8.26.0457 - Execução de Título Extrajudicial - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Fernando
Augusto Soares Brigante - Vistos. Cite(m)-se o(s) executado(s) para pagar a dívida, custas e despesas processuais, além
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º