TJSP 08/02/2022 - Pág. 681 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 8 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância
São Paulo, Ano XV - Edição 3443
681
3001167-14.2013.8.26.0400; Processo Físico; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MARCO ANTÔNIO COGAN;
Foro de Olímpia; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 3001167-14.2013.8.26.0400; Furto Qualificado; Apelante:
Marcos Rocha de Carvalho; Advogado: Rubens Ferreira Galvão (OAB: 250287/SP); Apelante: Rodrigo de Souza Silva; Advogado:
Rubens Ferreira Galvão (OAB: 250287/SP); Apelante: Renan Santos Lima; Advogado: Rubens Ferreira Galvão (OAB: 250287/
SP); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3002963-47.2013.8.26.0624; Processo Físico; Apelação Criminal; 9ª Câmara de Direito Criminal; CÉSAR AUGUSTO ANDRADE
DE CASTRO; Foro de Cerquilho; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 3002963-47.2013.8.26.0624; Estupro de
vulnerável; Apelante: L. F.; Advogada: Valeria Teresinha Viegas Dantas (OAB: 137448/SP); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam
as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da
Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3003213-19.2013.8.26.0224; Processo Físico; Apelação Criminal; 3ª Câmara de Direito Criminal; RUY ALBERTO LEME
CAVALHEIRO; Foro de Guarulhos; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 3003213-19.2013.8.26.0224; Furto
Qualificado; Apelante: Jose Manuel Alarcon Pinto; Advogado: Felipe Augusto Peres Penteado (OAB: 273113/SP) (Defensor
Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
3005931-55.2013.8.26.0590; Processo Físico; Apelação Criminal; 6ª Câmara de Direito Criminal; ZORZI ROCHA; Foro de São
Vicente; 1ª Vara Criminal; Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; 3005931-55.2013.8.26.0590; Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Apelante: Ministério Público do Estado de São Paulo; Agravado: Gilson Firmino dos Santos; Advogada: Fernanda Cukier
dos Santos (OAB: 147350/RJ) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/
DP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
3007261-78.2013.8.26.0302; Processo Físico; Apelação Criminal; 16ª Câmara de Direito Criminal; MARCOS ALEXANDRE
COELHO ZILLI; Foro de Jaú; 1ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo; 3007261-78.2013.8.26.0302; Crimes
de Trânsito; Apelante: ANDERSON ZACARIAS DE JESUS; Advogada: Thais Guerra Leandro (OAB: 374557/SP) (Defensor
Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Apelado: Ministério Público do Estado
de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos
termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial
deste Tribunal.
0000019-32.2009.8.26.0441/50001">0000019-32.2009.8.26.0441/50001; Processo Físico; Embargos Infringentes e de Nulidade; 15ª Câmara de Direito Criminal;
RICARDO SALE JÚNIOR; Foro de Peruíbe; 1ª Vara; 0000019-32.2009.8.26.0441; Extorsão mediante seqüestro; Embargte: S.
J. da S.; Advogado: Marcus Vinicius Camilo Linhares (OAB: 214940/SP); Advogada: Flavia Gama Jurno (OAB: 235545/SP);
Embargte: C. T. V.; Advogado: Marcus Vinicius Camilo Linhares (OAB: 214940/SP); Embargte: S. A. de B.; Advogado: Marcus
Vinicius Camilo Linhares (OAB: 214940/SP); Advogada: Miriam Piolla (OAB: 116492/SP); Embargte: J. A. L. L.; Advogado:
Marcus Vinicius Camilo Linhares (OAB: 214940/SP); Advogado: Milton Fernando Talzi (OAB: 205033/SP); Embargdo: 1 C. C.
do T.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos
do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste
Tribunal.
0000275-95.1997.8.26.0634/50001">0000275-95.1997.8.26.0634/50001; Processo Físico; Embargos Infringentes e de Nulidade; 15ª Câmara de Direito Criminal;
RICARDO SALE JÚNIOR; Foro de Tremembé; 1ª Vara; 0000275-95.1997.8.26.0634; Tráfico de Drogas e Condutas Afins;
Embargte: Osny Alves; Advogado: Helio Barbosa (OAB: 354080/SP); Advogado: Emilio Sanchez Neto (OAB: 184335/SP);
Embargdo: Colenda 15ª Câmara de Direito Criminal do Tjsp; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de
eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela
Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
3000771-97.2013.8.26.0477/50001">3000771-97.2013.8.26.0477/50001; Processo Físico; Embargos Infringentes e de Nulidade; 8ª Câmara de Direito Criminal;
JUSCELINO BATISTA; Foro de Praia Grande; 2ª Vara Criminal; 3000771-97.2013.8.26.0477; Tráfico de Drogas e Condutas
Afins; Embargte: C. L. B. F.; Advogado: William Claudio Oliveira dos Santos (OAB: 167385/SP); Advogado: Hytalo Henrique
Martins Claudino (OAB: 323549/SP); Embargdo: C. 8 C. de D. C.; Interessado: E. R. S.; Advogado: Gilberto Andriguetto Junior
(OAB: 265546/SP); Advogado: Herbert Hilton Bin Júnior (OAB: 190957/SP); Interessado: M. D. da C.; Advogada: Érica Leoni
Ebeling (OAB: 323262/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP);
Interessado: J. C. T. J.; Advogada: Érica Leoni Ebeling (OAB: 323262/SP) (Defensor Público); Def. Público: Defensoria Pública
do Estado de São Paulo (OAB: 99999/DP); Interessado: G. K. das D.; Advogada: Karina Martins de Barros (OAB: 249159/SP);
Advogado: Marcos Antonio da Silva (OAB: 256028/SP); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
0002076-39.2010.8.26.0101; Processo Físico; Recurso em Sentido Estrito; 5ª Câmara de Direito Criminal; PINHEIRO FRANCO;
Foro de Caçapava; Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0002076-39.2010.8.26.0101; Homicídio Qualificado;
Recorrente: Wanderson Aparecido dos Santos; Advogado: Cezar Lourenço Cardoso (OAB: 185869/SP) (Defensor Dativo);
Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual
oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução
772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal.
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º