TJSP 09/02/2022 - Pág. 1489 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3444
1489
GULLO DE CASTRO MELLO (OAB 212923/SP), JOSIANE TETZNER (OAB 338197/SP), ROBERVAL MAZOTTI (OAB 97329/
SP), JOSE MAURO FABER (OAB 95811/SP), NOEDY DE CASTRO MELLO (OAB 27500/SP), ALCIDES TAGLIAVINI NETO
(OAB 132762/SP), MARCIO FERNANDES SILVA (OAB 224988/SP)
Processo 1005149-38.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Usucapião Ordinária - Fausto Debia Alonso Filho - Angela Dolores Alonso - Vistos. Expeça-se ofício ao 1.º Cartório de Registro de Imóveis de Limeira para nova análise dos autos
e manifestação acerca da planta e memorial descritivo juntados às fls. 99/101, em atendimento ao determinado na portaria
02/18. Intime-se. - ADV: ROSEANE CALABRIA (OAB 244242/SP)
Processo 1005379-80.2021.8.26.0320 (apensado ao processo 1004743-51.2020.8.26.0320) - Execução de Título Extrajudicial
- Liquidação / Cumprimento / Execução - A.P. - - B.P.M. - T.E.P. - - R.M.C.A.P. - - W.E.P. - Vistos. Ante os termos da certidão
retro, apresentem as executadas o formulário Mandado de Levantamento Eletrônico para restituição dos valores bloqueados.
Sem prejuízo, cumpra a serventia o segundo parágrafo da decisão de fl. 139. Intime-se. - ADV: ADRIANO GREVE (OAB 211900/
SP), ABNER GOMYDE NETO (OAB 264826/SP)
Processo 1006051-59.2019.8.26.0320 - Imissão na Posse - Imissão - Lenita Honorina dos Santos - Stefanie Alice da Silva
- - PIETRO HENRIQUE DA SILVA e outros - Vistos. Defiro a pesquisa de endereço do representante dos menores Jose Maria
Alberto da Silva junto ao sistema INFOSEG. Int. - ADV: CASSIANE GABRIEL LIMA DOS SANTOS (OAB 351084/SP), FATIMA
GENTIL DUCA (OAB 187688/SP)
Processo 1006340-26.2018.8.26.0320 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Liquidação / Cumprimento / Execução - Levantamento de Valor - N.S.C.C. - Vistos. Traga a requerente, em 15 dias, o contrato
de compra e venda do imóvel, informando o valor total pago pelo imóvel. Int. - ADV: ELISABETE ANTUNES (OAB 218718/SP)
Processo 1007178-61.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Empréstimo consignado - Carlos Alberto Dalfré - Banco
Mercantil do Brasil S.A. - Vistos. Ante a certidão retro, intime-se novamente o requerido a efetuar o depósito dos honorários
periciais no prazo de 05 dias, sem nova intimação, sob pena de preclusão. Int. - ADV: EMMANOELA AUGUSTO DALFRÉ (OAB
283732/SP), BERNARDO PARREIRAS DE FREITAS (OAB 109797/MG), CARLOS MAGNO NARCISO JUNIOR (OAB 147026/
MG), CLÁUDIA MICHELE RANIERI MAZZER (OAB 245448/SP)
Processo 1007192-79.2020.8.26.0320 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - A.C.F.I. - Vistos.
Deixo de determinar a abertura de vista dos autos para oferecimento de contrarrazões pela parte contrária, uma vez que ela
não possui advogado constituído nos autos. Assim, remetam-se os autos ao Tribunal de Justiça, Seção de Direito Privado, com
nossas homenagens. Int. - ADV: MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP)
Processo 1007540-63.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Ines Salviato BANCO FICSA S/A - Vistos. Indefiro a impugnação, eis que lastreada em critérios genéricos e subjetivos do causídico. O valor
estimado pela perita está embasado em critérios técnicos e científicos, além de obedecer aos princípios da razoabilidade e
proporcionalidade. Fixo os honorários periciais em R$ 3.000,00 (três mil reais), ficando intimado o requerido a providenciar o
depósito de referido valor, no prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. Efetuado o depósito, intime-se a perita a designar data
para início dos trabalhos. Int. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), SERGIO CONSTANTE BAPTISTELLA FILHO
(OAB 142922/SP)
Processo 1007604-10.2020.8.26.0320 - Carta Precatória Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade de Bens
(nº 1059386-97.2017.8.26.0114 - 4ª Vara Cível Comarca de Campinas / SP) - Fundo de Investimento Em Direitos Creditórios
Não Padronizados Alternative Assets I - Vistos. A carta precatória determina apenas a avaliação do imóvel e, portanto, o pedido
de fls. 116/117 deverá ser requerido perante o Juízo deprecante, para posterior aditamento desta, se o caso. Assim, com
o levantamento dos honorários periciais, devolva-se a presente com nossas homenagens de estilo. Int. - ADV: EDUARDO
FREDIANI DUARTE MESQUITA (OAB 259400/SP)
Processo 1007664-46.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Companhia de Desenvolvimento
Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU - Claudemir Aparecido Ferreira e outro - Vistos. Para apreciação do
pedido de Justiça Gratuita, o(s) requerido(s) deverá(ão), em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício,
os documentos que seguem, de suatitularidade e desua cônjuge: a) a cópia do comprovante de renda mensal, dos últimos três
meses; b) a cópia dos extratos bancários de todas as contas e de todos os cartões decrédito, dos últimos três meses; c) a cópia
das três últimas declarações de imposto de renda apresentada à Secretaria da Receita Federal; d) a cópia integral da CTPS
Carteira de Trabalho; Caso o(s) requerido(s) não declare(m) imposto de renda: e) certidões negativas de propriedade de imóveis
e f) certidões negativas de propriedade de veículos. Acerca da contestação manifeste-se o autor no prazo de 15 (quinze) dias
(art. 350 ou 351 do CPC). Intime-se. - ADV: MIRNA MUGNAINI KUBE (OAB 292294/SP), RICARDO SORDI MARCHI (OAB
154127/SP), MARCOS NICOLETI DA SILVA (OAB 205628/SP)
Processo 1007795-21.2021.8.26.0320 - Interdição/Curatela - Nomeação - A.L.R.P. - Vistos. Fls. 53: Diante da dificuldade
de locomoção do interditando e considerando que o IMESC não realiza perícias domiciliares fora dos limites do município de
São Paulo, nomeio a Dra. Carolina Militão Spagnol para desempenhar as funções de perita do Juízo, independentemente de
compromisso. Intime-se a perita para, no prazo de 10 (dez) dias, estimar o valor dos seus honorários. Oportunamente, dê-se
ciência à perita dos quesitos apresentados pelo Dr. Promotor às fls. 52. Int. - ADV: NILO DA CUNHA JAMARDO BEIRO (OAB
108720/SP), RIVADAVIO ANADÃO DE OLIVEIRA GUASSU (OAB 288863/SP)
Processo 1008263-19.2020.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Cobrança de Aluguéis - Sem despejo - Wellington
dos Santos de Lima - Sara Michele Casemiro de Lima - Vistos. Para apreciação do pedido de Justiça Gratuita, o(s) requerido(s)
deverá(ão), em 10 (dez) dias, apresentar, sob pena de indeferimento do benefício, os documentos que seguem, de suatitularidade
e desua cônjuge: a) a cópia do comprovante de renda mensal, dos últimos três meses; b) a cópia dos extratos bancários de
todas as contas e de todos os cartões decrédito, dos últimos três meses; c) a cópia das três últimas declarações de imposto de
renda apresentada à Secretaria da Receita Federal; d) a cópia integral da CTPS Carteira de Trabalho; Caso o(s) requerido(s)
não declare(m) imposto de renda: e) certidões negativas de propriedade de imóveis e f) certidões negativas de propriedade de
veículos. Acerca da contestação manifeste-se o autor no prazo de 15 (quinze) dias (art. 350 ou 351 do CPC). Intime-se. - ADV:
BRUNO MOREIRA (OAB 253204/SP), VIRGÍLIO GABRIEL NICÁCIO CORRÊA (OAB 382436/SP)
Processo 1009284-93.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Leonaldo Almeida da
Silva - Vistos. Ante a certidão de fls. 146, oficie-se ao Banco do Brasil em cumprimento ao penúltimo parágrafo da decisão de
fls. 132. Verifico nos autos que não houve confirmação de ciência da decisão de fls. 132 pelo INSS, de modo que, para evitar
nulidade processual, determino nova abertura de ciência, por portal eletrônico. Int. - ADV: JAMILE ABDEL LATIF (OAB 160139/
SP), BETANIA MARQUES DE OLIVEIRA (OAB 332114/SP), EDER ALMEIDA DE SOUSA (OAB 286976/SP)
Processo 1009689-32.2021.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - A.F.T. - N.G.A.T. - Vistos. Ante os
termos do documento de fls. 68, concedo ao requerido os benefícios da Justiça Gratuita. Acerca da contestação, manifeste-se
o requerente, no prazo de 15 (quinze) dias. Int. - ADV: MARIA DAS DORES GUIRALDELLI COVRE (OAB 218119/SP), ARIANE
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