TJSP 09/02/2022 - Pág. 1490 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3444
1490
DA CRUZ (OAB 354451/SP)
Processo 1010053-77.2016.8.26.0320 - Usucapião - Aquisição - Roger Permagnani - - Vera Lúcia Cardozo Permagnani Vistos. Arquivem-se os autos, fazendo-se as anotações necessárias. Intime-se. - ADV: SONIA TERESA MARCONDES GODOY
SAMPAIO (OAB 122999/SP)
Processo 1010180-39.2021.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Despesas Condominiais - Condomínio Conquista
Parque Hipólito - Vistos. Acerca da carta não subscrita (fls. 50), eis que esta consta documento de identidade diverso do
executado, manifeste-se o exequente. Int. - ADV: EDUARDO AFFONSO FERREIRA SANGED (OAB 314593/SP), TÂNIA
CERQUEIRA JORGE (OAB 278860/SP)
Processo 1010181-29.2018.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - OMNI S/A - Crédito,
Financiamento e Investimento - Adalberto Junior da Luz Souza - Vistos. Aguarde-se o julgamento do agravo de instrumento. Int.
- ADV: DANIELA FERREIRA TIBURTINO (OAB 328945/SP), LUCAS FELIPE MENEGHETTI JAMBAS (OAB 345522/SP)
Processo 1010423-17.2020.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Santander (Brasil)
S/A - Vistos. Fls. 119/121: Nada a apreciar, diante do teor das decisões proferidas às fls. 110 e 116. Int. - ADV: JORGE DONIZETI
SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1010482-44.2016.8.26.0320 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Jose Gervasio
Marostegan e outros - Talita Cristina Barcelos Ferreira e outro - Vistos. Tragam os autores, em 15 dias, a cópia da decisão e do
trânsito em julgado. Int. - ADV: ANGELO JOSE PERCEBON (OAB 144814/SP), PATRICK FERREIRA VAZ (OAB 223036/SP)
Processo 1010706-06.2021.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - L&l Empreendimentos
Imobiliarios e Agricola Ltda - Vistos. Acerca da carta subscrita por terceiro (fls. 91), manifeste-se o exequente. Int. - ADV:
VALESKA VIDAL DA SILVA (OAB 274226/SP)
Processo 1011012-72.2021.8.26.0320 - Monitória - Compra e Venda - Sina Industria de Alimentos Ltda - Vistos. Defiro a
expedição de nova carta para citação da empresa requerida na pessoa de sua sócia no endereço indicado, devendo a parte
autora providenciar o recolhimento da taxa de postagem, no valor de R$ 32,13, pois deve ser expedida carta na modalidade
“MÃO PRÓPRIA”, nos termos do COMUNICADO CG 1980/2019. Nesse sentido APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO ORDINÁRIA - RÉU
PESSOA JURÍDICA - CITAÇÃO NA PESSOA DO REPRESENTANTE LEGAL - ADMISSIBILIDADE - REMESSA DA CARTA PARA
O ENDEREÇO RESIDENCIAL DOS SÓCIOS - DESCABIMENTO - RECEBIMENTO POR PESSOA DIVERSA - INVALIDADE
- TEORIA DA APARÊNCIA - INAPLICABILIDADE - CITAÇÃO NÃO EFETIVADA - NULIDADE DO PROCESSO. É admitida a
citação na pessoa do representante legal do réu (art. 242). O direcionamento da citação ao representante não tem o condão de
trazê-lo à lide na condição de parte. A citação da pessoa jurídica é efetivada quando a carta é enviada ao endereço comercial
e recebida por quem de direito (rol do § 2º). Inválida a citação quando enviada a correspondência ao endereço residencial dos
sócios e não recebida pessoalmente. Recurso provido.(TJ-MG - AC: 10000190924761001 MG, Relator: Manoel dos Reis Morais,
Data de Julgamento: 01/10/2019, Câmaras Cíveis / 10ª CÂMARA CÍVEL, Data de Publicação: 11/10/2019) Intime-se. - ADV:
THIAGO MAHFUZ VEZZI (OAB 228213/SP)
Processo 1011379-96.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Roland Empreendimentos
Imobiliários Ltda - Associação dos Proprietários do Parque Residencial Roland - Módulo Ii - Vistos. Fls. 691/698: Cumpra-se a v.
decisão proferida nos autos do agravo de instrumento que tramita sob n.º 2258515-78.2021.8.26.0000. Sem prejuízo, cumpra-se
a decisão supra, remetendo-se os presentes autos à 5ª Vara Local. Intime-se. - ADV: VALMIR LOPES TEIXEIRA MARTINS (OAB
143786/SP), ELISANGELA ROSSETO MACHION (OAB 210623/SP)
Processo 1011512-75.2020.8.26.0320 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Liquidação / Cumprimento / Execução - Levantamento de Valor - D.M.L. - Vistos. Fls. 82/83: Defiro a expedição de ofício na
forma requerida. Com a resposta tornem conclusos. Intime-se. - ADV: LAMARTINE ANTONIO BATISTELA FILHO (OAB 280023/
SP)
Processo 1011874-87.2014.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Locação de Imóvel - Neusa de Freitas Rodrigues
- Vistos. Diante do falecimento de Germires Belmiro de Santana, defiro a inclusão no polo passivo em substituição ao falecido
Sandra Maria de Santana, Andreia Maria de Santana e Vivian, devendo a exequente fornecer a qualificação desta última. Prazo
15 dias. Retifique-se o assento cartorário. Traga a exequente, em 15 dias, certidão negativa de inventário ou arrolamento em
nome do falecido ou, em caso de inventário em aberto, informe a qualificação do inventariante. Quanto aos herdeiros Germires
Júnior e Angela Maria, nada a apreciar quanto a estes, visto que já integram o polo passivo. Tendo em vista que o sistema SIEL
está temporariamente indisponível, defiro a pesquisa de endereços dos executados junto ao sistema INFOSEG. Int. - ADV:
ALESSANDRO CIRULLI (OAB 163887/SP)
Processo 1012376-84.2018.8.26.0320 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - S.M.S.B. - R.C.B.S. - - R.W.B. - Vistos.
Manifeste-se a inventariante, no prazo de 15 dias, sobre a petição de fls. 988. Intime-se. - ADV: FABRÍCIO MOREIRA GIMENEZ
(OAB 199635/SP), IVAN NASCIMBEM JÚNIOR (OAB 232216/SP), SUZANA COMELATO (OAB 155367/SP)
Processo 1012473-55.2016.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - Banco Santander (Brasil)
S/A - Vistos. Fls. 223/224: Aguarde-se por 30 (trinta) dias a resposta ao ofício encaminhado. Sem prejuízo, cumpra o exequente
o primeiro parágrafo da decisão retro. Intime-se. - ADV: JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP)
Processo 1013348-49.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Material - Itaú Seguros de Auto
e Residência S.A. - ELEKTRO ELETRICIDADE E SERVIÇOS S/A - Vistos. Certifique-se o decurso de prazo para apresentação
de recurso contra a decisão de fls. 277 e, em caso negativo, cumpra-se o último parágrafo de referida decisão. Int. - ADV:
BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), JOSE CARLOS VAN CLEEF DE ALMEIDA SANTOS (OAB 273843/SP)
Processo 1013653-33.2021.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Lucia Moreira da Silva
- Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Limeira e outro - Vistos. Tratando-se de endereço localizado em condomínio
edilício ou loteamento onde possui funcionário da portaria responsável pelo recebimento de correspondência, é aplicável ao
caso o disposto no artigo 248, § 4º, do Código de Processo Civil, de modo que considero válida a citação de fls. 76. Certifiquese o decurso de prazo para o requerido Paulo Vitor apresentar contestação. Sem prejuízo, especifiquem as partes as provas
que pretendem produzir, em 15 dias, justificando-as, sem prejuízo de julgamento antecipado. Int. - ADV: DÉBORA DION (OAB
165554/SP), ANDRÉ LUIS DE LIMA (OAB 307526/SP)
Processo 1013939-11.2021.8.26.0320 - Habilitação de Crédito - Recuperação judicial e Falência - Marcos Vinicius Joanni
- ISTO POSTO, determino o CANCELAMENTO DA DISTRIBUIÇÃO desta ação. Transitada em julgado a presente decisão,
remetam-se os autos ao Cartório Distribuidor para cancelamento. P. Int. - ADV: TANIA MARIA FERRAZ SILVEIRA (OAB 92771/
SP)
Processo 1014174-85.2015.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Bimbo do Brasil Ltda. - Elton Rodrigo
Pereira - - Heber Ricardo Pereira - - Helder Ronei Pereira e outro - Vistos. Diante da atribuição em parte de efeito suspensivo aos
autos de execução proferida nos embargos à execução em apenso sob nº 1001870-10.2022.8.26.0320, suspenso o levantamento
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