TJSP 09/02/2022 - Pág. 1523 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3444
1523
RELAÇÃO Nº 0083/2022
Processo 1001586-36.2021.8.26.0320 - Conversão de Separação Judicial em Divórcio - Dissolução - S.M.S. - D.B.S. O mandado de averbação e o ofício encontram-se disponíveis nos autos digitais para impressão, providenciando-se a sua
remessa ao cartório. - ADV: FRANCISCO TEIXEIRA MARTINS JUNIOR (OAB 134033/SP), TELMA SOFIA MACHADO DA SILVA
(OAB 200520/SP)
Processo 1001845-94.2022.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Cooperativa de Crédito,
Poupança e Investimento União Paraná/são Paulo Sicredi União Pr/sp - À parte exequente, a Certidão para fins de averbação
premonitória, nos termos do art. 828 do Código de Processo Civil, encontra-se disponível nos autos digitais para impressão
e encaminhamento. - ADV: FRANCIS MIKE QUILES (OAB 293552/SP), CLAUDIA PENTEADO BUENO FERNANDES (OAB
375970/SP)
Processo 1002863-24.2020.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - José Mauro Balbino
de Almeida - Cvl Spe Empreendimentos Imobiliários Limeira Ltda - O mandado de cancelamento da averbação encontra-se
disponível nos autos digitais para impressão, providenciando-se a sua remessa ao cartório. - ADV: ALCIDES TAGLIAVINI NETO
(OAB 132762/SP), JOAQUIM VAZ DE LIMA NETO (OAB 254914/SP)
Processo 1004429-71.2021.8.26.0320 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - D.R.S. - O ofício encontra-se
disponível nos autos, devendo a parte requerente providenciar sua impressão e encaminhamento, comprovando-se nos autos
no prazo de 10 (dez) dias. Alternativamente, poderá a parte fornecer endereço eletrônico para encaminhamento pela serventia.
- ADV: LARISSA SALLES POMPEO TANK (OAB 294242/SP)
Processo 1010881-68.2019.8.26.0320 - Procedimento Comum Cível - Guarda - A.E.C.N. - A.P.S.C. e outros - A certidão de
honorários encontra-se disponível nos autos digitais para impressão e encaminhamento. - ADV: SILVIO CARLOS LIMA (OAB
262161/SP), JÉSSICA DE ALMEIDA BUENO (OAB 418096/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5º VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0084/2022
Processo 1008924-32.2019.8.26.0320 - Execução de Título Extrajudicial - Contratos Bancários - Banco Bradesco S.A. - O
mandado de cancelamento encontra-se disponível nos autos digitais para impressão, providenciando-se a sua remessa ao
cartório. - ADV: BRUNO HENRIQUE GONÇALVES (OAB 131351/SP), PAULO GUILHERME DARIO AZEVEDO (OAB 253418/
SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 5º VARA CÍVEL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0085/2022
Processo 0007394-39.2021.8.26.0320 (processo principal 1007259-44.2020.8.26.0320) - Cumprimento de sentença Contratos Bancários - BANCO DO BRASIL S/A - C.c.r. Maquinas Agricolas Ltda - - Claudio Correa Rocha - - Helena Aparecida
Goncalves da Silva - - Sergio Donizeti Batelochi - - Marlene Aparecida Fontana Batelochi - Manifestar-se acerca da certidão de
fls. 24, no prazo de 5 dias, em termos de prosseguimento. - ADV: PAULO ROBERTO JOAQUIM DOS REIS (OAB 23134/SP),
JOAO BATISTA MENDES (OAB 96877/SP)
Criminal
1ª Vara Criminal
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0043/2022
Processo 0000664-75.2022.8.26.0320 - Carta Precatória Criminal - Intimação (nº 1500376-48.2021.8.26.0624 - 1.ª Vara
Criminal da Comarca de Tatuí-SP) - Manuel Alves de Campos - Vistos Ante à solicitação retro, devolva-se a precatória à comarca
de origem. - ADV: JANSEN CALSA (OAB 351172/SP)
Processo 0017895-91.2017.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - Diego Sanchez - Vistos.
Aguarde-se a realização da audiência. Int. - ADV: CLAUDINEI DONIZETE BERTOLO (OAB 286948/SP)
Processo 0018267-74.2016.8.26.0320 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Rainer Fabio Crevelone Teige
- Vistos. Defiro a designação de audiência mista, intimando-se, com urgência, a vítima José Augusto para que compareça
presencialmente ao fórum no dia 08/02/2022 às 16:00h. Int. - ADV: JOAO CARLOS DANTAS DE MIRANDA (OAB 89363/SP)
Processo 0018797-44.2017.8.26.0320 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Gabriel Fuso - Vistos. Expeça-se a Guia de Recolhimento Definitiva, encaminhando-se à respectiva VEC. Elabore-se o cálculo
da pena de multa imposta ao(à) sentenciado(a), intimando-o(a) para o devido recolhimento, bem como das custas processuais,
no prazo de 10 (dez) dias (artigo 686 do CPP), já descontado eventual valor de fiança e ficando desde já homologado o referido
cálculo. Autorizo a incineração das amostras de substâncias entorpecentes guardadas para contraprova, nos termos do Art.
72 da Lei 11.343/2006, mediante a presença de Oficial de Justiça deste Juízo, devendo a digna Autoridade Policial lavrar Auto
Circunstanciado, aguardando-se em arquivo a vinda do Auto de Incineração. Comunique-se. Cumpra-se o disposto na sentença
quanto ao perdimento do valor apreendido nos autos, expedindo-se o necessário para transferência ao FUNAD, comunicandose à SENAD. Defiro a liberação do objeto apreendido nos autos, intimando-se o sentenciado para comparecer junto ao DP
de origem, no prazo de 20 (vinte) dias, para sua retirada, sob pena de perdimento. Comunique-se. Int. - ADV: CLAUDINEI
DONIZETE BERTOLO (OAB 286948/SP)
Processo 0025259-27.2011.8.26.0320 (320.01.2011.025259) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Carlos
Eduardo Miguel da Silva - Vistos. Em cumprimento as Normas da Egrégia Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São
Paulo e por ter decorrido o prazo legal, determino a vinda de antecedentes criminais do acusado Carlos Eduardo Miguel da
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º