TJSP 09/02/2022 - Pág. 195 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3444
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pessoalmente, para manifestação, no prazo de 05 dias, nos termos do art. 690 do CPC. Providencie a parte autora o recolhimento
das custas necessárias para a citação do espólio. Intime-se. Indaiatuba, 04 de fevereiro de 2022. - ADV: CAUÊ TAUAN DE
SOUZA YAEGASHI (OAB 357590/SP), MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP)
Processo 1004678-44.2021.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Obrigações - Instituto Educacional M I S Eirelli
Epp - Vistos Considerando a juntada do termo de acordo e confissão de dívida em que a executada se deu por citada (fls.
27/28), e a informação do descumprimento do acordo (fls. 32/34), providencie o exequente, no prazo de cinco dias, nos termos
do Provimento n. 1864/2011, o depósito do valor de R$ 16,00 para cada CPF/CNPJ e para cada sistema a serem pesquisados,
nos termos do Comunicado n. 170/11 do CSM, a ser recolhido na guia do fundo de Despesas do TJSP (FEDTJ), código 434-1
Impressão de Informações do sistema INFOJUD/SISBAJUD/RENAJUD , possibilitando a penhora e verificação da existência
de bens em nome da executada. Comprovado o depósito, conclusos para apreciação do pedido. Intime-se. Indaiatuba, 07 de
fevereiro de 2022. - ADV: ELAINE CHRISTINA C FERNANDES CHECCHIA (OAB 134701/SP)
Processo 1005725-53.2021.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Assinatura Básica Mensal - Wanderson Kleber Vieira
Soares - Telefonica Brasil S.A. - Autos com vista a requerida para, dentro do prazo legal, apresentar contrarrazões. Decorrido
o prazo os autos serão remetidos ao Tribunal Superior competente. - ADV: KARINE DE MOURA CANDÊIAS (OAB 161013/
RJ), DOUGLAS WILLIAN QUITZAU DE OLIVEIRA AGUIAR (OAB 384136/SP), FELIPE MONNERAT SOLON DE PONTES
RODRIGUES (OAB 147325/RJ)
Processo 1006089-93.2019.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Bruno Joaquim - Vistos
Diante do falecimento do executado, deverá o exequente, dentro do prazo de dois meses, promover a citação do respectivo
espólio, do sucessor ou, se o caso, dos herdeiros, nos termos do art. 313, § 2º, inc. I, do CPC. Deverá o exequente indicar a
qualificação do inventariante nomeado em caso de abertura de inventário/arrolamento. Para o caso de não ter sido aberto o
inventário/arrolamento, o que parece é o caso dos autos, deverá indicar os sucessores ou herdeiros do falecido, informando
sua qualificação e endereço(s) para citação. Em caso de inércia, determino a suspensão deste cumprimento de sentença, nos
termos do art. 921, III, do CPC, pelo prazo de um ano, durante o qual ficará suspenso o prazo prescricional, nos termos do § 1º
do mesmo artigo. Após decorrido esse prazo, caso não seja localizado o executado ou não sejam encontrados bens passíveis
de penhora, os autos deverão ser remetidos ao arquivo, conforme dispõe a norma prevista no § 2º do artigo supramencionado,
passando então a correr o prazo de prescrição intercorrente em caso de não manifestação do exequente, conforme regra
prevista no § 4º, também do mesmo artigo. Intime-se. Indaiatuba, 07 de fevereiro de 2022. - ADV: NILSON THEODORO (OAB
103818/SP), MARCIO ANTONIO DIAS DE CARVALHO (OAB 111172/SP)
Processo 1006422-79.2018.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Condomínio em Edifício - Condominio Edificio
Residencial Mirim 2 - Vistos Homologo, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos, a desistência desta execução
(fls. 149) e, em consequência, julgo extinto o feito com fulcro no art. 775 do Código de Processo Civil. Transitada em julgado,
façam-se as necessárias anotações e arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: ADRIANA CRISTINA BELAVARY (OAB 313236/SP)
Processo 1006436-97.2017.8.26.0248 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré - Crédito,
Financiamento e Investimento S/A - - FUNDO DE INVESTIMENTO EM DIREITOS CREDITÓRIOS MULTISEGUIMENTOS NPL
VI - Não Padronizado - Vistos Ante o documento juntado às fls. 138, defiro a substituição do polo ativo da ação. Providencie a
serventia a devida retificação no sistema. Providencie o autor o recolhimento da taxa prevista no art. 2º, XI, da Lei 11.608/03, na
guia FEDTJ - COD. 434-1, no valor de R$16,00, calculada de acordo com o número de diligências a serem realizadas, por CPF/
CNPJ para a pesquisa de endereço deferida às fls. 118/119. Intime-se. Indaiatuba, 07 de fevereiro de 2022. - ADV: PASQUALI
PARISE E GASPARINI JUNIOR ADVOGADOS (OAB 4752/SP), MARCO ANTONIO CRESPO BARBOSA (OAB 115665/SP)
Processo 1006672-15.2018.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Indenização por Dano Moral - Edmilson Peres Fazenda Pública do Estado de São Paulo e outro - Vistos Tendo em vista que a parte autora não discordou acerca da alegação
de ilegitimidade passiva do Conjunto Hospitalar de Sorocaba e que o Conjunto tem natureza jurídica de órgão público e portanto
não detém capacidade processual, nos termos do artigo 485, inciso VI, do CPC, JULGO EXTINTO o processo em relação
ao requerido Conjunto Hospitalar de Sorocaba. Condeno a autora ao pagamento dos honorários advocatícios do patrono do
requerido, que fixo, nos termos do artigo 338, parágrafo único, do CPC, no percentual de 3% sobre o valor da causa. Observo,
entretanto, que o autor é beneficiário da gratuidade processual (fls. 50). No mais, uma vez que a substituição do polo passivo é
expressamente permitida pelo que dispõe o artigo 338 do CPC, defiro o pedido de alteração do polo passivo formulado às fls. 66
para incluir no polo passivo da ação o Serviço Social da Construção Civil do Estado de São Paulo SECONCI-SP, como gestor
do Conjunto Hospitalar de Sorocaba. Providencie a serventia as necessárias alterações no sistema informatizado para baixa da
requerida Conjunto Hospitalar de Sorocaba do polo passivo e inclusão, em seu lugar, do Serviço Social da Construção Civil do
Estado de São Paulo SECONCI-SP. Após, cite-se a requerida ora incluída no polo passivo para apresentação de resposta no
prazo legal, com as advertências já constantes de fls. 34. Intime-se. - ADV: ENIO MORAES DA SILVA (OAB 115477/SP), SIDNEI
GABRIR (OAB 367829/SP)
Processo 1007210-88.2021.8.26.0248 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A - Novo mandado em elaboração. - ADV: ANTONIO SAMUEL DA SILVEIRA (OAB
94243/SP), JAYME FERREIRA DA FONSECA NETO (OAB 270628/SP)
Processo 1007261-70.2019.8.26.0248 - Divórcio Consensual - Dissolução - A.L.C. - - C.D.S.C. - Ciência às partes acerca do
ofício recebido de fls. 61/62. - ADV: TANIA MARA DE FARIA (OAB 242057/SP)
Processo 1007704-21.2019.8.26.0248 - Inventário - Inventário e Partilha - Volney Ricieri Meloni - Lauridge Melone Gregorio
- - Ana Lucia Bitto da Silva e outros - Vistos Cumpra o inventariante o determinado na decisão de fls. 180 na íntegra, no prazo
de 15 dias. Após, dê-se vista à FESP, intimando-se através do Portal eletrônico. Em caso de inércia, intime-se o inventariante
pessoalmente a fim de que providencie o regular andamento do feito sob pena de destituição do encargo. Intime-se. Indaiatuba,
07 de fevereiro de 2022. - ADV: SARA MARINA DE MELO (OAB 423310/SP), ALBERTO JORGE RAMOS (OAB 70150/SP),
ODAIR DONISETE DE FRANCA (OAB 117237/SP)
Processo 1008371-70.2020.8.26.0248 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - L.A.B. - - B.A.B. - - L.B. - - E.M.
- - Y.A. - - H.G.A.M. - Z.D.B. - Pag 109/112 : Ficam as partes intimadas do oficio encaminhado pela Prefeitura disponibilizando
transporte púbico para a realização da perícia junto ao IMESC. Observar informações contidas no oficio quanto ao horário de
saída. - ADV: JONATHA SILVA (OAB 382121/SP), NUBIA BUENO SOARES (OAB 321501/SP)
Processo 1008416-40.2021.8.26.0248 - Procedimento Comum Cível - Extinção - Laura Cristina Villalba de Sousa - Emerson
Miranda de Sousa - Manifestar-se sobre contestação/reconvenção / documentos, dentro do prazo legal. - ADV: MARISA MARIA
MONARI BERTOLOTTI (OAB 322848/SP), KELLY SCAVACINI (OAB 279591/SP)
Processo 1008494-44.2015.8.26.0248 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Posto Amigão de Itupeva Ltda Aluminy Esquadrias de Alumínio Ltda Me - Vistos Fls. 234/235: diante da informação de que os veículos FIAT/UNO MILLE FIRE,
PLACA: DBS-4605, e VW/5.140E Delivery, PLACA: ENR-2516, foram arrematados através de leilão judicial nos autos 0011650Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º