TJSP 09/02/2022 - Pág. 1999 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3444
1999
Processo 1000909-82.2022.8.26.0348 - Interdição/Curatela - Nomeação - C.S.O. - Vistos. Emende a autora a inicial, para: a)
trazer os comprovantes de residência e b) informar: se tem irmãos, trazendo a anuência formal em caso positivo, bem como os
documentos pessoais e se o réu recebe benefícios previdenciários ou assistenciais do governo, bem como informe sua massa
patrimonial, devendo também a autora indicar seu patrimônio. Para análise do pedido de gratuidade processual, traga a autora
a DIRF 2021 e os três últimos comprovantes de rendimentos. Prazo: 15 dias, sob pena de extinção. Intime-se. - ADV: NILTON
MORGADO (OAB 448184/SP), NILDA DA SILVA MORGADO REIS (OAB 161795/SP)
Processo 1001098-65.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Guarda - L.G.S.A.R. - E.S.R. - Vistos. Primeiramente,
aguarde-se o deslinde da prova técnica com a vinda de todos os laudos psicossociais envolvendo as partes. Após, apreciarei
o pedido de acerca de eventual necessidade de audiência de instrução. P. Int. - ADV: DANIELA APARECIDA DOS SANTOS
RABADJI ALCALDE (OAB 263842/SP), DEBORA ERINS SOARES (OAB 309444/SP), JOÃO ANTONIO BONINI (OAB 310026/
SP), THAIS BRITO SOUZA (OAB 294594/SP)
Processo 1001206-60.2020.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - S.F.M.
e outro - R.A.T.C.M. - Vistos. Primeiramente, comprove documentalmente o executado que está com a guarda provisória do
menor, juntando-se o respectivo termo aos autos, no prazo de 15 (quinze) dias. P. Int. - ADV: ALANDERSON TEIXEIRA DA
COSTA MARQUES (OAB 278882/SP), ELLEN DOS SANTOS GONÇALVES LIBERATO (OAB 383931/SP)
Processo 1001611-96.2020.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos - G.F.C.C.
- - J.L.F.S. - Vistos. Fixo o prazo derradeiro de 05 (cinco) dias para que a parte exequente requeira especificamente o que
pretende em termo de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. P. Int. - ADV: THAIS ROSSI BOARETO (OAB
323147/SP)
Processo 1002486-32.2021.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - E.D.M. - - L.D.M. e outro - A.M.C. Vistos. Cumpra-se o V. Acórdão. Dê-se ciência às partes. Requeira o interessado o que de direito em dez (10) dias. No silêncio,
arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: THIAGO DE OLIVEIRA MARCHI (OAB 274218/SP), JOYCE FARIA (OAB 420619/SP)
Processo 1002649-17.2018.8.26.0348 - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - M.G.S.S. - Ciência às partes de perícia
domiciliar agendada para o dia 04/03/2022, a partir das 12:30hs. Observar as seguintes orientações: As partes deverão portar
máscaras faciais durante toda avaliação pericial, permanecendo somente um informante para prestar as informações no quarto
do periciando. Em decorrência de imprevisto que possa acontecer por mudanças das determinações da Secretaria de Estado da
Saúde de São Paulo, ou por intercorrências diversas decorrentes da pandemia do Sars-Cov-2, poderá ocorrer reagendamento
dessas pericias. O perito realizará a avaliação pericial portando máscara facial, mantendo higienização, álcool gel e fará o
exame do periciando com uso de luvas de proteção. Antes da entrada ao local da perícia, o perito fornecerá, ainda, orientações
de precaução de contato. - ADV: CLAUDIO MARTINHO VIEIRA DOS SANTOS (OAB 295496/SP), JAQUELINE APARECIDA
SILVA ALVES CORRÊA (OAB 389937/SP)
Processo 1002842-95.2019.8.26.0348 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - A.A.O.B. - Vistos. Dê-se
vista ao Ministério Público. Intime-se. - ADV: ALEX DE FREITAS ROSA (OAB 320976/SP)
Processo 1002842-95.2019.8.26.0348 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - A.A.O.B. - Vistos. Fls.
134: Manifeste-se a autora sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça. Intime-se. - ADV: ALEX DE FREITAS ROSA (OAB
320976/SP)
Processo 1002887-31.2021.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - C.H.B. - Em cumprimento ao quanto
disposto pelo artigo 196, inciso XI, das NSCGJ, fica a parte autora intimada, por intermédio do(a) patrono(a) constituído(a),
a promover o andamento do feito no prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida carta de
intimação à parte autora, para que supra a omissão no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485,
III e § 1º do Código de Processo Civil. - ADV: FABIO FREITAS FERREIRA (OAB 355330/SP)
Processo 1003089-76.2019.8.26.0348 - Interdição/Curatela - Nomeação - Tereza Cristina Lopes da Silva Virginio - Ciência
às partes de perícia domiciliar agendada para o dia 04/03/2022, a partir das 12:30hs. Observar as seguintes orientações: As
partes deverão portar máscaras faciais durante toda avaliação pericial, permanecendo somente um informante para prestar as
informações no quarto do periciando. Em decorrência de imprevisto que possa acontecer por mudanças das determinações da
Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo, ou por intercorrências diversas decorrentes da pandemia do Sars-Cov-2, poderá
ocorrer reagendamento dessas pericias. O perito realizará a avaliação pericial portando máscara facial, mantendo higienização,
álcool gel e fará o exame do periciando com uso de luvas de proteção. Antes da entrada ao local da perícia, o perito fornecerá,
ainda, orientações de precaução de contato. - ADV: MARISA GALVANO (OAB 89805/SP)
Processo 1003277-35.2020.8.26.0348 - Curatela - Nomeação - Lindayane Souza de Amorim Benetti - Em cumprimento ao
quanto disposto pelo artigo 196, inciso XI, das NSCGJ, fica a parte autora intimada, por intermédio do(a) patrono(a) constituído(a),
a promover o andamento do feito no prazo de 30 (trinta) dias. Decorrido o prazo sem manifestação, será expedida carta de
intimação à parte autora, para que supra a omissão no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de extinção, nos termos do artigo 485,
III e § 1º do Código de Processo Civil. - ADV: RAFAEL JUNIOR OLIVEIRA (OAB 296539/SP)
Processo 1003417-06.2019.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Alimentos - J.P.T.P. - Vistos. Fls. 80: Defiro a habilitação
nos autos. Anote-se. Intime-se. - ADV: CARLA CAROLINA MAZZELI GUARDIA CRUZ (OAB 360138/SP)
Processo 1003425-46.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Dissolução - S.C.B.F.A. - - A.H.F.A. - E.S.O.A. - Vistos.
Aguarde-se o cumprimento da decisão de fls. 659. Intime-se. - ADV: EZILKA SENA PEDREIRA (OAB 157152/SP), THAYRINE
RAZABONI SILVA (OAB 412572/SP)
Processo 1003453-14.2020.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - M.A.Y. - - C.J.A.M.S. - K.K.Y.
- Fls. 396/401: Manifestem-se as partes. - ADV: ALTAIR DERBE REGLY JUNIOR (OAB 264839/SP), KAROLINNE KAMILLA
MODESTO BARBOSA (OAB 280478/SP), ALINE RODRIGUES REGLY (OAB 425061/SP), DÉBORA IRIAS DE SANT’ANA (OAB
238612/SP), PATRÍCIA RODRIGUES REGLY (OAB 429461/SP)
Processo 1003614-87.2021.8.26.0348 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Ana Lucia Ferrari - - Adriana Ferrari
- - Débora Ferrari Silva - - Patrícia Ferrari - Vistos. Ciente do protocolo. Aguarde-se resposta em 30 dias. Intime-se. - ADV:
GABRIEL LORENZO FERRARI WIETKY (OAB 447679/SP)
Processo 1003725-71.2021.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Oferta - L.S.C. - Vistos. Diga o autor em
réplica. Intime-se. - ADV: HEVELEM GUEMRA BORRIERO (OAB 402364/SP)
Processo 1003924-30.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Guarda - F.C.L. - Vistos. Fls. 346: Ciência às partes,
pelos respectivos patronos constituídos, da data e horário designados para realização da entrevista técnica presencial estudo
psicológico. O não comparecimento ao ato poderá configurar ato atentatório à dignidade da justiça, sancionado com a aplicação
da multa prevista no art. 77 do CPC. Intime-se pessoalmente a parte representada pela Defensoria Pública nos termos dessa
decisão. P. Int. - ADV: SHIRLEYANE DOS SANTOS SOUSA (OAB 325940/SP), ROSELI SOUZA DE ARAUJO CHAVES (OAB
363822/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º