TJSP 09/02/2022 - Pág. 2000 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3444
2000
Processo 1003970-19.2020.8.26.0348 - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - Maria Sonia Fernandes Castro - Jônio
da Veiga Fernandes - - Esilma Aparecida Fernandes Lombardi - - José Maria da Veiga Fernandes - - Marilda da Conceição
Fernandes Coelho - - Marília da Conceição Fernandes e outros - Fl. 481: vista ao(à) inventariante. - ADV: MARGARET FRANCO
FREIRE (OAB 412900/SP)
Processo 1004000-88.2019.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - H.A.M. - Vistos. Fls. 373: Intimem-se as partes para
as entrevistas no setor de Estudo Psicológico com as advertências do art. 77, §1º do CPC, bem como cientifique-os sobre o
cumprimento da Portaria 9.998/2021 do TJSP, exibindo o cartão de vacinação na entrada do fórum. Intime-se. - ADV: NELCI
APARECIDA SILVA RIBEIRO (OAB 136786/SP)
Processo 1004072-07.2021.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Nulidade / Anulação - D.W.L. - T.J.U. - Vistos. A causa
de pedir da ação anulatória visa anular em parte o acordo fixado no CEJUSC com base no erro substancial do autor, o que teria
firmado acordo sem assistência de advogado. Ônus de prova obedecerá a regra estática. Determino somente a oitiva das partes
signatárias do acordo, autor e requerida, que serão interrogados pelo Juízo. Providencie a Serventia agendamento para o mês
de Março/2022 para realização de audiência presencial, alertando sobre o cumprimento da PORTARIA 9.998/2021. Intime-se.
- ADV: MOISÉS FANIS HONORIO DA SILVA (OAB 350171/SP), GRAZIELLE MICHELLE DE LIMA VERGUEIRO (OAB 354072/
SP)
Processo 1004147-46.2021.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - C.M.F. - E.L.F. - Vistos. Fls. 64: Anote-se, facultando
acesso a patrona constituída. Intime-se. - ADV: MAYARA RIBEIRO COSTA (OAB 403068/SP), SOLANGE APARECIDA DE
FREITAS MANZARO (OAB 184224/SP), ROSANGELA ALEXANDRE DA COSTA (OAB 403542/SP)
Processo 1004264-37.2021.8.26.0348 - Alvará Judicial - Lei 6858/80 - DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO Liquidação / Cumprimento / Execução - Levantamento de Valor - Ana Maria Rissatto Augusto - - Anderson Rossetti Luiz - - Marco
Antonio Rissatto - - Solange Fatima Rissatto Luiz - - Luiz Antonio Augusto - - Sonia Aparecida Rissatto Fratta - - Sueli Aparecida
da Silva Rissatto - - Luiz Donizetti Rissatto - - Donizzetti Aparecido Franzo - - Sueli Aparecida Franzo - - Antonio Fratta - Fls.
78/85: vista à parte autora. - ADV: VITOR AUGUSTO FRATTA (OAB 412458/SP)
Processo 1004563-48.2020.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - W.R.C.A. - Vistos. Malgrado a Res. 345/2020 do
CNJ e o art. 246-A do CPC tenha autorizado tal modalidade de citação, tal ato precisa de regulamentação, mesmo porque a
Serventia não dispõe de aparelho adequado ou meios materiais fornecidos pelo Estado a fim de se obedecer a oficialidade com
a consequente realização da citação pelo meio requerido. Intime-se. - ADV: LOURDES APARECIDA COSTA (OAB 108063/SP)
Processo 1004744-49.2020.8.26.0348 - Procedimento Comum Cível - Oferta - P.A.S.S. - D.S. - Vistos. Ao MP. Intime-se. ADV: THAIS GOMES DE MELO FREIRE (OAB 328321/SP), DANILO COSTA LAIZ (OAB 346279/SP)
Processo 1004779-43.2019.8.26.0348 - Divórcio Litigioso - Dissolução - F.J.F.A. - Vistos. Fls. 440: Intime-se a parte como
requerido para a entrevista no setor de Estudo Social com as advertências do art. 77, §1º do CPC, bem como cientifique-o sobre
o cumprimento da Portaria 9.998/2021 do TJSP, exibindo o cartão de vacinação na entrada do fórum. Defiro a dilação do prazo
requerido pelo Setor Técnico. Intime-se. - ADV: FRANCISCO JEAN PESSOA COUTINHO (OAB 335941/SP)
Processo 1004784-31.2020.8.26.0348 - Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos - Alimentos K.V.R.S.F. - - K.R.S.F. - - K.R.S.F. - Vistos. Ciente da planilha do débito apresentada. Requeira a exequente o que de direito
em termos de prosseguimento. (Prazo: 15 dias) No silêncio, arquivem-se os autos. Intime-se. - ADV: ELAINE CRISTINA CARIS
(OAB 180681/SP)
Processo 1004852-78.2020.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Cumprimento Provisório de Sentença - L.G.M.
- - E.G.M. - L.S.M. - Vistos. Fls. 86/87: Comprove o patrono do executado o cumprimento do disposto no artigo 112, do CPC.
Intime-se. - ADV: MÁRCIA DE OLIVEIRA MARTINS (OAB 124741/SP), JOSE CARLOS RODRIGUES JUNIOR (OAB 282133/
SP), MIGUEL SIQUEIRA SANTOS (OAB 216613/SP)
Processo 1004969-06.2019.8.26.0348 - Interdição/Curatela - Nomeação - M.B.B. - Ciência às partes de perícia domiciliar
agendada para o dia 04/03/2022, a partir das 12:30hs. Observar as seguintes orientações: As partes deverão portar máscaras
faciais durante toda avaliação pericial, permanecendo somente um informante para prestar as informações no quarto do
periciando. Em decorrência de imprevisto que possa acontecer por mudanças das determinações da Secretaria de Estado da
Saúde de São Paulo, ou por intercorrências diversas decorrentes da pandemia do Sars-Cov-2, poderá ocorrer reagendamento
dessas pericias. O perito realizará a avaliação pericial portando máscara facial, mantendo higienização, álcool gel e fará o
exame do periciando com uso de luvas de proteção. Antes da entrada ao local da perícia, o perito fornecerá, ainda, orientações
de precaução de contato. - ADV: MAYARA MARQUES DA SILVA (OAB 321994/SP)
Processo 1005376-41.2021.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - J.M.S. - R.S. - Vistos. Fls. 150:
defiro. Oficie-se conforme requerido, complementando a determinação da decisão saneadora. Intime-se. - ADV: FRANCISCA
CLEIDE SANTOS DE OLIVEIRA (OAB 373405/SP), SIRLANE DE FREITAS (OAB 321558/SP)
Processo 1005401-25.2019.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - Z.S. - Vistos. Fls. 222: Ciência às
partes, pelos respectivos patronos constituídos, da data e horário designados para realização da entrevista técnica presencial
estudo psicológico. O não comparecimento ao ato poderá configurar ato atentatório à dignidade da justiça, sancionado com a
aplicação da multa prevista no art. 77 do CPC. Intime-se pessoalmente a parte representada pela Defensoria Pública nos termos
dessa decisão. No mais, defiro o prazo requerido para entrega do laudo. P. Int. - ADV: ROSELI ALVES MOREIRA FERRO (OAB
178094/SP)
Processo 1005478-63.2021.8.26.0348 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria Cícera de Oliveira Silva - Vistos.
Oficie-se às instituições financeiras, conforme requerido às fls. 52. No mais, quanto ao saldo existente nas contas bancárias,
oportunamente será expedido alvará para levantamento, se o caso. P. Int. - ADV: JORGE ABRAHÃO JÚNIOR (OAB 190434/
SP)
Processo 1005524-52.2021.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - C.A.M. - - L.F.M. - - R.A.M. G.S.M. - Vistos. Defiro a gratuidade processual ao réu. Anote-se. Aguarde-se o decurso de prazo da autora. Intime-se. - ADV:
JONATHAN DA SILVA VIEIRA (OAB 393320/SP), CARLOS ALEXANDRE ROCHA DOS SANTOS (OAB 205029/SP)
Processo 1005626-11.2020.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - P.G.M. - Vistos. Expeça-se precatória
para citação. Quanto ao pedido de acompanhamento na diligência deve ser solicitado ao juízo deprecado. Intime-se. - ADV:
MARCIA MARQUES DE SOUSA MONDONI (OAB 236873/SP)
Processo 1005902-42.2020.8.26.0348 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - S.S.M. - “Diante da certidão negativa
do(a) senhor(a) Oficial(a) de Justiça, manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento. - Prazo: Cinco dias.” - ADV:
JONATHAN DA SILVA VIEIRA (OAB 393320/SP)
Processo 1006198-30.2021.8.26.0348 - Inventário - Inventário e Partilha - Gianne Bezerra Muniz - Eduardo Silva Muniz
e outro - Vistos. Fl. 179: o requerimento de senha de acesso aos autos deve ser direcionado ao e-mail institucional da Vara
para análise dos requisitos, de acordo com as NSCGJ. Aguarde-se o cumprimento da decisão de fls. 60/63. Intime-se. - ADV:
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º