TJSP 09/02/2022 - Pág. 2092 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3444
2092
Processo 1001584-20.2019.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Scarazati Comércio de Metais Nobres
Ltda - Vistos. Encaminhe e-mail a fim de obter informações sobre o andamento do processo 0011741-16.2018.5.15.0082 em que
figura a penhora no rosto dos autos; após dê vista ao exequente. Int. - ADV: VINÍCIUS BORGES FURLANI (OAB 364350/SP)
Processo 1001664-18.2018.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Reginaldo Antonio
Delfino de Souza - midia destruída em fevereiro de 2022. - ADV: MARCOS ROBERTO SANCHEZ GALVES (OAB 124372/SP),
MARIA PAULA PAVIN (OAB 263466/SP)
Processo 1001665-66.2019.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Transporte Aéreo - Caio Henrique de
Castro Moreno - Ezog Agência de Viagens e Turismo Ltda e outros - midia destruída em fevereiro de 2022. - ADV: ANDRÉ
LUIS DE CASTRO MORENO (OAB 194812/SP), JORGE DONIZETI SANCHEZ (OAB 73055/SP), MARIANA GAMBELLINI
GONÇALVES (OAB 372246/SP)
Processo 1001819-16.2021.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO CIVIL - Eduardo Vinicius de
Oliveira Castilho - Certifico e dou fé haver encaminhado para publicação no D.J.E. intimação das partes da r. sentença de fls.
110/114 e de que, em caso de recurso, deverão ser recolhidas as seguintes taxas: ( X ) PREPARO R$ 319,70 (Guia DARE,
Código 230-6) O recolhimento da taxa judiciária (DARE) deverá ser efetuado diretamente no Portal de Custas Recolhimentos
e Depósitos do TJSP, observando-se a obrigatoriedade de indicação do número da guia DARE no sistema de peticionamento
eletrônico (e-SAJ), inclusive intermediário, a partir de 14/09/2020, nos termos do Comunicado Conjunto nº 881/2020. Nada Mais.
- ADV: EDUARDO VINICIUS DE OLIVEIRA CASTILHO (OAB 426814/SP)
Processo 1001945-66.2021.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Inova Mirassol Odontologia
Ltda - Me - Vistos. HOMOLOGO o acordo noticiado a fls. 51/52 e determino a suspensão da execução, na forma do art. 922
do Código de Processo Civil. Aguarde-se em cartório pelo prazo do parcelamento. Após, no prazo de 30 dias, manifeste-se o
exequente sobre a quitação. No silêncio, o processo será extinto, presumindo-se cumprido o acordo. Int. e cumpra-se. - ADV:
BRUNO GARISTO FREIRE (OAB 359344/SP)
Processo 1002116-57.2020.8.26.0358 - Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo - Calúnia - N.A.A. - M.R.F. - Vista dos
autos querelante/querelado, pelo prazo de cinco dias, para que se manifeste sobre o cálculo da pena de multa (fls.651). - ADV:
ANDRÉ LUIS DE CASTRO MORENO (OAB 194812/SP), GLAUCO DE CARVALHO (OAB 202105/SP)
Processo 1002217-02.2017.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Pamela
Cristina Brito Cecilio - BANCO ITAUCARD S/A - midia destruída em fevereiro de 2022. - ADV: MATHEUS VECCHI (OAB 236268/
SP), BENEDICTO CELSO BENICIO JUNIOR (OAB 131896/SP)
Processo 1002325-94.2018.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Severino da
Conceicao dos Santos - midia destruída em fevereiro de 2022. - ADV: VINICIUS BRAZ LOPES FERRARI (OAB 367523/SP)
Processo 1002430-71.2018.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - André
Luis Soares da Silva - Constroeste Construtora e Participações Ltda - midia destruída em fevereiro de 2022. - ADV: LESSANDRO
JACOMELLI (OAB 217336/SP), DANIEL PADIAL (OAB 367627/SP), JOÃO CESAR JURKOVICH (OAB 236823/SP)
Processo 1002517-22.2021.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Andre Luis
Angelo - Tim do Brasil S.a - 2021/000888 Vistos. Ante a r certidão, dou por satisfeita a obrigação e JULGO EXTINTA a ação em
trâmite, com fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se
e intimem-se. - ADV: DANIELE MOREIRA ANGELO LOPES (OAB 391528/SP), ANTONIO RODRIGO SANT ANA (OAB 234190/
SP)
Processo 1002586-88.2020.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Obrigações - João Eduardo Moreno Wgr Construtora e Incorporadora Spe 02 Olimpia Ltda - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Tendo em vista o trânsito em julgado,
proceda-se à evolução da classe do incidente cadastrado sob o n. 0000688-23.2021.8.26.0358 para cumprimento de sentença
definitivo, ficando vedado o peticionamento nestes autos, salvo se a medida não se relacionar com a execução propriamente
dita. Oportunamente, ao arquivo, com as cautelas de praxe. Int. - ADV: JOÃO EDUARDO MORENO (OAB 358141/SP), DANITZA
TEIXEIRA LEMES MESQUITA (OAB 383433/SP)
Processo 1002664-53.2018.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Emerson
Monteiro de Souza - Radical Funilaria e Pintura (NÚBIA EVELYN LEÃO DIAS ME) - midia destruída em fevereiro de 2022. - ADV:
ADAUTO RODRIGUES (OAB 87566/SP), PATRICIA MOREIRA DORNAIKA (OAB 234047/SP), NATHALIA MOURA CASTRO
HERNANDES (OAB 289379/SP)
Processo 1002719-96.2021.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Inova Mirassol Odontologia
Ltda - Me - 2021/000964 Vistos. Ante o cumprimento integral do acordo (fls.61), JULGO EXTINTA a execução em trâmite, com
fundamento no art. 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Oportunamente, arquivem-se os autos. Publique-se e intimem-se.
- ADV: BRUNO GARISTO FREIRE (OAB 359344/SP)
Processo 1002927-80.2021.8.26.0358 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Material - Natacha
Suelen Quesada - Mercadolivre.com Atividades de Internet Ltda - Certifico e dou fé que, nos termos do art. 203, § 4º, do
CPC, pratiquei o seguinte ato ordinatório: Intimação das partes da r. sentença de fls. 237/242 e de que, em caso de recurso,
deverão ser recolhidas as seguintes taxas: ( X ) PREPARO R$ 592,15 (Guia DARE, Código 230-6) (NOTA DE CARTÓRIO:
Em caso de recurso, deverão ser recolhidas as seguintes taxas - Preparo, no valor de R$ 592,15, Guia DARE, cód. 230-6. O
recolhimento da taxa judiciária (DARE) deverá ser efetuado diretamente no Portal de Custas Recolhimentos e Depósitos do
TJSP, observando-se a obrigatoriedade de indicação do número da guia DARE no sistema de peticionamento eletrônico (e-SAJ),
inclusive intermediário, a partir de 14/09/2020, nos termos do Comunicado Conjunto nº 881/2020). O recolhimento da taxa
judiciária (DARE) deverá ser efetuado diretamente no Portal de Custas Recolhimentos e Depósitos do TJSP, observando-se a
obrigatoriedade de indicação do número da guia DARE no sistema de peticionamento eletrônico (e-SAJ), a partir de 14/09/2020,
nos termos do Comunicado Conjunto nº 881/2020, para que ocorra a vinculação ao processo e a queima automática da guia. ADV: CARLOS HENRIQUE QUESADA (OAB 382693/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP)
Processo 1002939-94.2021.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Inova Mirassol Odontologia
Ltda - Me - Vista dos autos ao autor para: manifestar-se sobre o valor de R$ 402,60 (fls. 37) bloqueado da conta bancária da
executada, requerendo o que de direito, inclusive extinção, se satisfeita a obrigação. No silêncio, os autos serão extintos pela
satisfação. Prazo: dez (10) dias. Observe-se que, desde 23/09/2019, está disponível a utilização do Mandado de Levantamento
Eletrônico do Portal de Custas e Depósitos na Comarca de Mirassol, nos termos do Comunicado Conjunto nº 1514/2019. Para
o levantamento de valores, inclusive dos depósitos pendentes que tenham se efetivado após 01/03/2017, será obrigatória
a utilização da nova ferramenta. Recomenda-se aos senhores advogados que procedam ao preenchimento do formulário
de solicitação do MLE, disponível no Portal do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (www.tjsp.jus.br ? PRINCIPAIS
ACESSOS ? Despesas Processuais ? ORIENTAÇÕES GERAIS ? Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico),
para posterior juntada aos autos por meio de petição. - ADV: BRUNO GARISTO FREIRE (OAB 359344/SP)
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º