TJSP 09/02/2022 - Pág. 2191 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3444
2191
SANTOS (OAB 218102/SP)
Processo 1014222-42.2020.8.26.0361 - Procedimento Comum Cível - Revisão - R.V.K. - M.V.K. - Páginas 285/298:
Apresente, a parte requerida, ora apelada, as contrarrazões ao recurso de apelação interposto, no prazo de 15 (quinze) dias. ADV: LUCILIA GARCIA QUELHAS (OAB 220196/SP), ANA CLAUDIA DA SILVA (OAB 243385/SP)
Processo 1014397-41.2017.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Elizabete Aparecida Ananias Santos - Monaliza Ananias Santos - - Joyce Ananias Santos - - Monique Ananias Santos - Para a expedição do Mandado de Registro de
Usucapião, deverá a parte autora a indicar as páginas do processo que farão parte do referido documento. - ADV: EDUARDO
DE SOUZA (OAB 300772/SP)
Processo 1014711-84.2017.8.26.0361 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Roseneide Oliveira Santos - - Julio Oliveira
Santos - Fazenda Pública Municipal e outros - Para a expedição do Mandado de Registro de Usucapião, deverá a parte autora a
indicar as páginas do processo que farão parte do referido documento. - ADV: FILIPE AUGUSTO LIMA HERMANSON CARVALHO
(OAB 272882/SP), CARLOS HENRIQUE DA COSTA MIRANDA (OAB 187223/SP), FABIO MUTSUAKI NAKANO (OAB 181100/
SP), JULIANA SILVA CONTELI (OAB 386353/SP)
Processo 1016201-05.2021.8.26.0361 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - E.A. - M.E.A.G. - Páginas 222/231:
“Manifeste-se o requerente, no prazo de 15 dias.” Páginas 232/248: “Manifeste-se a requerida, no prazo de 15 dias.” - ADV:
SIDNEI ANTONIO DE JESUS (OAB 143737/SP), FABIO NUNES SANTOS (OAB 276781/SP)
Processo 1019756-30.2021.8.26.0361 - Reconhecimento e Extinção de União Estável - Reconhecimento / Dissolução S.M.S. - H.V.S. - Páginas 506/525: Manifeste-se a parte autora em réplica, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo observar,
especialmente, se a contestação ofertada pela parte requerida alegou algumas das matérias enumeradas no art. 337
do CPC/2015, em face da disposição do art. 351 do mesmo Codex, como também deverá explicitamente manifestar sobre
eventuais alegações sobre fatos impeditivos, modificativos ou extintivos de seu pretenso direito (art. 350 do NCPC). - ADV:
ATILA HENRIQUE ALVES DE OLIVEIRA (OAB 352134/SP), WESLLEY HENRIQUE SANTOS (OAB 407040/SP), MICHELLE
SAKAMOTO (OAB 253703/SP), VINICIUS LEITE LEANDRO (OAB 320214/SP)
Processo 1020796-47.2021.8.26.0361 - Inventário - Inventário e Partilha - Miguel Bernardino dos Santos - Marilete Antonia
Biscuola dos Santos - - Célia Bernardino dos Santos - - Jonathan Moises dos Santos - - Tania Regina dos Santos - Ciência ao
inventariante da expedição do competente Formal de partilha, bem como, do Alvará, estando os mesmos disponíveis no sítio
eletrônico do Eg. TJSP para as providências cabíveis. - ADV: SUELI APARECIDA ESCUDEIRO (OAB 101402/SP)
Processo 1021310-68.2019.8.26.0361 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria das Graças Gomides - Silvio
Augusto Barbosa Gomides - Ciência, à patrona constante às páginas 78/79, da habilitação junto ao sistema SAJ/PG-5. - ADV:
ROSILAINE RAMALHO (OAB 401761/SP), ADA CRISTINA FERREIRA DA COSTA (OAB 263770/SP)
JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0115/2022
Processo 1004246-74.2021.8.26.0361 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - J.E.S. - Fica a parte
requerida intimada por meio de seu patrono, para que compareça no dia 21/03/2022, às 14:45h, no Forum de Mogi das Cruzes,
para a realização de Entrevista Social. Fica ainda intimado a comparecer no dia 21/06/2022, às 16:00h, para entrevista
Psicológica, no Forum de Mogi das Cruzes. Necessária a apresentação do comprovante de vacinação contra COVID-19. - ADV:
MARILÉIA DA CONCEIÇÃO SILVA (OAB 228391/SP)
Processo 1004246-74.2021.8.26.0361 - Regulamentação de Visitas - Regulamentação de Visitas - J.E.S. - Conforme
determinado à pg 274, ultimo §, esclareçam as partes, no prazo legal, se as visitas tem ocorrido dentro da normalidade, bem
como, se participaram da Oficina e demais Projetos, conforme encaminhamento realizado na decisão de fls. 209/212. - ADV:
MARILÉIA DA CONCEIÇÃO SILVA (OAB 228391/SP)
Processo 1011160-57.2021.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - J.A.S. - M.S.A. - Ficam as partes intimadas, através
de seus Patronos, via DJE, da designação da data para estudo social, devendo COMPARECER PESSOALMENTE no Setor
de Serviço Social do Forum da Comarca de Mogi das Cruzes-SP, Avenida Cândido Xavier de Almeida e Souza, 159, Centro
Cívico, na(s) data(s) a seguir informada(s): dia 06 de abril de 2.022, às 14:00h: M.S.A (genitora-requerida), acompanhada do
menor J.A.S.F, e, no dia 06 de abril de 2.022, às 15:00h: J.A.S (genitor-autor). Considerando os termos da Portaria TJSP nº
9.998/2021, deverão atentar as partes e advogados que, a partir de 27 de setembro de 2021, para ingresso nos prédios do
Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, bem como, para todas as pessoas que neles trabalham, membros do Ministério
Público, defensores públicos e servidores e estagiários dessas instituições e funcionários da OAB e de empresas terceirizadas,
de instituições bancárias, de restaurantes e lanchonetes, todas as pessoas maiores de 18 anos, deverão exibir comprovante
de vacinação contra a COVID-19, mesmo que apenas da primeira dose. O ingresso de pessoas com contraindicação da vacina
contra a COVID-19 dar-se-á mediante apresentação de relatório médico justificando o óbice à imunização. Os documentos
considerados válidos para fins de comprovação da vacinação estão elencados no art. 2º da referida Portaria. Observa-se, ainda,
a obrigatoriedade do uso de máscara pelos maiores de 02 (dois) anos. De acordo com o art. 6º, nos casos de audiências ou
outros atos processuais previamente designados (realização de estudos, atendimento nos Cartórios Judiciais etc.), o Magistrado
responsável será imediatamente comunicado do impedimento de ingresso de quem deles participaria, caso não apresentados
os comprovantes ou relatórios médicos recomendados. ADVIRTO as partes de que a ausência injustificada na(s) entrevista(s)
acarretará a preclusão da prova. - ADV: VANESSA DA SILVA MEDEIROS (OAB 355438/SP), ISAQUE BEZERRA DE SANTANA
(OAB 421994/SP)
2ª Varas de Família e Sucessões
JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA DA FAMÍLIA E DAS SUCESSÕES
JUIZ(A) DE DIREITO ROBSON BARBOSA LIMA
ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ANDREA YOSHINAGA
EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS
RELAÇÃO Nº 0113/2022
Processo 1011543-35.2021.8.26.0361 - Divórcio Litigioso - Dissolução - E.S.F. - Pelo exposto e por tudo o mais que dos
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º