TJSP 09/02/2022 - Pág. 3996 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III
São Paulo, Ano XV - Edição 3444
3996
F.P.E.S.P. - Vistos. Manifeste-se o(a)(s) autor(a)(es) sobre a contestação ofertada no prazo de 10 dias, sob as penas da lei. Int.
- ADV: BEATRIZ COELHO FARINA (OAB 114503/SP), PEDRO CRIADO MORELLI (OAB 452882/SP)
Processo 1000115-83.2022.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Isabel Figueira
Pinar - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Manifeste-se o(a)(s) autor(a)(es) sobre a contestação ofertada no
prazo de 10 dias, sob as penas da lei. Int. - ADV: PEDRO CRIADO MORELLI (OAB 452882/SP), BEATRIZ COELHO FARINA
(OAB 114503/SP)
Processo 1000116-68.2022.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Marli Pereira
Cristante - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Manifeste-se o(a)(s) autor(a)(es) sobre a contestação ofertada
no prazo de 10 dias, sob as penas da lei. Int. - ADV: BEATRIZ COELHO FARINA (OAB 114503/SP), PEDRO CRIADO MORELLI
(OAB 452882/SP)
Processo 1000117-53.2022.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - L.Z.S. F.P.E.S.P. - Vistos. Manifeste-se o(a)(s) autor(a)(es) sobre a contestação ofertada no prazo de 10 dias, sob as penas da lei. Int.
- ADV: VALDIR CAZULLI (OAB 99237/SP), PEDRO CRIADO MORELLI (OAB 452882/SP)
Processo 1000121-90.2022.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Antonio
Magossi de Fátima - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Manifeste-se o(a)(s) autor(a)(es) sobre a contestação
ofertada no prazo de 10 dias, sob as penas da lei. Int. - ADV: ELISA VIEIRA LOPEZ (OAB 301792/SP), PEDRO CRIADO
MORELLI (OAB 452882/SP)
Processo 1000123-60.2022.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - M.B. F.P.E.S.P. - Vistos. Manifeste-se o(a)(s) autor(a)(es) sobre a contestação ofertada no prazo de 10 dias, sob as penas da lei. Int.
- ADV: VALDIR CAZULLI (OAB 99237/SP), PEDRO CRIADO MORELLI (OAB 452882/SP)
Processo 1000127-97.2022.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Clodoaldo
Cardinalli Tridapali - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Manifeste-se o(a)(s) autor(a)(es) sobre a contestação
ofertada no prazo de 10 dias, sob as penas da lei. Int. - ADV: PEDRO CRIADO MORELLI (OAB 452882/SP), VALDIR CAZULLI
(OAB 99237/SP)
Processo 1000133-07.2022.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Sonia Matiko
Araki Otuki - F.P.E.S.P. - Vistos. Manifeste-se o(a)(s) autor(a)(es) sobre a contestação ofertada no prazo de 10 dias, sob as
penas da lei. Int. - ADV: BEATRIZ COELHO FARINA (OAB 114503/SP), PEDRO CRIADO MORELLI (OAB 452882/SP)
Processo 1000158-20.2022.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Extravio de bagagem - Nathalia Oliveira
Padovani - - Karen Corrêa da Silva - VISTOS. Ante os esclarecimentos de fls. 30, inicie-se a marcha processual. Considerando
que os Provimentos nºs 2549 e 2554/2020-CSM, 2556, 2560, 2561 e 2563/2020-E. Presid.TJSP estabeleceram o sistema
Remoto de Trabalho, no período de 25/03 a 30/04/2020, prorrogados até 26/07/2020; e em sistema Escalonado de Retorno
ao Trabalho Presencial a partir de 27/07/2020 a 31/08/2020, prorrogado até 31.03.2021 pelo Prov. 2596/2021 - Presid.TJSP,
este alterado pelo Prov 2600/2021- CSM, que restabeleceu o sistema Remoto de Trabalho entre os dias 08 e 21/03/2021,
prorrogado até 16.05.2021, pelo provimento Nº 2616/2021, sendo reestabelecido o sistema Escalonado de Retorno ao Trabalho
Presencial a partir de 17.05.2021 pelo provimento 2618/2021, como medida para impedir o alastramento da pandemia da
COVID-19; mostra-se inviável a designação de audiência conciliatória, neste momento, pela dificuldade técnica dos envolvidos
de acessibilidade aos recursos tecnológicos e, principalmente, alongamento da pauta, com prejuízo da celeridade, sem efetiva
vantagem. Assim, CITE(M)-SE o(as) requerido(as) AZUL LINHAS AÉREAS BRASILEIRAS dos termos desta e da ação e
INTIME(M)-SE para apresentação de contestação/documentos, em quinze (15) dias, salientando-se que o prazo dos processos
que tramitam em meio eletrônico está fluindo normalmente, ficando CIENTIFICADO(A)(s) que a sua inércia acarretará a revelia,
presumindo-se verdadeiros os fatos mencionados na inicial, salvo se o contrário resultar da convicção do juiz. Eventual proposta
de ACORDO poderá ser ofertada por petição. Intime(m)-se, ainda, a(o)(s) ré(u)(s) de que este processo tramita eletronicamente.
A visualização da petição inicial, dos documentos e da decisão que determina a citação, consoante norma legal, poderá ocorrer
mediante acesso ao sítio do Tribunal de Justiça de São Paulo, na internet, no endereço www.tjsp.jus.br consulta de processos
de primeiro grau, sendo considerada vista pessoal (art. 9º, § 1º, da Lei Federal nº 11.419/2006) que desobriga a anexação.
Portanto, petições, procurações, contestação etc, devem ser trazidos ao Juízo por peticionamento eletrônico. Tratando-se de
relação de consumo, fica a(o) ré(u), ainda, advertida(o) quanto aos termos do art. 6º, VIII do CDC (inversão do ônus da prova).
Servirá esta de carta/mandado/ofício. Cumpra-se nas formas e sob as penas da lei. Int-se. - ADV: JULIO VINICIUS SILVA LEAO
(OAB 40756/DF)
Processo 1000168-64.2022.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Heloisa
Piacente Scamatti - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Manifeste-se o(a)(s) autor(a)(es) sobre a contestação
ofertada no prazo de 10 dias, sob as penas da lei. Int. - ADV: MARCOS CESAR PAVANI PAROLIN (OAB 127155/SP), PEDRO
CRIADO MORELLI (OAB 452882/SP)
Processo 1000194-62.2022.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Terezinha
Batista Carrilho - F.P.E.S.P. - Vistos. Manifeste-se o(a)(s) autor(a)(es) sobre a contestação ofertada no prazo de 10 dias, sob as
penas da lei. Int. - ADV: ELISA VIEIRA LOPEZ (OAB 301792/SP), PEDRO CRIADO MORELLI (OAB 452882/SP)
Processo 1000195-47.2022.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Silvia Cassia
Rodante - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Manifeste-se o(a)(s) autor(a)(es) sobre a contestação ofertada
no prazo de 10 dias, sob as penas da lei. Int. - ADV: MARCOS CESAR PAVANI PAROLIN (OAB 127155/SP), PEDRO CRIADO
MORELLI (OAB 452882/SP)
Processo 1000197-17.2022.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Aparecida
Brambilla Pereira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Manifeste-se o(a)(s) autor(a)(es) sobre a contestação
ofertada no prazo de 10 dias, sob as penas da lei. Int. - ADV: PEDRO CRIADO MORELLI (OAB 452882/SP), MARCOS CESAR
PAVANI PAROLIN (OAB 127155/SP)
Processo 1000203-24.2022.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Ronaldo
Brambilla Pereira - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Manifeste-se o(a)(s) autor(a)(es) sobre a contestação
ofertada no prazo de 10 dias, sob as penas da lei. Int. - ADV: ELISA VIEIRA LOPEZ (OAB 301792/SP), PEDRO CRIADO
MORELLI (OAB 452882/SP)
Processo 1000206-76.2022.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Antonio
Scritorio Quezada - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Manifeste-se o(a)(s) autor(a)(es) sobre a contestação
ofertada no prazo de 10 dias, sob as penas da lei. Int. - ADV: MARCOS CESAR PAVANI PAROLIN (OAB 127155/SP), PEDRO
CRIADO MORELLI (OAB 452882/SP)
Processo 1000210-16.2022.8.26.0664 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação de Débito Fiscal - Carlos Sergio
dos Santos - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. Manifeste-se o(a)(s) autor(a)(es) sobre a contestação ofertada
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º