TJSP 09/02/2022 - Pág. 917 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3444
917
224631/SP)
Processo 0000752-03.2022.8.26.0292 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5001309-77.2017.4.03.6103 - Juízo da 2ª Vara
Federal de São José dos Campos) - Caixa Econômica Federal - Fica o(a) autor(a) intimado(a) a recolher, no prazo de 05 dias,
guia para a agência 6541-2 / 950001-4, esta específica para diligência dos Oficiais de Justiça desta Comarca, bem como ao
recolhimento da guia DARE, no valor de 10 UFESPs. Decorrido o prazo sem manifestação, será a presente devolvida ao Juízo
deprecante. - ADV: ÍTALO SÉRGIO PINTO (OAB 184538/SP)
Processo 0000763-32.2022.8.26.0292 - Carta Precatória Cível - Intimação (nº 5008548-64.2019.4.03.6103 - Juízo da 1ª
Vara Federal de Sao José dos Campos - 3ª Subseção Judiciária) - Caixa Econômica Federal - Fica o(a) exequente intimado(a)
a recolher, no prazo de 05 dias, guia para a agência 6541-2 / 950001-4, esta específica para diligência dos Oficiais de Justiça
desta Comarca, bem como ao recolhimento da guia DARE, no valor de 10 UFESPs. Decorrido o prazo sem manifestação, será
a presente devolvida ao Juízo deprecante. - ADV: NILTON CICERO DE VASCONCELOS (OAB 90980/SP)
Processo 0001046-60.2019.8.26.0292/01 - Requisição de Pequeno Valor - ASSUNTOS ANTIGOS DO SAJ - Assunto não
informado - Henrique Ferini - Fica o(a) requerente intimado(a) a se manifestar, no prazo de 05 dias, em termos de prosseguimento
ao feito que se encontra paralisado há mais de 30 dias, sob pena de arquivamento. - ADV: HENRIQUE FERINI (OAB 185651/
SP), RAFAEL DA SILVA PINHEIRO (OAB 330596/SP)
Processo 0001209-69.2021.8.26.0292/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Robson de Alcantara
Teixeira - Conforme extrato de pp. 71/72, no portal de custas foi depositado R$ 44. 188,66 para o autor e R$ 4.343,35 de
honorários advocatícios. Para levantamento do(s) valor(es) depositado(s) nos auto primeiramente deverá o(a) requerente juntar
aos autos novo Formulário que se encontra disponibilizado no endereço: www.tjsp.jus.br \> Download\> Formularios \> Formulario
MLE, devidamente preenchido, nos termos do Comunicado Conjunto do TJSP e Corregedoria Geral da Justiça nº 1514/2019,
disponibilizado no DJE em 10/09/2019. - ADV: LEONARDO AUGUSTO NOGUEIRA DE OLIVEIRA (OAB 293580/SP)
Processo 0001551-80.2021.8.26.0292/01 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Acidentário - Genilson Pereira
dos Santos - Fica o(a) credor(a) intimado(a) a se manifestar sobre o pagamento dos valores, no prazo de 10 dias. No silêncio,
presumir-se-á a quitação, com a consequente extinção do processo. - ADV: ALICE MELO FERREIRA DOS SANTOS (OAB
277606/SP)
Processo 0002737-41.2021.8.26.0292 (processo principal 0007705-66.2011.8.26.0292) - Cumprimento de sentença DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO-Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer Odila de Siqueira Ferreira - - Helvetia Ferreira Caldas - - Heloisa Ferreira - Construtora Construmática Construção Comércio
e Empreendimentos Ltda - Ciência ao exequente do Mandado expedido à p. 115, devendo, pois, providenciar a distribuição do
mesmo junto ao Cartório de Registro de Imóveis, com todas as cópias necessárias. - ADV: RENATA ARANTES DO AMARAL
(OAB 244753/SP), FABIANE FELIX ANTUNES (OAB 203495/SP), PEDRO LUIZ DOS SANTOS (OAB 131112/SP)
Processo 0002871-39.2019.8.26.0292 (apensado ao processo 1002415-09.2018.8.26.0292) (processo principal 100241509.2018.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Locação de Imóvel - Cicero Ferreira de Andrade - Prodesa Quality Industria e
Comercio de Descartáveis Ltda - Fica o autor ciente que o MLE foi expedido pp. 167/168 e após conferencia e assinatura o valor
será automaticamente transferido para a conta indicada. - ADV: BARBARA BRENDA CASSALHO UEMURA (OAB 415250/SP),
MANOEL YUKIO UEMURA (OAB 227757/SP), LUIZ PAULO ROCHA RIBEIRO (OAB 163054/SP)
Processo 0003677-26.2009.8.26.0292 (292.01.2009.003677) - Procedimento Comum Cível - Restabelecimento - Jairo Cesar
Jacinto de Medeiros - O processo está desarquivado e disponibilizado em Cartório e permanecerá por 30 dias. No silêncio e
ou não movimentação pela parte autora, retornará ao arquivo. - ADV: SILVIO DAMASCENA FERREIRA (OAB 440184/SP),
ELISANGELA APARECIDA DE OLIVEIRA (OAB 255948/SP)
Processo 0004149-75.2019.8.26.0292 (apensado ao processo 1008278-14.2016.8.26.0292) (processo principal 100827814.2016.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Prestação de Serviços - Uninter Educacional S/A - Manifeste-se o(a) autor(a)
sobre o mandado negativo, no prazo de 15 dias. - ADV: KASSIA FERNANDA MOREIRA (OAB 61748/PR)
Processo 0004632-76.2017.8.26.0292 (apensado ao processo 1006702-20.2015.8.26.0292) (processo principal 100670220.2015.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Espécies de Contratos - Antonio Cesar Ribeiro - Fica o requerente intimado
acerca da expedição da carta precatória p. 299/300, cientificando-lhe que deverá providenciar a devida distribuição, nos termos
do Comunicado CG Nº 2290/2016 (Protocolo CPA nº 2015/088481 - PI), o qual determina que a distribuição da Carta Precatória
Digital deverá ser feita por peticionamento eletrônico obrigatório na Comarca Deprecada, tanto nos processos com justiça paga
quanto nos processos com justiça gratuita. A Carta Precatória deverá ser instruída com as principais peças, bem como anotação
de justiça gratuita (se o caso). Deverá comprovar a distribuição no prazo de 10 dias. - ADV: THIAGO LUIS HUBER VICENTE
(OAB 261821/SP)
Processo 0005095-47.2019.8.26.0292/02 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Silvio Damascena
Ferreira Sociedade Individual de Advocacia - Fica o(a) credor(a) intimado(a) a se manifestar sobre o pagamento dos valores, no
prazo de 10 dias. No silêncio, presumir-se-á a quitação, com a consequente extinção do processo. - ADV: SILVIO DAMASCENA
FERREIRA (OAB 440184/SP)
Processo 0005173-07.2020.8.26.0292 (apensado ao processo 1003085-76.2020.8.26.0292) (processo principal 100308576.2020.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Cheque - Rede de Serviços Pachecão Ltda - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre
o mandado negativo, no prazo de 15 dias. - ADV: FABIANA KODATO (OAB 150131/SP)
Processo 0005819-80.2021.8.26.0292 (apensado ao processo 1004018-83.2019.8.26.0292) (processo principal 100401883.2019.8.26.0292) - Cumprimento de sentença - Indenização por Dano Moral - Hudson Tenório de Moraes - 1000 Vale
Multimarcas Ltda Me - Fica o(a) credor(a) intimado(a) a se manifestar sobre o pagamento dos valores, no prazo de 10 dias.
No silêncio, presumir-se-á a quitação, com a consequente extinção do processo. - ADV: GERONIMO ABDON ABRAHÃO (OAB
352185/SP), JOY ARRUDA MARQUES CORREA DIAS (OAB 325873/SP), RODRIGO ACCESSOR DA SILVA COSTA (OAB
293173/SP)
Processo 0005934-04.2021.8.26.0292 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 5000771-33.2016.4.03.6103 - Juízo da 1ª Vara
Federal de Sao José dos Campos - 3ª Subseção Judiciária) - CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF - Manifeste-se o(a) autor(a)
sobre o mandado negativo, no prazo de 15 dias. - ADV: ROGERIO SANTOS ZACCHIA (OAB 218348/SP), ADRIANO ATHALA DE
OLIVEIRA SHCAIRA (OAB 140055/SP)
Processo 0007197-67.2004.8.26.0292 (292.01.2004.007197) - Procedimento Sumário - Acidente de Trânsito - David
dos Santos - O processo está desarquivado e disponibilizado em Cartório e permanecerá por 30 dias. No silêncio e ou não
movimentação pela parte autora, retornará ao arquivo - ADV: LUCIANA FERREIRA RIBEIRO DE MIRANDA AZEVEDO (OAB
170318/SP)
Processo 0008097-94.1997.8.26.0292 (292.01.1997.008097) - Execução de Título Extrajudicial - Mútuo - B.S. - I.I.C.P.D.
- - M.I.M.G. e outro - Manifeste-se a parte autora em termos de prosseguimento do feito no prazo de 5 (cinco) dias. - ADV: NEI
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º