TJSP 09/02/2022 - Pág. 918 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022
Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II
São Paulo, Ano XV - Edição 3444
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CALDERON (OAB 114904/SP), RUBENS SALIM FAGALI (OAB 94352/SP)
Processo 0008511-33.2013.8.26.0292 (029.22.0130.008511) - Despejo - Locação de Imóvel - André Luis dos Anjos da Silva Diante do mandado cumprido negativo de fls. 384/385, fica o(a) requerente intimado(a) a se manifestar sobre o prosseguimento
do feito, no prazo de 05 dias. - ADV: ADÃO APARECIDO FROIS (OAB 251221/SP)
Processo 0008741-61.2002.8.26.0292 (292.01.2002.008741) - Ação Civil Pública - Meio Ambiente - Giuseppe Trincanato
- - Patricia Maria Elena Trincanato Benedetto - - Tonolli do Brasil Industria e Comercio de Metais Ltda - - Italspeed Automotive
Ltda e outro - Fica o administrador intimado a comparecer no Fórum, para vista dos autos, no prazo de 10 dias. - ADV: CESAR
ELIAS ORTOLAN (OAB 246964/SP), RODRIGO AUGUSTO PORTELA (OAB 228763/SP), RICARDO CARRIEL AMARY (OAB
234110/SP), SERGIO FIALDINI NETO (OAB 234113/SP), REGINA GONÇALVES DE BARROS BUCHMANN (OAB 244419/SP),
RUBENS GONCALVES DE BARROS (OAB 121046/SP)
Processo 0009326-30.2013.8.26.0292 (029.22.0130.009326) - Procedimento Comum Cível - Rescisão / Resolução - Mirante
do Vale Empreendimentos Imobiliários e Construções Ltda - Mauro Cesar Santos Sales - O processo está desarquivado e
disponibilizado em Cartório e permanecerá por 30 dias. No silêncio e ou não movimentação pela parte autora, retornará ao
arquivo. - ADV: ARLEI RODRIGUES (OAB 108453/SP), RENATA NAVES FARIA SANTOS (OAB 133947/SP), RENATO FLAVIO
JULIÃO (OAB 296552/SP)
Processo 0010692-41.2012.8.26.0292 (292.01.2012.010692) - Execução de Título Extrajudicial - Nota Promissória - Hsbc
Bank Brasil S/A Banco Múltiplo - O Termo de levantamento de Penhora, já foi expedido referente ao imóvel sob matrícula
nº 10.419 do Registro de Imóveis de Jacareí, terreno situado no loteamento denominado ‘Parque Meia Lua’. Deverá a parte
autora, proceder a conferência sem a necessidade de comparecimento pessoal dos advogados ao cartório judicial, na medida
em que poderão acessar os autos digitais e ali obter cópia(s) do(s) documento(s) com assinatura digital (instruindo-o com
cópias processuais essenciais e ou completas, se o caso) e, diretamente, encaminhá-lo(s) ao órgão competente, para o devido
levantamento. Manifestando-se nos autos no prazo de 30 dias. - ADV: JULIO CESAR GARCIA (OAB 132679/SP)
Processo 0012037-76.2011.8.26.0292 (292.01.2011.012037) - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Títulos de
Crédito - Banco Bradesco Sa - Antonio Dias de Andrade Junior - O processo está desarquivado e disponibilizado, ficará por 30
(trinta) dias no Cartório. No silêncio e ou não andamento retornará ao arquivo. - ADV: NAYDMULLER CONCEIÇÃO BARBOSA
DIAS (OAB 38838/BA), MARCIO PEREZ DE REZENDE (OAB 77460/SP)
Processo 1000068-61.2022.8.26.0292 - Carta Precatória Cível - Citação (nº 1027974-78.2021.8.26.0577 - JD da 2ª Vara
Cível do Foro de São José dos Campos-SP) - Fundação Valeparaibana de Ensino - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre o mandado
negativo, no prazo de 15 dias. - ADV: JULIANA APARECIDA DE OLIVEIRA MAIA (OAB 396754/SP)
Processo 1000098-33.2021.8.26.0292 - Reintegração / Manutenção de Posse - Esbulho / Turbação / Ameaça - Edmar Dias
Pires - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre o mandado negativo, no prazo de 15 dias. - ADV: JANETE CRISTINA SANTOS CHAVES
(OAB 217188/SP)
Processo 1000280-82.2022.8.26.0292 - Embargos de Terceiro Cível - Constrição / Penhora / Avaliação / Indisponibilidade
de Bens - Marcelo de Moraes Minharro - J.R. Comércio de Madeiras Máquinas e Equipamentos Ltda - *Fica o autor intimado
a apresentar réplica à contestação apresentada, no prazo de quinze dias. - ADV: SIMONE APARECIDA DE ANDRADE (OAB
280634/SP), MÔNICA APARECIDA DATTI MICHELETTO (OAB 236901/SP)
Processo 1000306-80.2022.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Fornecimento de medicamentos - R.A.S.G. - S.A.C.S.S.
- Vistos. 1. Pp. 47/50: proceda a serventia as devidas anotações, no sistema, quanto ao pedido de habilitação dos patronos
da ré nos autos, o que defiro nesta oportunidade. 2. Pp. 55/57, 61/62, 63/64 e 66/68: peticiona a requerente informando o
descumprimento da liminar concedida na decisão de p. 44. Em resposta, informa a ré não possuir o medicamento em estoque,
tampouco o fabrica, razão pela qual solicita prazo adicional para o cumprimento da liminar. Ante o interesse demonstrado pela
seguradora em cumprir com o que determinado, não há se falar em descumprimento e incidência da multa, por ora, devendo
ser deferida a pleiteada prorrogação de prazo. Nesses termos, concedo à ré o prazo improrrogável de 05 dias corridos, a contar
da intimação, via DJE, na pessoa de seus patronos (posto que está regularmente representada no processo), para que cumpra
integralmente a tutela provisória de p. 44, sob pena de incidência da multa fixada. 3. No mais, aguarde-se o retorno do AR (p.
54) e o decurso do prazo para contestação. Int. - ADV: LUIZ FELIPE CONDE (OAB 310799/SP), ITALO GIOVANI GARBI (OAB
332637/SP)
Processo 1000816-35.2018.8.26.0292 - Monitória - Empréstimo consignado - Gerdau Sociedade de Previdencia Privada Fica o(a) requerente intimado(a) a se manifestar acerca da certidão de mandado cumprido negativo (p. 266), no prazo de 05
dias. - ADV: RAPHAEL MESQUITA JARDIM (OAB 309505/SP), FELIPE AUGUSTO VIEIRA LEAL BEZERRA (OAB 302625/SP)
Processo 1000949-19.2014.8.26.0292 - Procedimento Sumário - Adjudicação Compulsória - DAVILSON SOARES - Jeferson
Camillo de Oliveira - - Veralucia Vieira Camillo de Oliveira e outros - Manifeste-se o(a) autor(a) quanto a devolução das Cartas
Precatórias pp. 732/743 sem cumprimento, no prazo de 5 dias. - ADV: YASMIN PUCCINELLI CAMILLO DE OLIVEIRA (OAB
339808/SP), VERALUCIA VIEIRA CAMILLO DE OLIVEIRA (OAB 187931/SP), ANDRÉ LUIZ OLIVEIRA (OAB 279818/SP)
Processo 1002376-41.2020.8.26.0292/03 - Requisição de Pequeno Valor - Auxílio-Doença Acidentário - Claudinei de Oliveira
- Fica o(a) credor(a) intimado(a) a se manifestar sobre o pagamento dos valores, no prazo de 10 dias. No silêncio, presumir-se-á
a quitação, com a consequente extinção do processo. - ADV: CLAYTON BUENO PRIANTI (OAB 245179/SP)
Processo 1002667-07.2021.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Interpretação / Revisão de Contrato - Marcos Silveira
Barbosa - Banco Gmac S/A - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre o depósito de p. 217, no prazo de 15 dias. - ADV: ALINE LIMA DE
CHIARA (OAB 194607/SP), SABRINA DE CHIARA GONZAGA (OAB 232017/SP), GUILHERME DE CASTRO BARCELLOS (OAB
456904/SP)
Processo 1003344-37.2021.8.26.0292 - Usucapião - Usucapião Ordinária - João Maximo da Silva - - Cleuza Estevo da Silva
- Fica o autor intimado a informar os endereços dos requeridos Espólios de Luiz e Tereza, para ser possível a citação, no prazo
de cinco dias. - ADV: PEDRO LUIZ CASTELO BRANCO MATOS (OAB 430095/SP), JONAINA DALLA BONA (OAB 268730/SP)
Processo 1003425-54.2019.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Auxílio-Acidente (Art. 86) - Denilson Gonçalves dos
Santos Silva - Envio p/ E. TJ - ADV: ROSÂNGELA LEITE DA SILVA MATTOS (OAB 322031/SP), JOELMA ROCHA FERREIRA
(OAB 168179/SP)
Processo 1004581-77.2019.8.26.0292 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - Sul América Companhia de Seguro
Saúde - Manifeste-se o(a) autor(a) sobre o mandado negativo, no prazo de 15 dias. - ADV: LUIZ FELIZARDO BARROSO (OAB
369272/SP)
Processo 1004773-73.2020.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Tratamento médico-hospitalar - P.X.A.V. - B.S.S. Vistos. Manifeste-se o requerido, no prazo de 15 dias, acerca do alegado pela autora (fls.236/239). Int. - ADV: ALESSANDRA
MARQUES MARTINI (OAB 270825/SP), VANESSA CRISTINA PACHECO MACHADO (OAB 361946/SP)
Processo 1004948-33.2021.8.26.0292 - Procedimento Comum Cível - Defeito, nulidade ou anulação - Maria Lúcia de Jesus
Publicação Oficial do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Lei Federal nº 11.419/06, art. 4º